{"id":21844,"date":"2011-04-12T13:05:12","date_gmt":"2011-04-12T16:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=21844"},"modified":"2011-04-12T12:08:58","modified_gmt":"2011-04-12T15:08:58","slug":"juizite-%e2%80%93-um-desservico-a-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2011\/04\/12\/juizite-%e2%80%93-um-desservico-a-magistratura\/","title":{"rendered":"JUIZITE \u2013 UM DESSERVI\u00c7O \u00c0 MAGISTRATURA!"},"content":{"rendered":"

Irrita\u00e7\u00e3o, nervosismo, rispidez, inseguran\u00e7a, arrog\u00e2ncia, autoritarismo e prepot\u00eancia s\u00e3o sintomas patol\u00f3gicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.<\/span>
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\n As consequ\u00eancias daquele estado irritadi\u00e7o, arrogante e prepotente, que no \u201cmundo jur\u00eddico\u201d passou a ser chamado de \u201cjuizite\u201d, tem-se revelado atrav\u00e9s do desrespeito \u00e0s partes, press\u00e3o psicol\u00f3gica sobre as testemunhas, persegui\u00e7\u00e3o a servidores, maus tratos a advogados e inobserv\u00e2ncia \u00e0s suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audi\u00eancia, de um protesto por cerceamento de defesa.<\/span>
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\n Da maneira como conduz o processo, ningu\u00e9m pode \u201cousar\u201d discordar, \u201cesquecendo-se\u201d do que aprendeu na academia, que a \u201dliberdade de julgar n\u00e3o est\u00e1 acima da lei, nem da seguran\u00e7a do direito\u201d.<\/span>
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\n Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalh\u00e3es, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, h\u00e1 mais de quarenta anos, proclamou que \u201co advogado precisa da mais ampla liberdade de express\u00e3o para bem desempenhar o seu mandato\u201d e que \u201co Juiz deve ter a humildade necess\u00e1ria para ouvir com paci\u00eancia as queixas, reclama\u00e7\u00f5es e r\u00e9plicas que a parte oponha a seus despachos e senten\u00e7as\u201d, arrematando que \u201cseria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e do\u00e7ura ao ato judici\u00e1rio e \u00e0 pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito\u201d.<\/span>
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\n Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da \u201cjuizite\u201d para inspirar-lhe confian\u00e7a, sensatez, paci\u00eancia e a cordial conviv\u00eancia com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que \u00e9 ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o pr\u00f3prio Estado.<\/span>
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\n O Poder Judici\u00e1rio, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, \u201c\u00e9 aquele que assegura direitos, aplaca diss\u00eddios, comp\u00f5e interesses na diuturna aplica\u00e7\u00e3o da lei e de sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mut\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas\u201d. Exatamente por isso, \u00e9 o poder que reclama de seus membros \u201cserenidade e bravura, paci\u00eancia e desassombro, humildade e altivez, independ\u00eancia e compreens\u00e3o\u201d.<\/span>
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\n De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar \u201ccomo um guerreiro sem bravata\u201d e n\u00e3o \u00e9 por isso, sen\u00e3o, que tamb\u00e9m deve manter a sua independ\u00eancia em qualquer circunst\u00e2ncia, n\u00e3o devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/span>
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\n A \u201cjuizite\u201d tem-se revelado num desservi\u00e7o \u00e0 magistratura.<\/span>
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\n O juiz vocacionado esquece o rel\u00f3gio e o af\u00e3 em terminar rapidamente as audi\u00eancias. Ouve as partes e as testemunhas com paci\u00eancia. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decis\u00e3o segura, com menos riscos de injusti\u00e7as, al\u00e9m de n\u00e3o cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.<\/span>
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\n Na conviv\u00eancia di\u00e1ria com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da eleg\u00e2ncia, da cordialidade e da \u00e9tica, mas n\u00e3o pode esperar t\u00e3o somente pelo tempo, pela cura da \u201cjuizite.<\/span>
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\n \u00c9 preciso que o advogado combata tal \u201cenfermidade\u201d, sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua a\u00e7\u00e3o se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatut\u00e1ria, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.<\/span>
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\n A voca\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 combater, \u00e9 lutar, \u00e9 opor-se, \u00e9 apaixonar-se pela paix\u00e3o alheia, \u00e9 ter alma de guerreiro, ainda que \u00e0s vezes n\u00e3o seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justi\u00e7a!<\/span>
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\n Nossa a\u00e7\u00e3o deve se desenvolver no campo da utiliza\u00e7\u00e3o dos \u201crem\u00e9dios jur\u00eddicos\u201d postos \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o: a representa\u00e7\u00e3o correicional, a den\u00fancia p\u00fablica do seu comportamento atentat\u00f3rio \u00e0 pr\u00f3pria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposi\u00e7\u00e3o de recursos, o requerimento de mandados de seguran\u00e7a.<\/span>
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\n Nossa omiss\u00e3o seria est\u00edmulo a um \u201cprocesso epid\u00eamico\u201d que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em raz\u00e3o da \u201ccontamina\u00e7\u00e3o pelo exemplo\u201d.<\/span>
\n .<\/span>
\n SAUL QUADROS FILHO \u00e9 advogado, professor de<\/span>
\n Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal<\/span>
\n e Presidente da OAB\/BA.<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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