{"id":40352,"date":"2012-06-19T16:41:33","date_gmt":"2012-06-19T19:41:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=40352"},"modified":"2012-06-19T16:41:37","modified_gmt":"2012-06-19T19:41:37","slug":"itabuna-geraldo-magela-denuncia-de-irregularidades-no-conselho-municipal-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2012\/06\/19\/itabuna-geraldo-magela-denuncia-de-irregularidades-no-conselho-municipal-de-saude\/","title":{"rendered":"ITABUNA: GERALDO MAGELA DEN\u00daNCIA DE IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"

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Um \u00f3rg\u00e3o que tem o papel de fiscalizar o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade \u00e9 hoje um foco de poss\u00edveis irregularidades, que v\u00e3o desde a sua constitui\u00e7\u00e3o, suspeita de aparelhamento partid\u00e1rio, at\u00e9 ind\u00edcios de falsidade ideol\u00f3gica. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que fazem o Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) de Itabuna tornar-se pouco merecedor da confian\u00e7a da sociedade que ele deveria representar. \u00c9 o que pensa o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do munic\u00edpio, Geraldo Magela.<\/span><\/h4>\n

Alguns dos desvios s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela procuradoria jur\u00eddica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que apontou suspeita ilegalidade na instala\u00e7\u00e3o do Conselho. De acordo com o secret\u00e1rio, o problema come\u00e7ou quando o governo pediu, ainda em 2009, a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e respectivos representantes com assento no CMS.<\/span>
\n \u201cEra uma solicita\u00e7\u00e3o simples, que foi feita e reiterada, mas a presidente do conselho, Maria das Gra\u00e7as Souza, negou-se a informar, deixando d\u00favidas quanto \u00e0 transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o\u201d, afirma Magela. Enquanto o governo aguardava a resposta, a presidente do CMS procurou a C\u00e2mara de Vereadores, que empossou os membros. A a\u00e7\u00e3o que tramita na justi\u00e7a questiona a legitimidade da C\u00e2mara para esse ato.<\/span><\/h4>\n

De acordo com a lei que disp\u00f5e sobre o CMS, o legislativo poderia dar posse aos integrantes do \u00f3rg\u00e3o somente na primeira instala\u00e7\u00e3o, desde que o executivo n\u00e3o o fizesse. Nas renova\u00e7\u00f5es dos quadros do conselho, a prerrogativa seria exclusiva do governo. \u201cO que mais espanta \u00e9 a resist\u00eancia da presidente em informar sobre a composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/span><\/h4>\n

SUSPEITAS \u2013<\/span><\/h4>\n

A justificativa para o receio pode ter a ver com a suspeita de fraude na forma\u00e7\u00e3o do CMS. H\u00e1 mais de um caso de conselheiro em situa\u00e7\u00e3o irregular, a exemplo do representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem, se\u00e7\u00e3o Bahia (ABEn-BA). Documento assinado pela presidente da entidade, T\u00e2nia Bulc\u00e3o, afirma expressamente: \u201cn\u00e3o foi localizado em nossos arquivos documento de indica\u00e7\u00e3o para representa\u00e7\u00e3o desta entidade no Conselho Municipal de Sa\u00fade de Itabuna\u201d.<\/span><\/h4>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, pois significa que houve manipula\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, al\u00e9m de ind\u00edcios de que um grupo pol\u00edtico opera para dominar o \u00f3rg\u00e3o. Magela diz ter solicitado \u00e0 pr\u00f3pria presidente do conselho que indicasse uma comiss\u00e3o para apurar a irregularidade, mas nenhuma provid\u00eancia foi adotada. T\u00e2nia Bulc\u00e3o, a presidente da ABEN-BA, chega a demonstrar espanto com o fato de que o \u00f3rg\u00e3o que ela comanda apare\u00e7a com representante no CMS. Segundo ela, isso \u00e9 \u201cincab\u00edvel\u201d.<\/span><\/h4>\n

Outra irregularidade \u00e9 a presen\u00e7a de representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), entre os membros do conselho. De acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, todas as institui\u00e7\u00f5es que integram o \u00f3rg\u00e3o devem ter sede em Itabuna. Magela diz que no passado se permitia a presen\u00e7a da Uesc, pois n\u00e3o havia no munic\u00edpio nenhuma institui\u00e7\u00e3o de ensino com curso na \u00e1rea de sa\u00fade. Como hoje existe, o entendimento \u00e9 de que n\u00e3o \u00e9 mais cab\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o de representante da universidade.<\/span><\/h4>\n

As den\u00fancias contra o CMS se tornam ainda mais graves, em virtude dos indicativos de que um grupo pol\u00edtico se utiliza do \u00f3rg\u00e3o para desgastar a administra\u00e7\u00e3o municipal. Uma das estrat\u00e9gias nesse sentido tem sido o posicionamento do conselho contra o retorno da gest\u00e3o plena da sa\u00fade para Itabuna. Para Magela, \u201ca presidente do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 parcial e sua conduta se torna suspeita \u00e0 medida em que ela atua n\u00e3o em defesa dos interesses da sociedade, mas preocupada em atender os caprichos de seu partido<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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