![\"\"](\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/518356813_24179650681666148_2261571710235439401_n-1-e1753010125255.jpg\")
\nEm um curto espa\u00e7o de tempo, o Brasil foi surpreendido por dois atos de for\u00e7a do governo dos Estados Unidos, cada qual mais eloquente em sua mensagem simb\u00f3lica do que em seus argumentos oficiais. Primeiro, as tarifas impostas por Donald Trump contra o a\u00e7o e os produtos agr\u00edcolas brasileiros. Agora, a san\u00e7\u00e3o ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na chamada Lei Magnitsky Global, sob a justificativa de viola\u00e7\u00f5es a direitos fundamentais.<\/h3>\n
Explico. Tarifas e san\u00e7\u00f5es. Com\u00e9rcio e pol\u00edtica. Soja e Constitui\u00e7\u00e3o. Bem, em comum, esses epis\u00f3dios compartilham mais do que a assinatura norte-americana: ambos funcionam como gestos de disciplinamento simb\u00f3lico contra um pa\u00eds que tem ousado afirmar sua autonomia econ\u00f4mica e institucional. N\u00e3o se trata apenas de proteger mercados ou defender valores democr\u00e1ticos \u2014 trata-se de recolocar o Brasil no lugar que lhe \u00e9 reservado pelo velho centro imperial: o da obedi\u00eancia.<\/h3>\nO tarifa\u00e7o de Trump, anunciado com alarde em 2019 e reincidido em medidas mais agressivas em 2025, foi vendido ao p\u00fablico americano como prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria nacional. Na pr\u00e1tica, atingiu diretamente setores estrat\u00e9gicos da economia brasileira, como o agroneg\u00f3cio e a siderurgia, em plena tentativa de reposicionamento global do pa\u00eds via BRICS, \u00c1frica e Am\u00e9rica do Sul.<\/h3>\nSob o olhar da teoria cr\u00edtica latino-americana, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar o eco da colonialidade nesse tipo de a\u00e7\u00e3o. O soci\u00f3logo peruano An\u00edbal Quijano nos alerta que \u201ca colonialidade do poder n\u00e3o \u00e9 um res\u00edduo do passado colonial, mas uma estrutura central do presente capitalista globalizado\u201d (QUIJANO, 2000, p. 342). Para Quijano, mesmo depois das independ\u00eancias formais, as rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o entre centro e periferia continuam operando em m\u00faltiplos n\u00edveis \u2014 inclusive nas pol\u00edticas comerciais travestidas de t\u00e9cnica econ\u00f4mica.<\/h3>\nQuando os Estados Unidos imp\u00f5em barreiras ao a\u00e7o brasileiro, est\u00e3o reafirmando a divis\u00e3o global do trabalho. Ao Brasil cabe fornecer mat\u00e9ria-prima, n\u00e3o disputar mercado. Ao Sul cabe aceitar regras, n\u00e3o escrev\u00ea-las. Que foi a ousadia de um brasileiro.<\/h3>\nCom a san\u00e7\u00e3o imposta ao ministro Alexandre de Moraes em 2025, os EUA extrapolaram a esfera comercial e ingressaram em terreno institucional delicado: a pol\u00edtica constitucional interna do Brasil.<\/h3>\nA justificativa? Supostas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, com base em decis\u00f5es judiciais contra desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e ataques ao sistema eleitoral. Mas o contexto \u00e9 outro: trata-se de um magistrado que liderou a conten\u00e7\u00e3o de uma tentativa de ruptura institucional em 2023, sendo reconhecido por setores amplos da sociedade brasileira \u2014 e tamb\u00e9m criticado, como \u00e9 da natureza de seu cargo.<\/h3>\nO que a san\u00e7\u00e3o busca, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o debate jur\u00eddico \u2014 \u00e9 o desgaste simb\u00f3lico. \u00c9 a tentativa de isolar, intimidar e estigmatizar um ator institucional que rompeu com os padr\u00f5es de defer\u00eancia ao modelo liberal norte-americano.<\/h3>\nO soci\u00f3logo franc\u00eas Pierre Bourdieu explicou com precis\u00e3o como funciona esse tipo de domina\u00e7\u00e3o sutil: \u201cA viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 aquela que se exerce com a cumplicidade daqueles que a sofrem, na medida em que suas categorias de percep\u00e7\u00e3o foram moldadas pelas estruturas da domina\u00e7\u00e3o\u201d (BOURDIEU, 1998, p. 7).<\/h3>\nEm outras palavras, n\u00e3o se trata de um m\u00edssil, mas de uma etiqueta. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 um r\u00f3tulo com poder de constranger n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo, mas a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em que ele atua.
