{"id":35277,"date":"2012-03-12T16:52:45","date_gmt":"2012-03-12T19:52:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=35277"},"modified":"2012-03-12T16:52:45","modified_gmt":"2012-03-12T19:52:45","slug":"itabuna-direito-eleitoral-e-tema-de-encontro-do-democratas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2012\/03\/12\/itabuna-direito-eleitoral-e-tema-de-encontro-do-democratas\/","title":{"rendered":"ITABUNA: DIREITO ELEITORAL \u00c9 TEMA DE ENCONTRO DO DEMOCRATAS"},"content":{"rendered":"

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Na prepara\u00e7\u00e3o para o processo sucess\u00f3rio, o Partido Democratas, vem debatendo intensamente as mudan\u00e7as da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Um desses momentos ocorreu no \u00faltimo final de semana, durante o I Encontro Democratas e Governo Municipal, no Hotel Canabrava, em Ilh\u00e9us. O evento contou com a presen\u00e7a de representantes do governo itabunense, dos presidentes estadual e municipal da legenda, respectivamente, Jos\u00e9 Carlos Aleluia e Maria Alice Pereira, al\u00e9m do advogado Ademir Ismerin.<\/span><\/h4>\n

O advogado, considerado um dos maiores especialistas brasileiros na \u00e1rea do direito eleitoral, apresentou informa\u00e7\u00f5es importantes sobre as regras da campanha, com destaque para os limites estabelecidos \u00e0 propaganda, permitida oficialmente apenas a partir do dia 6 de julho, e altera\u00e7\u00f5es registradas com a chamada Lei da Ficha Limpa.<\/span><\/h4>\n

\u201cEssa \u00e9 uma lei rigorosa e que cria certa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que tem v\u00e1rios pontos obscuros e que dependem da interpreta\u00e7\u00e3o do legislador, portanto todo cuidado \u00e9 pouco\u201d, observou Ismerin.<\/span><\/h4>\n

Outro ponto para o qual o advogado chamou aten\u00e7\u00e3o tem a ver com o percentual de vagas a serem preenchidas por mulheres nas coliga\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio observar que em alguns Estados tem se registrado o entendimento de que os 30% de vagas reservadas ao sexo feminino devem ser cumpridos, sem a possibilidade de deix\u00e1-las em aberto por falta de nomes para entrar na disputa\u201d, frisa o advogado. Segundo ele, a coliga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estiver atenta para essa regra poder\u00e1 at\u00e9 mesmo ser impugnada.<\/span><\/h4>\n

De acordo com a presidente local do Democratas, Maria Alice Pereira, o encontro, que teve tamb\u00e9m uma palestra de Aleluia, indica a preocupa\u00e7\u00e3o do partido com a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha correta e atenta \u00e0s regras estabelecidas. \u201cContamos com a presen\u00e7a dos membros de nossa executiva e outras pessoas que ter\u00e3o papel relevante na reelei\u00e7\u00e3o do prefeito Capit\u00e3o Azevedo\u201d, declarou.<\/span><\/h4>\n

O evento contou com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios do governo municipal, al\u00e9m de outros profissionais do Direito ligados ao Democratas e pr\u00e9-candidatos de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/span><\/h4>\n

\u201cAl\u00e9m da quest\u00e3o eleitoral, foi um momento de entrela\u00e7amento dos secret\u00e1rios e diretores de departamentos\u201d, declarou Alice. Ela afirmou que, acima de tudo, a campanha de Azevedo ser\u00e1 pautada pelos valores da \u201csimplicidade, honestidade e do trabalho\u201d.<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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