{"id":197049,"date":"2026-03-25T14:09:11","date_gmt":"2026-03-25T17:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=197049"},"modified":"2026-03-25T14:09:11","modified_gmt":"2026-03-25T17:09:11","slug":"buerarema-icmbio-apresenta-a-camara-o-alcance-da-zona-de-amortecimento-do-parque-serra-das-lontras-e-vereadores-cobram-audiencia-publica-na-zona-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2026\/03\/25\/buerarema-icmbio-apresenta-a-camara-o-alcance-da-zona-de-amortecimento-do-parque-serra-das-lontras-e-vereadores-cobram-audiencia-publica-na-zona-rural\/","title":{"rendered":"BUERAREMA: ICMBIO APRESENTA \u00c0 C\u00c2MARA O ALCANCE DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE SERRA DAS LONTRAS E VEREADORES COBRAM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ZONA RURAL"},"content":{"rendered":"

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Cerca de cinco mil hectares do territ\u00f3rio rural do munic\u00edpio de Beurarema est\u00e3o inseridos na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra das Lontras desde a cria\u00e7\u00e3o da unidade, por decreto federal, em 2010.<\/h3>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, pelo analista ambiental Gustavo Menezes, chefe do ICMBio Ilh\u00e9us, \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do parque. A C\u00e2mara Municipal convocou a apresenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s registrar preocupa\u00e7\u00e3o crescente entre agricultores e moradores da zona rural quanto aos poss\u00edveis efeitos do instrumento sobre suas propriedades e atividades produtivas.<\/h3>\n

O Parque Nacional da Serra das Lontras tem 11.336 hectares e est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de Arataca, Una e S\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria. A zona de amortecimento \u2014 faixa de 47 mil hectares ao redor do parque, destinada a reduzir press\u00f5es sobre a \u00e1rea protegida \u2014 abrange tamb\u00e9m partes de Jussari e Buerarema. Segundo Menezes, essa zona n\u00e3o \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o implica desapropria\u00e7\u00e3o de terras. Os processos de licenciamento ambiental continuam sendo conduzidos pelo munic\u00edpio e pelo estado, com exce\u00e7\u00e3o de empreendimentos de significativo impacto ambiental, que passam a exigir tamb\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o do ICMBio.<\/h3>\n

A explica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o dissipou inteiramente as apreens\u00f5es dos presentes. Vereadores e representantes do setor rural alertaram que qualquer nova regula\u00e7\u00e3o de uso do solo em uma regi\u00e3o de pequenos produtores \u2014 muitos com propriedades de cinco a dez hectares, trabalhadas h\u00e1 d\u00e9cadas pelas mesmas fam\u00edlias \u2014 exige escuta qualificada antes da implementa\u00e7\u00e3o de regras.<\/h3>\n

O representante do ICMBio reconheceu o atraso na elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo \u2014 documento que definir\u00e1 as regras espec\u00edficas para a zona de amortecimento e que deveria ter sido publicado at\u00e9 2015, cinco anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do parque. Ele atribuiu o atraso \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de recursos e de servidores do \u00f3rg\u00e3o em escala nacional, e informou que o documento est\u00e1 em fase de revis\u00e3o ap\u00f3s oficina realizada em outubro de 2025, com participa\u00e7\u00e3o de representantes de Buerarema. A previs\u00e3o \u00e9 que seja publicado ainda em 2026. Uma vers\u00e3o preliminar foi disponibilizada aos vereadores para leitura interna, com restri\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o enquanto o texto n\u00e3o estiver finalizado.<\/h3>\n

Ao final da sess\u00e3o, a C\u00e2mara encaminhou duas medidas concretas: a Comiss\u00e3o de Agricultura se reunir\u00e1 na quinta-feira, 26 de mar\u00e7o, para organizar uma audi\u00eancia p\u00fablica com o ICMBio voltada especificamente \u00e0 zona rural de Buerarema \u2014 com participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de produtores, sindicatos rural e patronal e demais entidades locais. A vereadora Sayonara \u00c1vila sugeriu que o evento seja realizado na sede do munic\u00edpio, por raz\u00f5es de log\u00edstica e acesso, em vez da comunidade de Dona Est\u00e9, como havia sido aventado inicialmente. A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada na reuni\u00e3o de comiss\u00f5es.<\/h3>\n

O Legislativo n\u00e3o det\u00e9m atribui\u00e7\u00e3o para revogar o decreto federal que criou o parque ou sua zona de amortecimento. O papel da C\u00e2mara, neste caso, \u00e9 o de interlocu\u00e7\u00e3o: garantir que a popula\u00e7\u00e3o seja informada com precis\u00e3o, que suas preocupa\u00e7\u00f5es cheguem formalmente ao \u00f3rg\u00e3o federal e que eventuais regras do plano de manejo sejam discutidas antes de entrarem em vigor \u2014 n\u00e3o depois.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de cinco mil hectares do territ\u00f3rio rural do munic\u00edpio de Beurarema est\u00e3o inseridos na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra das Lontras desde a cria\u00e7\u00e3o da unidade, por decreto federal, em 2010. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, pelo analista ambiental Gustavo Menezes, chefe do ICMBio […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":197050,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-197049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"views":141,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=197049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197051,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/197049\/revisions\/197051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/197050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=197049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=197049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=197049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}