{"id":194458,"date":"2025-11-05T19:33:53","date_gmt":"2025-11-05T22:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=194458"},"modified":"2025-11-05T19:33:53","modified_gmt":"2025-11-05T22:33:53","slug":"salvador-pacto-de-promocao-do-trabalho-decente-no-carnaval-sera-assinado-nesta-sexta-feira-7-em-cerimonia-no-mercado-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2025\/11\/05\/salvador-pacto-de-promocao-do-trabalho-decente-no-carnaval-sera-assinado-nesta-sexta-feira-7-em-cerimonia-no-mercado-modelo\/","title":{"rendered":"SALVADOR: PACTO DE PROMO\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DECENTE NO CARNAVAL SER\u00c1 ASSINADO NESTA SEXTA-FEIRA (7) EM CERIM\u00d4NIA NO MERCADO MODELO"},"content":{"rendered":"

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Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador firmam compromisso para fazer da maior festa popular do pa\u00eds um exemplo n\u00e3o s\u00f3 de alegria, mas de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho<\/em><\/strong><\/h4>\n

Uma cerim\u00f4nia marcada para esta sexta-feira (7), \u00e0s 10h, no Mercado Modelo, vai reunir representantes do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador a fim de formalizar o Pacto de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. Somente este ano, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes atuando em condi\u00e7\u00f5es aviltantes de trabalho. O Pacto visa justamente mudar essa realidade e fazer com que a maior festa de rua do Brasil e do planeta seja refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 de alegria, mas de trabalho decente.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o, Emprego e Renda do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, explica que o Pacto foi uma iniciativa do MTE, que chamou os demais entes para uma reuni\u00e3o. Participaram pelo Governo do Estado o titular da Setre, o secret\u00e1rio Augusto Vasconcelos, e a Prefeitura de Salvador, representada por D\u00e9cio Martins, secret\u00e1rio da Semop. Tamb\u00e9m ressalta a participa\u00e7\u00e3o, o apoio e acompanhamento do deputado federal Leo Prates, presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados.<\/h3>\n

“Pela primeira vez juntamos os tr\u00eas entes federativos com inten\u00e7\u00e3o de trabalhar para que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse \u00e9 fazer com que o Carnaval de Salvador, al\u00e9m de refer\u00eancia na alegria, seja refer\u00eancia no trabalho decente. Come\u00e7amos pela escuta de tr\u00eas categorias muito esquecidas dentro da megaestrutura do Carnaval, que s\u00e3o os cordeiros, ambulantes e catadores de material reciclado”, informa Lavigne.<\/h3>\n

Ap\u00f3s a assinatura do Pacto, haver\u00e1 um prazo de um m\u00eas (30 dias) para apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades do Carnaval de Salvador, como vendedores ambulantes, catadores e cordeiros. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente \u00e9 aquele exercido em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.<\/h3>\n

PROGRAMA MANUEL QUERINO – Ainda na sexta-feira (7), \u00e0s 14h, no Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da UFBA (Canela), ser\u00e1 realizada a solenidade de formatura de 456 estudantes da rede estadual de ensino, formados pelo projeto CAPACITIC, que oferece capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de tecnologia. A a\u00e7\u00e3o integra o Programa Manuel Querino de Qualifica\u00e7\u00e3o Social e Profissional, iniciativa do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), executora do projeto, e com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SEC).<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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