{"id":82995,"date":"2016-05-01T08:05:30","date_gmt":"2016-05-01T11:05:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=82995"},"modified":"2016-04-30T20:06:49","modified_gmt":"2016-04-30T23:06:49","slug":"bahia-inscricoes-para-processo-eleitoral-de-comites-de-bacias-terminam-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2016\/05\/01\/bahia-inscricoes-para-processo-eleitoral-de-comites-de-bacias-terminam-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"BAHIA: INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROCESSO ELEITORAL DE COMIT\u00caS DE BACIAS TERMINAM NESTA SEGUNDA-FEIRA"},"content":{"rendered":"

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) alertam que as inscri\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o dos colegiados de 12 Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBHs) do Estado da Bahia terminam nesta segunda-feira (2). A\u00e7\u00e3o realizada de forma conjunta com os comit\u00eas, em 2016, tem o objetivo de fortalecer, qualificar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o social dos recursos h\u00eddricos.<\/h4>\n

O formul\u00e1rio da etapa de inscri\u00e7\u00f5es para usu\u00e1rios e sociedade civil est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Inema. A partir de ter\u00e7a-feira (3), come\u00e7am as avalia\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00e3o da lista preliminar de habilitados – essa nova fase continua at\u00e9 11 de maio. Prefeituras n\u00e3o precisam se inscrever, devendo comparecer \u00e0s Plen\u00e1rias Eleitorais portando os documentos solicitados no Edital.<\/h4>\n

Est\u00e3o em processo de renova\u00e7\u00e3o os comit\u00eas de Rio das Contas; do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho; Rio Frades, Buranh\u00e9m e Santo Ant\u00f4nio; Rec\u00f4ncavo Norte e Inhambupe; Leste; Paragua\u00e7u; Rec\u00f4ncavo Sul; Rio Salitre; Lago do Sobradinho; Grande; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Peru\u00edpe, Itanh\u00e9m e Jucuru\u00e7u.<\/h4>\n

Gest\u00e3o participativa<\/h4>\n

Estrat\u00e9gica para reafirmar a gest\u00e3o participativa das \u00e1guas na Bahia, a renova\u00e7\u00e3o dos componentes dos comit\u00eas garante assento dos representantes da sociedade civil organizada (ONGs, Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscips), sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais), e dos usu\u00e1rios de \u00e1gua (abastecimento urbano, irriga\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, minera\u00e7\u00e3o, turismo). Representantes do poder p\u00fablico municipal, estadual e federal n\u00e3o passam pelo processo eleitoral, sendo suas entidades indicadas pelo comit\u00ea.<\/h4>\n

Os povos ind\u00edgenas t\u00eam assento garantido nos comit\u00eas que abrangem territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O processo eleitoral foi iniciado em dezembro de 2015 com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em julho pr\u00f3ximo. Os segmentos interessados devem acompanhar o calend\u00e1rio de renova\u00e7\u00e3o eleitoral para que as exig\u00eancias e prazos sejam conhecidos.<\/h4>\n

O coordenador de Intera\u00e7\u00e3o Social do Inema, Marivaldo Dias, ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na renova\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas. \u201cA democracia participativa […] \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, j\u00e1 que estamos passando por uma crise h\u00eddrica. […] A valoriza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea \u00e9 fundamental para que sejam desenvolvidas experi\u00eancias e o controle social\u201d.<\/h4>\n

Lei estadual<\/h4>\n

O Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica \u00e9 uma inst\u00e2ncia colegiada formada por representantes dos poderes p\u00fablicos, da sociedade civil e dos usu\u00e1rios da \u00e1gua. Os integrantes s\u00e3o eleitos atrav\u00e9s de processo democr\u00e1tico e empossados pelo governador do Estado, com mandato renovado a cada quatro anos. Suas decis\u00f5es s\u00e3o aprovadas e legitimadas pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (Conerh). Os comit\u00eas fazem parte da composi\u00e7\u00e3o dos Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento dos Recursos H\u00eddricos.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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