{"id":72650,"date":"2015-01-04T19:34:59","date_gmt":"2015-01-04T22:34:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=72650"},"modified":"2015-01-04T19:34:59","modified_gmt":"2015-01-04T22:34:59","slug":"itabuna-petrobras-criou-empresa-de-fachada-para-construir-gasoduto-bilionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2015\/01\/04\/itabuna-petrobras-criou-empresa-de-fachada-para-construir-gasoduto-bilionario\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PETROBRAS CRIOU EMPRESA DE FACHADA PARA CONSTRUIR GASODUTO BILION\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-72651\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/gass-e1420410784747.jpg\" alt=\"gass\" width=\"440\" height=\"227\" \/><\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Do jornal \u201cO Globo\u201d.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">\nPetrobras criou &#8220;empresas de papel&#8221; para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constata\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia &#8211; e, de acordo com t\u00e9cnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% &#8211; foi inaugurado com pompa em 26 de mar\u00e7o de 2010 pelo governo federal.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Oito dias depois, a ent\u00e3o ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ela foi \u00e0 festa de inaugura\u00e7\u00e3o em Itabuna (BA) com o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na \u00e9poca, Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, e a ent\u00e3o diretora de G\u00e1s e Energia da estatal, Gra\u00e7as Foster, atual presidente da empresa.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A ag\u00eancia reguladora pediu uma c\u00f3pia do contrato de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de mar\u00e7o de 2010, conforme of\u00edcio anexado ao processo que tramitou na ANP. N\u00e3o houve exame do contrato, &#8220;repetindo o merocheck list promovido na fase de autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o&#8221;, escreveram os auditores. Tr\u00eas semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em opera\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Documentos revelam como as empresas criadas para a constru\u00e7\u00e3o da rede de gasodutos &#8211; uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao neg\u00f3cio &#8211; tinham caracter\u00edsticas de fachada. Um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constitu\u00edda pela Petrobras para tocar as obras, e a Dom\u00ednio Assessores Ltda., um escrit\u00f3rio de contabilidade no Rio.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endere\u00e7o: Rua S\u00e3o Bento, no quinto andar de um pr\u00e9dio no Centro. O pr\u00f3prio contrato menciona que o escrit\u00f3rio de contabilidade &#8220;concordou em fornecer \u00e0 contratante um endere\u00e7o para abrigar sua sede&#8221;.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O mesmo documento diz que o dono da Dom\u00ednio, Ant\u00f4nio Carlos Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da Transportadora Gasene, fun\u00e7\u00e3o ocupada entre 2005 e 2011. Em reportagem publicada pelo GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo declarou que era apenas um &#8220;preposto&#8221; da Petrobras no cargo, com o exerc\u00edcio de uma &#8220;fun\u00e7\u00e3o puramente simb\u00f3lica&#8221;. O fato de existir um laranja \u00e0 frente da empresa, respons\u00e1vel por investimentos de R$ 6,3 bilh\u00f5es, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento &#8211; uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPE) com capital privado, administrada por uma empresa chinesa contratada sem licita\u00e7\u00e3o e com comprovados gastos p\u00fablicos, conforme a auditoria.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG), subsidi\u00e1ria da Petrobras, em janeiro de 2012, com ativos de R$ 6,3 bilh\u00f5es. Os tr\u00eas trechos j\u00e1 foram conclu\u00eddos: s\u00e3o 130 quil\u00f4metros entre Cacimbas e Vit\u00f3ria (ES); 303 quil\u00f4metros entre Cabi\u00fanas (RJ) e Vit\u00f3ria e 954 quil\u00f4metros entre Cacimbas e Catu.<\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">A auditoria do TCU foi feita no trecho mais longo. Al\u00e9m de superfaturamento, os t\u00e9cnicos apontaram dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o, inexist\u00eancia de projeto b\u00e1sico e pagamento sem a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o reservada de 9 de dezembro foi suspensa devido a pedido de vista. O relat\u00f3rio aponta como respons\u00e1veis pelas irregularidades Gabrielli e o ex-presidente da Transportadora Gasene Ant\u00f4nio Carlos Azeredo. Os t\u00e9cnicos sugerem a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos dois.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do jornal \u201cO Globo\u201d. 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