{"id":61537,"date":"2013-10-22T18:58:54","date_gmt":"2013-10-22T21:58:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=61537"},"modified":"2013-10-22T18:58:54","modified_gmt":"2013-10-22T21:58:54","slug":"planservgovernistas-recusam-proposta-de-inclusao-de-pais-de-servidores-como-dependentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2013\/10\/22\/planservgovernistas-recusam-proposta-de-inclusao-de-pais-de-servidores-como-dependentes\/","title":{"rendered":"PLANSERV:GOVERNISTAS RECUSAM PROPOSTA DE INCLUS\u00c3O DE PAIS DE SERVIDORES COMO DEPENDENTES"},"content":{"rendered":"

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A inclus\u00e3o dos pais dos servidores p\u00fablicos como dependentes do Planserv foi rejeitada pelo relator do projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o plano de sa\u00fade do governo do Estado, Jo\u00e3o Bonfim (PDT), sob argumento de inconstitucionalidade.<\/h4>\n

Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o votaram contra o parecer. J\u00e1 os deputados do governo votaram com o relator, apesar de terem defendido e apelado, durante toda a manh\u00e3, para que fosse encontrada solu\u00e7\u00e3o que viabilizasse a proposta. Autor da emenda que prop\u00f4s a inclus\u00e3o dos genitores no Planserv, o deputado Augusto Castro (PSDB) acusa o governo de n\u00e3o ter sensibilidade e n\u00e3o se empenhar para garantir a sa\u00fade e a assist\u00eancia social da fam\u00edlia do servidor p\u00fablico.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m criticou os parlamentares que aprovaram o parecer: \u201c N\u00e3o adianta dizer que a proposta \u00e9 boa e importante se nada fazem para que os pais dos servidores tenham direito \u00e0 assist\u00eancia do Planserv\u201d.
\nO deputado Elmar Nascimento (DEM), lembrou que j\u00e1 existe jurisprud\u00eancia em outras casas legislativas, e at\u00e9 mesmo na Assembleia Legislativa da Bahia, de passar por cima da inconstitucionalidade quando a proposta tem um cunho social como a emenda do deputado Augusto Castro.<\/h4>\n

Na tentativa de que a mesma fosse viabilizada, fez duas sugest\u00f5es, entre elas a de que o governo do Estado retirasse o projeto de lei 20.488\/2013 para reapresent\u00e1-la com a proposta de inclus\u00e3o dos pais dos servidores p\u00fablicos como dependentes dos titulares j\u00e1 inserida. \u201c Com acordo de lideran\u00e7as poder\u00edamos garantir isso\u201d, argumentou Elmar. Sua sugest\u00e3o n\u00e3o foi acatada nem pelo l\u00edder do governo, Z\u00e9 Neto (PT), nem pelo relator.<\/h4>\n

N\u00daMEROS DO PLANSERV \u2013<\/h4>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es repassadas ao relator Jo\u00e3o Bonfim pelo governo do Estado, o Planserv conta hoje com 473 mil benefici\u00e1rios. Destes, 100 mil tem idade acima de 50 anos, consumindo 60% da receita do plano de sa\u00fade. O deputado ressaltou que estudos apontaram que, caso a emenda fosse aprovada, 50 mil novos idosos seriam agregados ao plano, que j\u00e1 est\u00e1 com sua receita comprometida. Acrescentou que neste ano o governo do Estado ter\u00e1 que fazer aporte de R$ 246 mil ao Planserv para que os atendimentos sejam mantidos.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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