{"id":83047,"date":"2016-05-02T22:38:48","date_gmt":"2016-05-03T01:38:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=83047"},"modified":"2016-05-02T22:38:48","modified_gmt":"2016-05-03T01:38:48","slug":"bahia-estado-perde-r-1-bilhao-em-repasses-da-uniao-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/05\/02\/bahia-estado-perde-r-1-bilhao-em-repasses-da-uniao-em-2015\/","title":{"rendered":"BAHIA: ESTADO PERDE R$ 1 BILH\u00c3O EM REPASSES DA UNI\u00c3O EM 2015"},"content":{"rendered":"

\"ruiiiiiiiiiiiiiiiii\"<\/p>\n

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela Uni\u00e3o aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tribut\u00e1ria desde 2012. O dado alarmante \u00e9 resultado de levantamento feito pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/h4>\n

A queda na arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tem reflexos diretos nas contas p\u00fablicas na Bahia. Nos \u00faltimos anos, as transfer\u00eancias correntes t\u00eam crescido sempre menos que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado, como \u00e9 o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que imp\u00f4s ao Estado uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es nos gastos com pessoal.<\/h4>\n

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da d\u00edvida em patamares bem mais confort\u00e1veis que os da maior parte das grandes economias do pa\u00eds, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/h4>\n

Sal\u00e1rios em dia<\/h4>\n

Enquanto o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios j\u00e1 afeta 1,5 milh\u00e3o de servidores em onze unidades da federa\u00e7\u00e3o, de acordo com mat\u00e9ria de capa da edi\u00e7\u00e3o deste domingo (1\u00ba) do jornal O Estado de S. Paulo, o governo baiano segue cumprindo o calend\u00e1rio de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no Portal do Servidor. Com foco em manter o funcionamento normal da m\u00e1quina p\u00fablica e o pagamento dos sal\u00e1rios em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da Uni\u00e3o.<\/h4>\n

De acordo com Manoel Vit\u00f3rio, a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria vem fazendo a sua parte, mesmo com a forte retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da infla\u00e7\u00e3o mas em bases similares \u00e0s de 2015, quando a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS na Bahia cresceu o dobro da m\u00e9dia nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de custeio no ano passado, feito in\u00e9dito no servi\u00e7o p\u00fablico baiano nos \u00faltimos dez anos.<\/h4>\n

Crise nos estados
\nAbaixo, a situa\u00e7\u00e3o atual nos estados que est\u00e3o com problemas de atrasos nos sal\u00e1rios dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela Uni\u00e3o aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tribut\u00e1ria desde 2012. O dado alarmante \u00e9 resultado de levantamento feito pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-83047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":673,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83047"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83048,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83047\/revisions\/83048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}