{"id":64633,"date":"2014-02-02T11:23:02","date_gmt":"2014-02-02T14:23:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=64633"},"modified":"2014-02-02T11:23:02","modified_gmt":"2014-02-02T14:23:02","slug":"pelo-direito-a-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2014\/02\/02\/pelo-direito-a-mobilidade\/","title":{"rendered":"PELO DIREITO \u00c0 MOBILIDADE"},"content":{"rendered":"

\"ald\"<\/p>\n

ALDENES MEIRA<\/h4>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram em todo o Brasil em meados de 2013 tiveram como principal mote a luta por um transporte p\u00fablico eficiente e com pre\u00e7o justo. Encabe\u00e7ada pela juventude, aquela mobiliza\u00e7\u00e3o reflete o anseio geral de uma camada significativa da popula\u00e7\u00e3o que utiliza o \u00f4nibus e outros meios coletivos para se deslocar, mas sofre historicamente com a precariedade do servi\u00e7o.<\/h4>\n

Basta conversar com os moradores de bairros perif\u00e9ricos de Itabuna sobre o transporte p\u00fablico para se ouvir relatos lament\u00e1veis. Para muitos, o que se oferece s\u00e3o \u00f4nibus em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, pelos quais se tem que esperar \u00e0s vezes mais de uma hora, algo que atormenta e humilha cidad\u00e3os e cidad\u00e3s diariamente.<\/h4>\n

Isto sem falar nas condi\u00e7\u00f5es ruins de muitas vias de acesso, al\u00e9m da falta ou precariedade dos abrigos destinados aos passageiros.
\nApesar dos problemas que afetam a qualidade do servi\u00e7o, alguns dos quais fogem \u00e0 compet\u00eancia das empresas, \u00e9 impressionante a rea\u00e7\u00e3o diante de qualquer tentativa de favorecer a parte mais vulner\u00e1vel nessa rela\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o usu\u00e1rio. Em junho, foi somente \u00e0 base de muita press\u00e3o popular que essa equa\u00e7\u00e3o injusta come\u00e7ou a ser modificada, mas um esp\u00edrito de retrocesso ainda paira no ar.
\nFoi esse esp\u00edrito que infelizmente levou o prefeito de Itabuna,<\/h4>\n

Claudevane Leite, a vetar o projeto de nossa autoria que institui o direito \u00e0 meia passagem no transporte coletivo, para todos, aos domingos e feriados. O prefeito apoiou-se em dois argumentos b\u00e1sicos, por\u00e9m equivocados: o de que a proposta atinge o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e o de que a mat\u00e9ria \u00e9 da compet\u00eancia privativa do Executivo.<\/h4>\n

A primeira justificativa despenca diante da experi\u00eancia de cidades que implementaram a meia passagem e viram aumentar o faturamento das empresas, em consequ\u00eancia da eleva\u00e7\u00e3o da demanda pelo transporte coletivo aos domingos e feriados. Em cidades como Recife, Campina Grande e Teresina, a meia passagem melhorou o caixa dos donos de \u00f4nibus, situa\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a ser percebida tamb\u00e9m em Salvador, que acaba de adotar o sistema.<\/h4>\n

Ainda assim, \u00e9 preciso enfatizar que n\u00e3o cabe ao gestor p\u00fablico uma exagerada preocupa\u00e7\u00e3o com o ganho das empresas; pelo contr\u00e1rio, sua aten\u00e7\u00e3o deve estar focada prioritariamente para o benef\u00edcio social. Vale transcrever aqui um voto da ministra Carmen L\u00facia, que, apreciando a mat\u00e9ria, afirmou: \u201co servi\u00e7o de transportes \u00e9 uma concess\u00e3o p\u00fablica, sujeita aos \u00f4nus decorrentes de pol\u00edticas p\u00fablicas, que podem, eventualmente, comprometer percentual dos lucros de seus concession\u00e1rios\u201d.<\/h4>\n

Provavelmente n\u00e3o ocorrer\u00e1 tal comprometimento, mas ainda que viesse a ocorrer, n\u00e3o deve ser esse o foco do gestor municipal. Ali\u00e1s, a vantagem da meia passagem \u00e9 t\u00e3o clara, que at\u00e9 mesmo os donos das empresas de \u00f4nibus j\u00e1 sinalizaram que n\u00e3o se op\u00f5em ao projeto. Mais uma raz\u00e3o que torna o veto do prefeito absolutamente equivocado.<\/h4>\n

O outro argumento para o veto, relacionado \u00e0 iniciativa da mat\u00e9ria, que seria privativa do executivo, tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta. Basta destacar que a C\u00e2mara de Vereadores, conforme disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, tem a prerrogativa de legislar sobre assuntos de interesse local. J\u00e1 a Lei Org\u00e2nica de Itabuna lista entre as compet\u00eancias do munic\u00edpio a de legislar sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio e subven\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

A legalidade e a constitucionalidade do projeto, ali\u00e1s, foram confirmadas no atento parecer do relator da proposta, o ilustre colega Nadson Monteiro. E no plen\u00e1rio, os vereadores entenderam a grande relev\u00e2ncia social da proposta, aprovando-a por unanimidade.<\/h4>\n

Apenas o prefeito Vane dormiu no ponto e n\u00e3o embarcou em uma ideia que \u00e9 fortemente identificada com gest\u00f5es progressistas e atentas aos clamores da sociedade. Acreditamos, no entanto, que o chefe do executivo ter\u00e1 sabedoria e humildade para rever sua oposi\u00e7\u00e3o, dispensando os vereadores derrubar o seu veto.<\/h4>\n

\nAldenes Meira \u00e9 vereador pelo PCdoB em Itabuna.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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