{"id":194054,"date":"2025-10-20T22:00:56","date_gmt":"2025-10-21T01:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=194054"},"modified":"2025-10-20T22:00:56","modified_gmt":"2025-10-21T01:00:56","slug":"neto-carletto-e-designado-relator-de-projeto-que-garante-transporte-gratuito-de-bagagem-de-mao-em-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2025\/10\/20\/neto-carletto-e-designado-relator-de-projeto-que-garante-transporte-gratuito-de-bagagem-de-mao-em-voos\/","title":{"rendered":"NETO CARLETTO \u00c9 DESIGNADO RELATOR DE PROJETO QUE GARANTE TRANSPORTE GRATUITO DE BAGAGEM DE M\u00c3O EM VOOS"},"content":{"rendered":"

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O deputado federal Neto Carletto, l\u00edder do Avante na C\u00e2mara dos Deputados, foi designado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do Projeto de Lei n\u00ba 5041\/2025, de autoria do deputado Da Vit\u00f3ria (PP-ES). A proposta assegura aos passageiros o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de m\u00e3o e um item pessoal em voos dom\u00e9sticos e internacionais operados em territ\u00f3rio nacional.<\/h3>\n

O texto pro\u00edbe que as companhias a\u00e9reas cobrem taxas adicionais por bagagens de m\u00e3o, medida que vinha sendo adotada por algumas empresas do setor, gerando grande insatisfa\u00e7\u00e3o entre os consumidores. O projeto busca restabelecer um direito historicamente reconhecido e garantir mais transpar\u00eancia e equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es entre passageiros e companhias.<\/h3>\n

Para Neto Carletto, a relatoria do PL 5041 representa um compromisso com a defesa do consumidor e com a justi\u00e7a social.<\/h3>\n

\u201cEsse \u00e9 um projeto de grande impacto para o cidad\u00e3o brasileiro. Nosso papel como relator ser\u00e1 assegurar que a lei proteja o passageiro, evite abusos e fortale\u00e7a a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no transporte a\u00e9reo. O povo n\u00e3o pode ser penalizado com cobran\u00e7as injustas\u201d, afirmou o parlamentar.
\nO deputado destacou ainda que a proposta refor\u00e7a o papel do Congresso Nacional na prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor e na constru\u00e7\u00e3o de uma avia\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel e justa.<\/p>\n

\u201cVamos dialogar com todos os setores envolvidos para garantir um texto equilibrado, que respeite as regras da ANAC, mas, sobretudo, que coloque o consumidor em primeiro lugar\u201d, completou.
\nCom a designa\u00e7\u00e3o de Neto Carletto, o projeto ganha for\u00e7a e deve avan\u00e7ar na pauta da C\u00e2mara nas pr\u00f3ximas semanas. A expectativa \u00e9 de que a relatoria apresente um parecer que assegure transporte gratuito de bagagem de m\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o aos consumidores e manuten\u00e7\u00e3o de regras claras e uniformes para o setor a\u00e9reo.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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