\nO argumento central da Lei Magnitsky \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o internacional contra violadores de direitos humanos e corruptos. \u00c0 primeira vista, parece uma iniciativa nobre. Mas sua aplica\u00e7\u00e3o seletiva e assim\u00e9trica revela outra face: a de um instrumento de poder geopol\u00edtico que atua sob o verniz do universalismo moral.<\/h3>\nO fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico Pierre Rosanvallon, ao analisar as novas formas de legitimidade nas democracias contempor\u00e2neas, adverte que imparcialidade, reflexividade e proximidade passaram a compor a gram\u00e1tica democr\u00e1tica moderna. Por\u00e9m, isso exige cuidado: \u201cO novo regime democr\u00e1tico n\u00e3o substitui a representa\u00e7\u00e3o, mas a relativiza ao diversificar as formas de legitimidade\u201d (ROSANVALLON, 2008, p. 19).<\/h3>\nQuando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sob o olhar da teoria cr\u00edtica latino-americana, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar o eco da colonialidade nesse tipo de a\u00e7\u00e3o. O soci\u00f3logo peruano An\u00edbal Quijano nos alerta que \u201ca colonialidade do poder n\u00e3o \u00e9 um res\u00edduo do passado colonial, mas uma estrutura central do presente capitalista globalizado\u201d (QUIJANO, 2000, p. 342). Para Quijano, mesmo depois das independ\u00eancias formais, as rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o entre centro e periferia continuam operando em m\u00faltiplos n\u00edveis \u2014 inclusive nas pol\u00edticas comerciais travestidas de t\u00e9cnica econ\u00f4mica.<\/h3>\nQuando os Estados Unidos imp\u00f5em barreiras ao a\u00e7o brasileiro, est\u00e3o reafirmando a divis\u00e3o global do trabalho. Ao Brasil cabe fornecer mat\u00e9ria-prima, n\u00e3o disputar mercado. Ao Sul cabe aceitar regras, n\u00e3o escrev\u00ea-las. Que foi a ousadia de um brasileiro.<\/h3>\nCom a san\u00e7\u00e3o imposta ao ministro Alexandre de Moraes em 2025, os EUA extrapolaram a esfera comercial e ingressaram em terreno institucional delicado: a pol\u00edtica constitucional interna do Brasil.<\/h3>\nA justificativa? Supostas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, com base em decis\u00f5es judiciais contra desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e ataques ao sistema eleitoral. Mas o contexto \u00e9 outro: trata-se de um magistrado que liderou a conten\u00e7\u00e3o de uma tentativa de ruptura institucional em 2023, sendo reconhecido por setores amplos da sociedade brasileira \u2014 e tamb\u00e9m criticado, como \u00e9 da natureza de seu cargo.<\/h3>\nO que a san\u00e7\u00e3o busca, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o debate jur\u00eddico \u2014 \u00e9 o desgaste simb\u00f3lico. \u00c9 a tentativa de isolar, intimidar e estigmatizar um ator institucional que rompeu com os padr\u00f5es de defer\u00eancia ao modelo liberal norte-americano.<\/h3>\nO soci\u00f3logo franc\u00eas Pierre Bourdieu explicou com precis\u00e3o como funciona esse tipo de domina\u00e7\u00e3o sutil: \u201cA viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 aquela que se exerce com a cumplicidade daqueles que a sofrem, na medida em que suas categorias de percep\u00e7\u00e3o foram moldadas pelas estruturas da domina\u00e7\u00e3o\u201d (BOURDIEU, 1998, p. 7).<\/h3>\nEm outras palavras, n\u00e3o se trata de um m\u00edssil, mas de uma etiqueta. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 um r\u00f3tulo com poder de constranger n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo, mas a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em que ele atua.
