{"id":197620,"date":"2026-04-27T13:17:35","date_gmt":"2026-04-27T16:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=197620"},"modified":"2026-04-27T13:17:35","modified_gmt":"2026-04-27T16:17:35","slug":"buerarema-da-lei-a-pratica-poder-legislativo-debate-direitos-e-inclusao-das-pessoas-com-autismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2026\/04\/27\/buerarema-da-lei-a-pratica-poder-legislativo-debate-direitos-e-inclusao-das-pessoas-com-autismo\/","title":{"rendered":"BUERAREMA: DA LEI \u00c0 PR\u00c1TICA &#8211; PODER LEGISLATIVO DEBATE DIREITOS E INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM AUTISMO"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-197621 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-27-at-11.38.32.jpeg\" alt=\"\" width=\"455\" height=\"311\" srcset=\"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-27-at-11.38.32.jpeg 1429w, https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-27-at-11.38.32-300x205.jpeg 300w, https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-27-at-11.38.32-1024x701.jpeg 1024w, https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/WhatsApp-Image-2026-04-27-at-11.38.32-768x526.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 455px) 100vw, 455px\" \/><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify\">O Poder Legislativo de Buerarema promoveu, na noite desta sexta-feira (24), a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica do Primeiro Per\u00edodo Legislativo de 2026, com o tema &#8220;Inclus\u00e3o e Justi\u00e7a: Entendendo o Autismo do Diagn\u00f3stico ao Direito Legal&#8221;. O evento reuniu vereadores, profissionais de sa\u00fade, educadores, secret\u00e1rios municipais, fam\u00edlias at\u00edpicas e representantes da sociedade civil no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">A audi\u00eancia \u00e9 fruto da Lei Municipal n\u00ba 893\/2024, de autoria da vereadora Neide de Adelson, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo em Buerarema, abrindo mais um caminho para uma rede de prote\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0s pessoas com autismo e suas fam\u00edlias.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Antes das palestras, crian\u00e7as atendidas pelo CAPED (Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia) apresentaram uma emocionante performance de dan\u00e7a, sob orienta\u00e7\u00e3o da professora Maria Rosilene, celebrando a diversidade e pedindo respeito e empatia ao p\u00fablico presente. O momento deu o tom da noite: acolhimento e visibilidade.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">A psic\u00f3loga e neuropsic\u00f3loga Aline Barros, especialista em TEA, abriu as apresenta\u00e7\u00f5es falando sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e suas consequ\u00eancias. Ela explicou os tr\u00eas n\u00edveis de suporte do Transtorno do Espectro Autista conforme o DSM-5 e os principais sinais de alerta em beb\u00eas, crian\u00e7as, adolescentes e adultos, chamando aten\u00e7\u00e3o para o sofrimento invis\u00edvel de quem chega \u00e0 fase adulta sem diagn\u00f3stico. &#8220;Sem diagn\u00f3stico n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o adequada, e essa crian\u00e7a pode crescer incompreendida, rotulada e exclu\u00edda&#8221;, alertou a especialista, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e de um jovem autista de 26 anos diagnosticado somente aos 17.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Na sequ\u00eancia, o m\u00e9dico psiquiatra Dr. William Benevides abordou o uso de medicamentos como coadjuvante no tratamento. Ele refor\u00e7ou que o autismo n\u00e3o tem tratamento exclusivamente medicamentoso e que a prioridade \u00e9 sempre o acompanhamento multidisciplinar \u2014 psicol\u00f3gico, terap\u00eautico e educacional. A medica\u00e7\u00e3o entra em cena quando comorbidades como ansiedade, depress\u00e3o e dist\u00farbios do sono precisam ser tratadas. &#8220;O diagn\u00f3stico de autismo n\u00e3o impede ningu\u00e9m de fazer nada. O que vai fazer \u00e9 com que a gente entenda melhor as diferen\u00e7as&#8221;, afirmou o m\u00e9dico.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">O assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Dr. Lu\u00eds Fernando Guarnieri, apresentou um panorama completo dos direitos legais da pessoa com TEA no Brasil, esclarecendo que as fam\u00edlias t\u00eam direito a diagn\u00f3stico gratuito e multidisciplinar pelo SUS, que planos de sa\u00fade n\u00e3o podem negar cobertura nem limitar sess\u00f5es de terapia, e que a inclus\u00e3o escolar \u00e9 obrigat\u00f3ria tanto em escolas p\u00fablicas quanto particulares, com mediador especializado e sem cobran\u00e7a de taxas extras. Ele tamb\u00e9m detalhou o BPC \u2014 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2014, correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal para fam\u00edlias em vulnerabilidade, sem necessidade de contribui\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao INSS, al\u00e9m do passe livre interestadual para o autista e seu acompanhante, isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra de ve\u00edculos e possibilidade de saque do FGTS para custeio do tratamento.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">A noite foi encerrada pela pediatra Dra. Vera, autora do projeto Olhar At\u00edpico, com uma mensagem sobre preven\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. Ela defendeu que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, professores e fam\u00edlias precisam ser treinados para identificar sinais precoces do autismo, pois a interven\u00e7\u00e3o antecipada pode mudar completamente o n\u00edvel de suporte necess\u00e1rio ao longo da vida. &#8220;Os melhores terapeutas para essa crian\u00e7a s\u00e3o o pai e a m\u00e3e. Mesmo que se pague todas as terapias, se a m\u00e3e n\u00e3o aprender o que \u00e9 feito na cl\u00ednica e replicar em casa, n\u00e3o vai mudar a vida dela&#8221;, disse a m\u00e9dica.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Ao final, jovens e profissionais tomaram o microfone espontaneamente. Mateus Sampaio, jovem atendido pelo CAPED desde os 3 anos, discursou emocionado: &#8220;Foi dif\u00edcil, foi. Mas eu consegui. Hoje eu t\u00f4 aqui.&#8221; A fala arrancou aplausos e l\u00e1grimas da plateia. A coordenadora do CAPED, D\u00e9bora Ara\u00fajo, com 25 anos de trabalho pela inclus\u00e3o em Buerarema, tamb\u00e9m se pronunciou: &#8220;Que coisa linda poder ouvir numa C\u00e2mara de Vereadores tudo que eu j\u00e1 li, tudo que eu conhe\u00e7o de leis. Como estou feliz neste dia de hoje.&#8221;<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">A representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Bruna Rodrigues, coordenadora de sa\u00fade mental, anunciou que Buerarema contar\u00e1 em breve com o N\u00facleo TEA Mais, um novo servi\u00e7o especializado com equipe multidisciplinar composta por neuropediatra, psiquiatra, psic\u00f3logo ABA, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo, fisioterapeuta e assistente social, al\u00e9m de espa\u00e7os adaptados como o jardim sensorial e a sala La\u00e7os de Amor, dedicada ao acolhimento das fam\u00edlias.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">O presidente da C\u00e2mara, vereador Geraldo Arag\u00e3o Lima, anunciou que novas audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o previstas para 2026, incluindo temas como viol\u00eancia contra a mulher e sa\u00fade na zona rural, refor\u00e7ando o papel do Poder Legislativo como espa\u00e7o de escuta, di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas para toda a comunidade de Buerarema.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Poder Legislativo de Buerarema promoveu, na noite desta sexta-feira (24), a 1\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica do Primeiro Per\u00edodo Legislativo de 2026, com o tema &#8220;Inclus\u00e3o e Justi\u00e7a: Entendendo o Autismo do Diagn\u00f3stico ao Direito Legal&#8221;. 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