{"id":80492,"date":"2015-12-29T19:48:46","date_gmt":"2015-12-29T22:48:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=80492"},"modified":"2015-12-29T17:50:15","modified_gmt":"2015-12-29T20:50:15","slug":"itabuna-presidente-da-camara-faz-balanco-das-acoes-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2015\/12\/29\/itabuna-presidente-da-camara-faz-balanco-das-acoes-de-2015\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FAZ BALAN\u00c7O DAS A\u00c7\u00d5ES DE 2015"},"content":{"rendered":"

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Com 50 projetos aprovados, 308 pedidos de provid\u00eancias e 78 reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, a C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna encerra 2015 com um balan\u00e7o positivo e com a constata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para uma ampla participa\u00e7\u00e3o popular, com o intuito de possibilitar o acompanhamento da gest\u00e3o e proporcionar uma maior transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos. O vereador e presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira (PCdoB), destacou 2015 como um ano de importantes projetos e a\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas para Itabuna.<\/h4>\n

Concurso P\u00fablico \u2013 Um dos legados deste ano, apontado pelo presidente, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara. Resultado da seriedade do Legislativo Itabunense e do empenho de toda Casa, o certame ofertou 47 vagas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 8 mil inscritos. Em outubro, foram convocados os primeiros candidatos classificados. \u201cEm 2016, pretendemos convocar os demais\u201d, certificou Aldenes.<\/h4>\n

Celeridade nos projetos \u2013 A agilidade na delibera\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 prioridade do Poder Legislativo. Em 2015, projetos voltados para o bem-estar social e para o desenvolvimento de Itabuna foram detalhadamente analisados e aprovados, a exemplo do que institui a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Obras, do que autoriza a licita\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo e do que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio.<\/h4>\n

Segundo a Mesa Diretora, houve uma sintonia muito grande e um consenso de todos os vereadores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de votar esses projetos. S\u00f3 na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, 11 projetos foram votados e aprovados, incluindo o que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). J\u00e1 no dia 4 de janeiro de 2016, mesmo com o recesso parlamentar, novos projetos ser\u00e3o deliberados em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.<\/h4>\n

Reforma da C\u00e2mara \u2013 A aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos e a reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores tamb\u00e9m foi assegurada em 2015 e dever\u00e1 ser feita com os recursos provenientes da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico. O processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa de engenharia civil que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio na \u00faltima semana.<\/h4>\n

Transpar\u00eancia \u2013 Audi\u00eancias P\u00fablicas constantes, Portal da Transpar\u00eancia, transmiss\u00e3o das Sess\u00f5es ao vivo pela internet, grava\u00e7\u00e3o e disponibilidade das sess\u00f5es para a comunidade e o site atualizado diariamente s\u00e3o alguns dos instrumentos assegurados pelo Poder Legislativo de Itabuna, que garantem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores. \u201cBuscamos a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel nos projetos que aqui tramitam e a ampla participa\u00e7\u00e3o dos moradores\u201d, reiterou o presidente.<\/h4>\n

Aprova\u00e7\u00e3o das contas \u2013 A transpar\u00eancia, seriedade e a aplica\u00e7\u00e3o correta dos gastos p\u00fablicos resultou, mais uma vez, na aprova\u00e7\u00e3o das contas da C\u00e2mara pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio da Bahia (TCM-BA), referente ao Exerc\u00edcio de 2014. O parecer favor\u00e1vel foi emitido neste m\u00eas.<\/h4>\n

Planos para 2016 – Entre os planos para 2016 est\u00e1 o debate intensificado sobre o meio ambiente, incluindo as discuss\u00f5es sobre a crise h\u00eddrica enfrentada por Itabuna e a cobran\u00e7a da execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, aprovado na C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cPrecisamos trabalhar leis que cuidem mais do meio ambiente, tanto na \u00e1rea urbana, quanto na rural\u201d, ressaltou Aldenes.<\/h4>\n

Constru\u00e7\u00e3o da nova sede – Outro importante plano para 2016 \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara. O empenho para a concretiza\u00e7\u00e3o desse empreendimento j\u00e1 come\u00e7ou e, segundo Aldenes, uma parte dos recursos obtidos com o Concurso ser\u00e1 destinada para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos e arquitet\u00f4nicos da nova sede. Esses projetos facilitar\u00e3o a capta\u00e7\u00e3o de recursos que dar\u00e3o viabilidade ao empreendimento. A meta \u00e9, nesse primeiro trimestre, trabalhar com afinco em busca de financiamento para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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