{"id":72246,"date":"2014-12-10T21:41:57","date_gmt":"2014-12-11T00:41:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=72246"},"modified":"2014-12-10T21:41:57","modified_gmt":"2014-12-11T00:41:57","slug":"itabuna-prefeitura-tem-cumprido-fielmente-contrato-com-maternidade-da-mae-pobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2014\/12\/10\/itabuna-prefeitura-tem-cumprido-fielmente-contrato-com-maternidade-da-mae-pobre\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA TEM CUMPRIDO FIELMENTE CONTRATO COM MATERNIDADE DA M\u00c3E POBRE"},"content":{"rendered":"

Diante das not\u00edcias sobre o fechamento da Maternidade da M\u00e3e Pobre, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade esclarece que n\u00e3o h\u00e1 qualquer atraso no pagamento dos servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e que o tratamento dado \u00e0 maternidade tem sido diferenciado, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia dos servi\u00e7os inestim\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itabunense e da regi\u00e3o.
\nOs fatos:<\/h4>\n

1. Em 28 de agosto de 2014 foi protocolado o convite para que a Maternidade da M\u00e3e Pobre, como todos os demais prestadores, comparecesse \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para assinatura do contrato, mas a dire\u00e7\u00e3o da entidade n\u00e3o se manifestou, tendo o referido contrato sido assinado posteriormente, com validade a partir de 1\u00ba de outubro deste ano;<\/h4>\n

2. Mesmo assim, para evitar que a maternidade fosse prejudicada, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade adiantou o repasse do valor contratado referente ao m\u00eas de outubro, como forma de compensar a falta do pagamento do m\u00eas setembro, que n\u00e3o ocorreu porque a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o assinou o contrato a tempo;<\/h4>\n

3. Ainda como forma de assegurar que a Maternidade da M\u00e3e Pobre continuasse a receber os valores contratados, que nunca foram reduzidos, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade decidiu fazer um aditivo ao contrato, garantindo o pagamento do valor de setembro, em tr\u00eas parcelas iguais e sucessivas de R$ 73.497,60, perfazendo o valor de R$ 220.492,82, que \u00e9 o valor mensal contratado com a institui\u00e7\u00e3o, conforme a produ\u00e7\u00e3o aprovada pelo Sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SIHD \u2013 Sistema de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar Descentralizado).<\/h4>\n

4. A Maternidade da M\u00e3e Pobre \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade prestadora de servi\u00e7os ao SUS a estar apenas com o m\u00eas de novembro a receber, considerando que o n\u00e3o pagamento do m\u00eas de setembro se deu em raz\u00e3o no atraso da assinatura do contrato, por parte da institui\u00e7\u00e3o;<\/h4>\n

5. A primeira parcela do aditivo de R$ 220.492,82 ser\u00e1 paga este m\u00eas, juntamente com o repasse referente a novembro, bastando, t\u00e3o somente, o sistema do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade liberar a comprova\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

6. O valor do contrato (teto) da Maternidade da M\u00e3e Pobre \u00e9 de R$ R$ 237.861,34, pagos com base no SIHD\/MS e de janeiro a agosto deste ano o valor repassado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o chega a R$ 2.063.242,88;<\/h4>\n

7. Considerando que os valores pagos a profissionais, cl\u00ednicas e hospitais prestadores de servi\u00e7o ao SUS s\u00e3o definidos por pol\u00edtica do Governo Federal e que o teto devido \u00e0 Maternidade da M\u00e3e Pobre sempre foi cumprido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a administra\u00e7\u00e3o municipal espera que a institui\u00e7\u00e3o reveja a sua decis\u00e3o anunciada de fechar as portas, buscando, ao lado dos gestores municipais da Sa\u00fade, uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudique a popula\u00e7\u00e3o;<\/h4>\n

8. Ao mesmo tempo, a administra\u00e7\u00e3o municipal continua reivindicando do Governo do Estado a incorpora\u00e7\u00e3o dos valores acordados e definidos para a Plena e o pagamento retroativo de R$ 15.275.527,96, que \u00e9 a soma dos repasses que n\u00e3o foram feitos desde novembro de 2013, o que, quanto mais r\u00e1pido ocorrer, permitir\u00e1 \u00e0 Prefeitura dar encaminhamento \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas e demandas da Sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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