{"id":36213,"date":"2012-04-01T22:05:59","date_gmt":"2012-04-02T01:05:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=36213"},"modified":"2012-04-01T22:05:59","modified_gmt":"2012-04-02T01:05:59","slug":"porto-seguro-janio-natal-responde-a-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2012\/04\/01\/porto-seguro-janio-natal-responde-a-oposicao\/","title":{"rendered":"PORTO SEGURO; J\u00c2NIO NATAL RESPONDE A OPOSI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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Fruto do desespero, um tendencioso site de porto, publicou mat\u00e9ria mentirosa afirmando que J\u00e2nio Natal estaria ineleg\u00edvel, por conta de duas decis\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/span><\/h4>\n

Trata-se de um claro e vis\u00edvel golpe baixo e desesperador dos inimigos de Porto j\u00e1 que as referidas decis\u00f5es, nem de longe, teriam condi\u00e7\u00f5es de impossibilitar a candidatura do deputado federal, a prefeito de Porto.<\/span><\/h4>\n

A mat\u00e9ria alega, primeiramente, que a RESOLU\u00c7\u00c3O 159\/2009 teria deixado J\u00e2nio ineleg\u00edvel, pela rejei\u00e7\u00e3o das contas referentes ao conv\u00eanio para reforma do mercado municipal de Belmonte. Ora, basta ler nessa decis\u00e3o (publicada no pr\u00f3prio site), que o pr\u00f3prio TCE rejeitou as contas desse conv\u00eanio, por\u00e9m, a responsabilidade era do gestor da \u00e9poca, “LIBERANDO-SE DE RESPONSABILIDADE O SENHOR J\u00c2NIO NATAL ANDRADE BORGES.”.<\/span><\/h4>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a uma segunda decis\u00e3o do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o AC\u00d3RD\u00c3O n.\u00ba 293\/2007, j\u00e1 est\u00e1 prescrito (j\u00e1 se passaram os oito anos de inelegibilidade), al\u00e9m de tudo todas as contas de J\u00e2nio Natal foram aprovadas pela C\u00e2mara Municipal local, por unanimidade.<\/span><\/h4>\n

Na campanha passada, para Deputado Federal, os opositores de J\u00e2nio Natal, mesmo sabendo que n\u00e3o havia qualquer empecilho na candidatura de J\u00e2nio, entraram na justi\u00e7a na tentativa de impedir a sua elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h4>\n

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2010, julgou improcedente tal denuncia, reafirmando a candidatura de J\u00e2nio como leg\u00edtima. Hoje J\u00e2nio Natal exerce o seu mandato com muito zelo e responsabilidade, trazendo orgulho para todos que o elegeram.<\/span><\/h4>\n

Mas, para melhor esclarecimento, e em respeito a todos, colocamos, abaixo, o AC\u00d3RD\u00c3O do TSE, afirmando a candidatura do Deputado e desmentindo de uma vez por todas aqueles que s\u00e3o acostumados a ganhar, no grito, as elei\u00e7\u00f5es, em Porto:<\/span><\/h4>\n

AC\u00d3RD\u00c3O DO TSE, referente ao julgamento de J\u00e2nio, em 2010, sobre sua candidatura a Deputado:<\/span><\/h4>\n

“Ainda que assim n\u00e3o fosse, observo que os documentos juntados no agravo regimental, que j\u00e1 constavam \u00e0s fls. 263-275, referem-se a recursos do ora embargado contra decis\u00f5es do TCE\/BA, proferidas em 14.10.98, 4.11.98 e 12.11.98. Os recursos n\u00e3o foram conhecidos, pois interpostos somente em 20.7.2000, quando precluso o prazo recursal estabelecido na Lei Org\u00e2nica daquela Corte.<\/span><\/h4>\n

Assim, como o prazo de inelegibilidade de 8 (oito) anos, previsto na al\u00ednea g do inciso I do art. 1\u00ba da LC n\u00ba 64\/90, conta-se a partir da decis\u00e3o irrecorr\u00edvel, as citadas decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aptas para considerar o candidato ineleg\u00edvel”.<\/span><\/h4>\n

“Diante do acima exposto, fica esclarecida a verdade contra as mentiras daqueles que n\u00e3o tem compromisso com a opini\u00e3o p\u00fablica. Tudo isto est\u00e1 acontecendo por conta do vis\u00edvel crescimento da minha candidatura a prefeito de Porto Seguro”, declara o deputado.<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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