{"id":27804,"date":"2011-09-04T12:07:56","date_gmt":"2011-09-04T15:07:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=27804"},"modified":"2011-09-04T12:07:56","modified_gmt":"2011-09-04T15:07:56","slug":"no-que-se-transformou-a-casa-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2011\/09\/04\/no-que-se-transformou-a-casa-do-povo\/","title":{"rendered":"NO QUE SE TRANSFORMOU A CASA DO POVO"},"content":{"rendered":"

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\n L\u00e1 pelos idos de 1700 um movimento revolucion\u00e1rio institui um modelo de Estado que tinha como base fundamental a dilui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es estatais, que foi denominada de Separa\u00e7\u00e3o de Poderes. Esses poderes eram constitu\u00eddos de representantes do povo que tinham como fim desempenhar, de forma diferenciada, tr\u00eas atividades essenciais a governabilidade que eram a Executiva (Administrativa), a Legislativa (elabora\u00e7\u00e3o das leis) e a Judici\u00e1ria (resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos). Cada fun\u00e7\u00e3o era desempenhada por membros diferentes para n\u00e3o gerar um governo concentrado e unilateral e que pudesse atingir os interesses de todos. Esse modelo n\u00e3o foi alterado at\u00e9 os nossos dias, sendo um dos requisitos b\u00e1sicos dos regimes democr\u00e1ticos.<\/span><\/h4>\n

Todas essas fun\u00e7\u00f5es devem ser desempenhadas por representantes eleitos pelo povo, tendo como compromisso b\u00e1sico a realiza\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia dos mandamentos constitucionais.<\/span><\/h4>\n

Dessas fun\u00e7\u00f5es a que mais caracteriza a representatividade do povo \u00e9 a desempenhada pela Casa Legislativa, tanto \u00e9 assim que a nossa constitui\u00e7\u00e3o no seu art. 45 diz: \u201cA C\u00e2mara dos Deputados comp\u00f5e-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Territ\u00f3rio e no Distrito federal\u201d, e assim para as Assembl\u00e9ias Legislativas e para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/h4>\n

Mas, infelizmente o modelo idealizado por Arist\u00f3teles e concretizado por Montesquieu, n\u00e3o impediu os v\u00edcios decorrentes da ambi\u00e7\u00e3o dos homens na busca e manuten\u00e7\u00e3o no poder.<\/span><\/h4>\n

Ao longo da nossa hist\u00f3ria nos deparamos com um modelo eleitoral viciado, inicialmente, pelo voto censit\u00e1rio, posteriormente por uma universalidade velada, atrav\u00e9s do cabresto, das trocas de favores, das dentaduras, das cestas b\u00e1sicas, dos cimentos e outros benef\u00edcios, e mais recentemente das compras de voto. Certa vez ouvir de uma eleitora ter vendido o seu voto para um vereador por R$ 30,00. S\u00f3 se elege quem tem dinheiro? Ser\u00e1 por isso que querem manter o financiamento privado de campanhas?<\/span><\/h4>\n

Diz a lenda que para ser membro de um dos poderes \u00e9 necess\u00e1rio ter \u201creputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d ou seja, n\u00e3o ter cometido nenhum ato que desabone a sua conduta. Mas, l\u00e1 em passagarda…. Ou, desculpem no Brasil aqueles que foram constitu\u00eddos para promoverem o controle da sociedade atrav\u00e9s de um c\u00f3digo de condutas (leis), n\u00e3o tiveram moral suficiente para destituir uma colega do cargo, porque n\u00e3o compreenderam o significado da express\u00e3o \u201creputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d. \u00c9! a nobre deputada cometeu o ato \u00edmprobo antes de ser eleita para o cargo, ent\u00e3o n\u00e3o caberia a essa casa do POVO, julgar o ato.<\/span>
\n Montesquieu, meu querido! de fato o homem \u00e9 capaz de violar a pr\u00f3pria lei que ele cria…<\/span><\/h4>\n

As vezes por um lapso de emo\u00e7\u00e3o me dar uma vontade de fazer uma campanha para o voto NULO, mas quando retomo as minhas faculdades cidad\u00e3s n\u00e3o consigo me empenhar para isso, mas est\u00e1 bastante dif\u00edcil cofiar e ter esperan\u00e7a em algu\u00e9m. Ah! J\u00e1 sei, votarei naqueles 166 que votaram contra a \u201cJaque\u201d. Mas, quem s\u00e3o eles mesmos? S\u00e3o todos 513, j\u00e1 que o voto de Decoro \u00e9 secreto. Voltei a \u201cestaca zero\u201d. Convenhamos, com isso quem ter\u00e1 MORAL para instaurar uma CPI da CORRUP\u00c7\u00c3O?<\/span><\/h4>\n

O que me resta no caso de \u201cJaque\u201d \u00e9 esperar que o Judici\u00e1rio fa\u00e7a a sua parte.<\/span><\/h4>\n

Val\u00e9ria Ettinger \u00e9 professora universit\u00e1ria.<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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