\nO argumento central da Lei Magnitsky \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o internacional contra violadores de direitos humanos e corruptos. \u00c0 primeira vista, parece uma iniciativa nobre. Mas sua aplica\u00e7\u00e3o seletiva e assim\u00e9trica revela outra face: a de um instrumento de poder geopol\u00edtico que atua sob o verniz do universalismo moral.<\/h3>\nO fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico Pierre Rosanvallon, ao analisar as novas formas de legitimidade nas democracias contempor\u00e2neas, adverte que imparcialidade, reflexividade e proximidade passaram a compor a gram\u00e1tica democr\u00e1tica moderna. Por\u00e9m, isso exige cuidado: \u201cO novo regime democr\u00e1tico n\u00e3o substitui a representa\u00e7\u00e3o, mas a relativiza ao diversificar as formas de legitimidade\u201d (ROSANVALLON, 2008, p. 19).<\/h3>\nQuando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
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Com a san\u00e7\u00e3o imposta ao ministro Alexandre de Moraes em 2025, os EUA extrapolaram a esfera comercial e ingressaram em terreno institucional delicado: a pol\u00edtica constitucional interna do Brasil.<\/h3>\nA justificativa? Supostas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, com base em decis\u00f5es judiciais contra desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e ataques ao sistema eleitoral. Mas o contexto \u00e9 outro: trata-se de um magistrado que liderou a conten\u00e7\u00e3o de uma tentativa de ruptura institucional em 2023, sendo reconhecido por setores amplos da sociedade brasileira \u2014 e tamb\u00e9m criticado, como \u00e9 da natureza de seu cargo.<\/h3>\nO que a san\u00e7\u00e3o busca, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o debate jur\u00eddico \u2014 \u00e9 o desgaste simb\u00f3lico. \u00c9 a tentativa de isolar, intimidar e estigmatizar um ator institucional que rompeu com os padr\u00f5es de defer\u00eancia ao modelo liberal norte-americano.<\/h3>\nO soci\u00f3logo franc\u00eas Pierre Bourdieu explicou com precis\u00e3o como funciona esse tipo de domina\u00e7\u00e3o sutil: \u201cA viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 aquela que se exerce com a cumplicidade daqueles que a sofrem, na medida em que suas categorias de percep\u00e7\u00e3o foram moldadas pelas estruturas da domina\u00e7\u00e3o\u201d (BOURDIEU, 1998, p. 7).<\/h3>\nEm outras palavras, n\u00e3o se trata de um m\u00edssil, mas de uma etiqueta. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 um r\u00f3tulo com poder de constranger n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo, mas a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em que ele atua.
\nO argumento central da Lei Magnitsky \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o internacional contra violadores de direitos humanos e corruptos. \u00c0 primeira vista, parece uma iniciativa nobre. Mas sua aplica\u00e7\u00e3o seletiva e assim\u00e9trica revela outra face: a de um instrumento de poder geopol\u00edtico que atua sob o verniz do universalismo moral.<\/h3>\nO fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico Pierre Rosanvallon, ao analisar as novas formas de legitimidade nas democracias contempor\u00e2neas, adverte que imparcialidade, reflexividade e proximidade passaram a compor a gram\u00e1tica democr\u00e1tica moderna. Por\u00e9m, isso exige cuidado: \u201cO novo regime democr\u00e1tico n\u00e3o substitui a representa\u00e7\u00e3o, mas a relativiza ao diversificar as formas de legitimidade\u201d (ROSANVALLON, 2008, p. 19).<\/h3>\nQuando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O que a san\u00e7\u00e3o busca, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o debate jur\u00eddico \u2014 \u00e9 o desgaste simb\u00f3lico. \u00c9 a tentativa de isolar, intimidar e estigmatizar um ator institucional que rompeu com os padr\u00f5es de defer\u00eancia ao modelo liberal norte-americano.<\/h3>\nO soci\u00f3logo franc\u00eas Pierre Bourdieu explicou com precis\u00e3o como funciona esse tipo de domina\u00e7\u00e3o sutil: \u201cA viol\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 aquela que se exerce com a cumplicidade daqueles que a sofrem, na medida em que suas categorias de percep\u00e7\u00e3o foram moldadas pelas estruturas da domina\u00e7\u00e3o\u201d (BOURDIEU, 1998, p. 7).<\/h3>\nEm outras palavras, n\u00e3o se trata de um m\u00edssil, mas de uma etiqueta. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 um r\u00f3tulo com poder de constranger n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo, mas a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em que ele atua.
