{"id":79468,"date":"2015-11-10T11:05:17","date_gmt":"2015-11-10T14:05:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=79468"},"modified":"2015-11-10T00:07:31","modified_gmt":"2015-11-10T03:07:31","slug":"bahia-ricardo-eletro-e-condenada-por-expor-ex-gerente-a-revolta-de-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2015\/11\/10\/bahia-ricardo-eletro-e-condenada-por-expor-ex-gerente-a-revolta-de-consumidores\/","title":{"rendered":"BAHIA: RICARDO ELETRO \u00c9 CONDENADA POR EXPOR EX-GERENTE \u00c0 REVOLTA DE CONSUMIDORES"},"content":{"rendered":"

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A Ricardo Eletro Divin\u00f3polis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi v\u00edtima da revolta de compradores em decorr\u00eancia da falta de produtos em promo\u00e7\u00e3o. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT5-BA), teve seu agravo de instrumento rejeitado pela S\u00e9tima Turma.<\/h4>\n

”N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o constrangimento experimentado pelo gerente de ficar exposto a essas situa\u00e7\u00f5es perante os clientes \u00e9 inadmiss\u00edvel”, ressaltou o TRT5-BA ao decidir que a empresa deveria ressarcir o profissional. O trabalhador relatou que a empresa fazia promo\u00e7\u00f5es sem ter estoque suficiente e n\u00e3o colocava seguran\u00e7a nas lojas.<\/h4>\n

Em seu depoimento, ele contou que uma vez anunciaram panela de press\u00e3o a R$ 9,90, e na loja n\u00e3o tinha estoque do produto. ‘Os clientes ficavam aborrecidos, amea\u00e7ando quebrar tudo, e agrediam verbalmente vendedores e gerente, que eram chamados de ladr\u00f5es e de outras palavras de baixo cal\u00e3o’, salientou. Outro empregado da loja tamb\u00e9m relatou que foi agredido fisicamente numa dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

O Regional baiano confirmou a senten\u00e7a quanto \u00e0 irresponsabilidade da Ricardo Eletro para com os empregados, expostos \u00e0 justificada insatisfa\u00e7\u00e3o dos clientes por causa do ‘an\u00fancio reiterado e massificante de propostas de pre\u00e7os fora do comum, levando uma quantidade imensa de consumidores a procurarem o produto, com estoque reduzid\u00edssimo’. Concluiu que a situa\u00e7\u00e3o caracterizava ass\u00e9dio moral, enfatizando o desrespeito \u00e0 integridade f\u00edsica, emocional e moral do trabalhador.<\/h4>\n

No agravo pelo qual tentou trazer a discuss\u00e3o ao TST, a empresa alegou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve o poder de causar danos \u00e0 honra ou \u00e0 moral do gerente. ”Diante do cargo de confian\u00e7a ocupado, ele deveria ter condi\u00e7\u00f5es de administrar essas situa\u00e7\u00f5es”, sustentou. O relator do agravo, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que as c\u00f3pias de decis\u00f5es apresentadas para demonstrar diverg\u00eancia jurisprudencial eram inespec\u00edficas e n\u00e3o traziam indica\u00e7\u00e3o da fonte oficial ou arquivo autorizado, como exige a S\u00famula 296 do TST.<\/h4>\n

A S\u00e9tima Turma acompanhou de forma un\u00e2nime o relator. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixado em R$ 100 mil pelo TRT, inclu\u00eda tamb\u00e9m o transporte de valores a que o gerente era obrigado, e n\u00e3o foi discriminado quanto \u00e0 quantia correspondente a cada conduta considerada lesiva.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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