{"id":21941,"date":"2011-04-13T21:54:05","date_gmt":"2011-04-14T00:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=21941"},"modified":"2011-04-13T21:54:05","modified_gmt":"2011-04-14T00:54:05","slug":"regiao-metropolitana-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2011\/04\/13\/regiao-metropolitana-do-cacau\/","title":{"rendered":"REGI\u00c3O METROPOLITANA DO CACAU"},"content":{"rendered":"

Infelizmente alguns ditos \u201cnossos representantes\u201d, se esfor\u00e7am para acirrar ainda mais a rivalidade, que por aqui sempre \u00e9 latente, entre Itabuna e Ilh\u00e9us, onde em busca de um ganho menor (que \u00e9 o imposto \u00e0 ser pago por um mercado atacadista), se deixa de discutir, e fomentar, o desenvolvimento de nossa Regi\u00e3o.<\/span><\/h4>\n

Esquecem-se estes \u201cSenhores\u201d que, infelizmente, existe uma s\u00e9rie de dificuldades e \u201cgargalos\u201d que s\u00e3o comuns aos munic\u00edpios de nossa Regi\u00e3o e que, se fossem planejados de forma integrada, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es conjuntas e permanentes, poderiam ser resolvidas, a exemplo das quest\u00f5es do transporte, do lixo, da seguran\u00e7a e da sa\u00fade, apenas para citar alguns exemplos.<\/span><\/h4>\n

Para se solucionar estes e outros problemas, ou pelo menos discuti-los, importante seria a implementa\u00e7\u00e3o de uma Regi\u00e3o Metropolitana que, conforme sugere o Deputado Coronel Santana em, bem vinda, indica\u00e7\u00e3o dirigida ao Governador do Estado, \u201crepresentar\u00e1 um novo foco de desenvolvimento capaz de atrair atividades econ\u00f4micas, atrav\u00e9s da autonomia administrativa de recursos e planejamento integrado\u201d.<\/span><\/h4>\n

E sendo assim, poderemos ter a necess\u00e1ria, e sempre esperada, autonomia pol\u00edtico-administrativa para, em conjunto e dentro dos anseios regionais, poder nos desenvolver sem os sobressaltos do improviso e da falta de planejamento.<\/span><\/h4>\n

Dentro do conceito cl\u00e1ssico, as cidades de Itabuna e Ilh\u00e9us, n\u00e3o poderiam ser consideradas<\/span>
\n como candidatas a formarem uma RM \u2013 Regi\u00e3o Metropolitana, mas sim uma Micro-Regi\u00e3o, tipologia, inclusive, que \u00e9 a utilizada pelo IBGE para nos \u201cclassificar\u201d.<\/span><\/h4>\n

No seu conceito cl\u00e1ssico, por conta de uma RM ser criada apartir da polariza\u00e7\u00e3o de uma Regi\u00e3o ao redor de 01 cidade p\u00f3lo, da qual se forma um n\u00facleo populacional (a exemplo da RM de Salvador), n\u00e3o se entenderia como poss\u00edvel se criar uma RM, onde se tenham 02 cidades p\u00f3lo (Itabuna e Ilh\u00e9us), pois ai se teria uma \u201caglomera\u00e7\u00e3o urbana\u201d e n\u00e3o uma RM.<\/span><\/h4>\n

Assim, tomando-se por base este conceito, quando uma \u201caglomera\u00e7\u00e3o urbana\u201d composta por diversas cidades, passa a atuar como um \u201cmini sistema urbano\u201d, e uma das cidades cresce e se destaca das demais, influenciando economicamente a regi\u00e3o, estamos diante de uma Metr\u00f3pole, sob a qual se pode criar uma RM, isto segundo li\u00e7\u00e3o do Prof. Marcelo de Souza, esposada em seu livro \u201cABC do desenvolvimento regional\u201d, pg. 32.<\/span><\/h4>\n

A Metr\u00f3pole \u00e9 o P\u00f3lo de atua\u00e7\u00e3o e\/ou domina\u00e7\u00e3o de um grande espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o e consumo, e no esp\u00edrito deste conceito cl\u00e1ssico, os Deputados Ant\u00f4nio Menezes e Daniel Gomes, conseguiram incluir, quando da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de nosso Estado, o Art. 61 do ADT \u2013 Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias, onde se estabelecia que, no prazo de 30 dias, seria criada por Lei Complementar, a RM de Itabuna, Lei esta que, por conta da inoper\u00e2ncia de nossas lideran\u00e7as pol\u00edticas, nunca saiu do papel.<\/span><\/h4>\n

Mas agora, atrav\u00e9s de uma iniciativa encabe\u00e7ada pelo Dep. Cel. Santana, utilizando-se de uma \u201cbrecha legal\u201d contida no \u00a73\u00ba do Art. 25 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que repassa aos Estados a compet\u00eancia de poder criar RMs, e isto atrav\u00e9s de crit\u00e9rios pr\u00f3prios e locais, poderemos iniciar a discuss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma RM com 02 P\u00f3los de influencia, englobando-se Itabuna e Ilh\u00e9us.<\/span><\/h4>\n

Como se v\u00ea, inv\u00e9s de se perder tempo com discuss\u00f5es menores, dever\u00edamos nos concentrar em discutir formulas e programar a\u00e7\u00f5es que possam recolocar a nossa Regi\u00e3o nos trilhos do desenvolvimento, e lideran\u00e7a, que a muito deixamos para tr\u00e1s.<\/span><\/h4>\n

Allah G\u00f3es \u00e9 Advogado Municipalista, consultor de Prefeituras e C\u00e2maras de Vereadores. E-Mail allah.goes@hotmail.com<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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