\nO argumento central da Lei Magnitsky \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o internacional contra violadores de direitos humanos e corruptos. \u00c0 primeira vista, parece uma iniciativa nobre. Mas sua aplica\u00e7\u00e3o seletiva e assim\u00e9trica revela outra face: a de um instrumento de poder geopol\u00edtico que atua sob o verniz do universalismo moral.<\/h3>\nO fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico Pierre Rosanvallon, ao analisar as novas formas de legitimidade nas democracias contempor\u00e2neas, adverte que imparcialidade, reflexividade e proximidade passaram a compor a gram\u00e1tica democr\u00e1tica moderna. Por\u00e9m, isso exige cuidado: \u201cO novo regime democr\u00e1tico n\u00e3o substitui a representa\u00e7\u00e3o, mas a relativiza ao diversificar as formas de legitimidade\u201d (ROSANVALLON, 2008, p. 19).<\/h3>\nQuando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em outras palavras, n\u00e3o se trata de um m\u00edssil, mas de uma etiqueta. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 um r\u00f3tulo com poder de constranger n\u00e3o s\u00f3 o indiv\u00edduo, mas a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em que ele atua.
\nO argumento central da Lei Magnitsky \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o internacional contra violadores de direitos humanos e corruptos. \u00c0 primeira vista, parece uma iniciativa nobre. Mas sua aplica\u00e7\u00e3o seletiva e assim\u00e9trica revela outra face: a de um instrumento de poder geopol\u00edtico que atua sob o verniz do universalismo moral.<\/h3>\nO fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico Pierre Rosanvallon, ao analisar as novas formas de legitimidade nas democracias contempor\u00e2neas, adverte que imparcialidade, reflexividade e proximidade passaram a compor a gram\u00e1tica democr\u00e1tica moderna. Por\u00e9m, isso exige cuidado: \u201cO novo regime democr\u00e1tico n\u00e3o substitui a representa\u00e7\u00e3o, mas a relativiza ao diversificar as formas de legitimidade\u201d (ROSANVALLON, 2008, p. 19).<\/h3>\nQuando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando essa diversidade vira pretexto para interven\u00e7\u00e3o seletiva em pa\u00edses do Sul \u2014 especialmente aqueles que afirmam sua soberania constitucional \u2014 a imparcialidade se torna inger\u00eancia. A imparcialidade n\u00e3o pode ter nacionalidade, nem a democracia pode ser exportada sob amea\u00e7a.<\/h3>\nO que incomoda, no fundo, \u00e9 o reposicionamento do Brasil no sistema internacional. A rearticula\u00e7\u00e3o dos BRICS, os investimentos estrat\u00e9gicos na \u00c1frica, a pol\u00edtica externa menos subordinada, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a prote\u00e7\u00e3o ativa da democracia contra ataques autorit\u00e1rios \u2014 tudo isso representa um modelo que desestabiliza o centro hegem\u00f4nico.<\/h3>\nPunir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Punir o Brasil, portanto, \u00e9 mais do que retalia\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 uma pedagogia da obedi\u00eancia. \u00c9 uma forma de dizer que quem se desvia ser\u00e1 disciplinado \u2014 no mercado, na imprensa e nos f\u00f3runs internacionais.<\/h3>\nMas como ensinou Quijano, o enfrentamento da colonialidade n\u00e3o se faz apenas com tratados, mas com consci\u00eancia cr\u00edtica: \u201cDescolonizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m descolonizar o saber e o ser\u201d (QUIJANO, 2000, p. 348).<\/h3>\nO Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia.
\nNem da soja. Nem da toga.<\/h3>\nDra. Jana\u00edna Ara\u00fajo
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nAdvogada de Fam\u00edlia e Eleitoral no escrit\u00f3rio Lima e Ara\u00fajo Advogados; Mestra em Direito; Pedagoga; Graf\u00f3loga; Servidora P\u00fablica de carreira;
\nMembra do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina OAB\/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia;
\nMembra do Instituto de Pr\u00e1ticas Colaborativas; Coach Integral Sist\u00eamica e Business;
\nAnalista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e Direito Eleitoral;
\nPr\u00e1ticas Jur\u00eddicas C\u00edvel, Trabalhista e Previdenci\u00e1ria; Forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a Restaurativa;
\nL\u00edder do Grupo Mulheres do Brasil \u2013 N\u00facleo Itabuna.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"