{"id":41561,"date":"2012-07-16T17:20:46","date_gmt":"2012-07-16T20:20:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=41561"},"modified":"2012-07-16T17:20:48","modified_gmt":"2012-07-16T20:20:48","slug":"oab-da-parecer-favoravel-ao-curso-de-direito-da-ftc-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2012\/07\/16\/oab-da-parecer-favoravel-ao-curso-de-direito-da-ftc-itabuna\/","title":{"rendered":"OAB D\u00c1 PARECER FAVOR\u00c1VEL AO CURSO DE DIREITO DA FTC ITABUNA"},"content":{"rendered":"

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ci\u00eancias (FTC) de Itabuna. Emitido pela Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da entidade, o parecer foi homologado na \u00faltima quarta-feira (10) pelo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante.<\/span><\/h4>\n

Dos 16 processos de v\u00e1rias Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) de todo o Pa\u00eds, examinados pela Comiss\u00e3o no m\u00eas de junho passado, apenas dois mereceram parecer favor\u00e1vel da OAB. Al\u00e9m da FTC Itabuna, que solicita ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) a renova\u00e7\u00e3o do reconhecimento de curso, a Faculdade Santa Am\u00e9lia, de Ponta Grossa, no Paran\u00e1, recebeu manifesta\u00e7\u00e3o a favor para o pedido de reconhecimento.<\/span><\/h4>\n

Segundo explicou a coordenadora do curso de Direito da FTC Itabuna, professora Raildes Pereira Santos, agora, a OAB encaminhar\u00e1 o parecer emitido pela Comiss\u00e3o ao MEC que, atrav\u00e9s da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, examinar\u00e1 a viabilidade da renova\u00e7\u00e3o do reconhecimento requerida pela Faculdade.<\/span><\/h4>\n

Raildes ressalta que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a OAB deve opinar previamente nos processos de cria\u00e7\u00e3o, reconhecimento ou credenciamento de faculdade de Direito junto ao MEC. Dentre os crit\u00e9rios observados pela Comiss\u00e3o da OAB para emiss\u00e3o do parecer destacam-se o (PPC) Projeto Pedag\u00f3gico do Curso, a qualidade do corpo docente e a estrutura f\u00edsica da Faculdade, bem como o atendimento da IES ao requisito social exigido para o seu funcionamento.<\/span><\/h4>\n

Conceito M\u00e1ximo<\/span><\/h4>\n

Para o diretor da FTC Itabuna, Cristiano L\u00f4bo, o parecer favor\u00e1vel da OAB, em si, j\u00e1 \u00e9 um reconhecimento do trabalho que vem sendo implementado pelo colegiado de Direito da FTC, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do curso, que foi o segundo h\u00e1 ser implantado no Sul da Bahia, ap\u00f3s quase quatro d\u00e9cadas de exist\u00eancia do curso de Direito da Uesc, criado a partir da antiga Faculdade de Direito de Ilh\u00e9us.<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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