{"id":53894,"date":"2013-04-09T14:56:01","date_gmt":"2013-04-09T17:56:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=53894"},"modified":"2013-04-09T14:56:02","modified_gmt":"2013-04-09T17:56:02","slug":"necessidade-da-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2013\/04\/09\/necessidade-da-reforma-politica\/","title":{"rendered":"NECESSIDADE DA REFORMA POL\u00cdTICA"},"content":{"rendered":"

\"Deputado-federal-Josias-Gomes_1600x1200\"<\/a><\/p>\n

Por Josias Gomes.<\/h4>\n

O Estado brasileiro necessita urgentemente de ajustes que o adaptem \u00e0 modernidade. A primeira a\u00e7\u00e3o nesse sentido deve ser \u2013 e todos sabem muito disso \u2013 o de uma reforma pol\u00edtica. Sem que esta reforma aconte\u00e7a o pa\u00eds vai continuar convivendo, de tempos em tempos, com esc\u00e2ndalos eleitorais e abalos institucionais, minando a nossa democracia.<\/h4>\n

Esta semana, mais uma vez, a C\u00e2mara dos Deputados tem em sua pauta mat\u00e9ria que se refere ao tema. Outra vez, no entanto, um enorme dissenso \u00e9 o que impera.<\/h4>\n

O que \u00e9 lament\u00e1vel. Afinal de contas, temos a responsabilidade de promover urgentemente esta reforma sob a pena de o pa\u00eds, em curto espa\u00e7o de tempo, se tornar ingovern\u00e1vel.<\/h4>\n

O principal ponto da reforma deve ser o do fortalecimento dos partidos pol\u00edticos, de seus programas e de seus ide\u00e1rios. Sem que tenhamos partidos fortes, conforme \u00e9 a realidade de hoje, o Estado brasileiro vai continuar sem interlocutores pol\u00edticos lastreados por agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que efetivamente lhes deem respaldo.<\/h4>\n

O fortalecimento dos partidos pol\u00edticos passa necessariamente por duas medidas fundamentais: a ado\u00e7\u00e3o das listas partid\u00e1rias e o financiamento p\u00fablico de campanhas. Pela primeira, os parlamentares passam a vincular os seus mandatos irreversivelmente aos partidos, e, pela segunda, igualam-se as oportunidades eleitorais a partidos e candidatos.<\/h4>\n

Temos consci\u00eancia de que uma reforma pol\u00edtica assim mais profunda, e absolutamente necess\u00e1ria, beira o imposs\u00edvel, agora. Especialmente no aspecto da ado\u00e7\u00e3o das listas partid\u00e1rias, ao modelo do que vige nos pa\u00edses mais desenvolvidos, especialmente na Europa, onde h\u00e1 partidos pol\u00edticos realmente representativos.<\/h4>\n

Contudo, \u00e9 poss\u00edvel algum encaminhamento positivo na reforma pol\u00edtica em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, na parte que diz respeito ao financiamento p\u00fablico das campanhas. Tal demanda \u00e9 encampada hoje por um sem n\u00famero de entidades representativas da sociedade civil, geralmente preocupadas com o futuro do Estado brasileiro.<\/h4>\n

Ontem, por exemplo, essas entidades reuniram-se sob o patroc\u00ednio da Ordem dos Advogados do Brasil com o objetivo de lan\u00e7arem um manifesto contra o financiamento privado de campanhas. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma s\u00f3: o comprometimento de pol\u00edticos com empresas que fizeram doa\u00e7\u00f5es a suas campanhas, um mal em si.
\nCom raz\u00e3o, as entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando v\u00ednculo entre os pol\u00edticos e uma minoria que det\u00e9m o poder econ\u00f4mico no pa\u00eds.<\/h4>\n

De acordo com o manifesto, trazido ainda ontem a tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema pol\u00edtico brasileiro est\u00e1 viciado. Os signat\u00e1rios do documento acham que \u00e9 preciso enfrentar as causas da corrup\u00e7\u00e3o, \u201cque est\u00e1 no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econ\u00f4mico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em preju\u00edzo aos que visam interesse da maioria\u201d.<\/h4>\n

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o aparece na presta\u00e7\u00e3o de contas, pois as doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jur\u00eddicas acaba n\u00e3o sendo exatamente privado, pois \u201cos pol\u00edticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a pr\u00e1tica que acarreta saque do dinheiro p\u00fablico, de regra, muito maior que a doa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/h4>\n

As entidades n\u00e3o apenas assinaram o Manifesto como prometeram manter a mobiliza\u00e7\u00e3o em prol de uma reforma pol\u00edtica mais profunda e mais eficaz. Cabe a n\u00f3s, parlamentares, come\u00e7armos a agir, antes que sejamos atropelados, literalmente, pela sociedade civil organizada que aspira por uma nova ordena\u00e7\u00e3o jur\u00eddica capaz de transformar a pol\u00edtica em a\u00e7\u00e3o calcada em id\u00e9ias, al\u00e9m de s\u00e9ria e poss\u00edvel de dotar o Estado brasileiro com mecanismos de transforma\u00e7\u00e3o e de consolida\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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