{"id":189094,"date":"2025-02-21T23:27:15","date_gmt":"2025-02-22T02:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=189094"},"modified":"2025-02-21T23:27:15","modified_gmt":"2025-02-22T02:27:15","slug":"governo-da-bahia-garante-carnaval-com-respeito-aos-direitos-humanos-no-plantao-integrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2025\/02\/21\/governo-da-bahia-garante-carnaval-com-respeito-aos-direitos-humanos-no-plantao-integrado\/","title":{"rendered":"GOVERNO DA BAHIA GARANTE CARNAVAL COM RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO PLANT\u00c3O INTEGRADO"},"content":{"rendered":"

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Carnaval \u00e9 folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade \u00e9, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos mais vulner\u00e1veis. Por isso, mais uma vez, o Governo da Bahia vai assegurar o Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos nos circuitos da festa. Com a finalidade de receber den\u00fancias, encaminh\u00e1-las e dar as devidas tratativas, dois postos fixos ser\u00e3o implantados nos circuitos Osmar (sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho) e Barra-Ondina (Edif\u00edcio NAU, Rua Alfredo Magalh\u00e3es, 115). A novidade de 2025 \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com um stand na Esta\u00e7\u00e3o de Metr\u00f4 da Lapa.<\/h3>\n

Durante todo o Carnaval (27\/02 a 04\/03), crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, pessoas idosas, mulheres, pessoas negras, catadores\/as de recicl\u00e1veis, v\u00edtimas de trabalho escravo, entre outros grupos historicamente discriminados, poder\u00e3o registrar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos. Os mais de 200 profissionais que atuar\u00e3o no servi\u00e7o estar\u00e3o a postos n\u00e3o apenas para receber den\u00fancias, mas tamb\u00e9m para promover a campanha \u2018Respeito \u00e9 Nosso Direito\u2019 e combater toda e qualquer forma de viol\u00eancia. Os casos ser\u00e3o registrados, analisados e encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, conforme a natureza da viola\u00e7\u00e3o. Diariamente, boletins ser\u00e3o emitidos com o balan\u00e7o dos registros de ocorr\u00eancias.<\/h3>\n

Coordenado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), e executado pela ONG Pontos Diversos, o Plant\u00e3o conta com uma ampla rede de prote\u00e7\u00e3o (Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Integral aos Direitos Humanos), que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, al\u00e9m do Sistema de Justi\u00e7a (Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica) e inst\u00e2ncias n\u00e3o- governamentais.<\/h3>\n

\u201cEstamos mobilizados para garantir que todas as pessoas tenham direito de curtir o Carnaval sem discrimina\u00e7\u00f5es. O trabalho realizado pela SJDH e parceiros no Carnaval, com \u00eanfase para o Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos, foca em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, acolhimento, recebimento de den\u00fancias e garantia dos direitos de todas as pessoas que brincam o Carnaval de Salvador. Esse ano, ampliamos o alcance das nossas a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos circuitos tradicionais, na sede do Procon, na Carlos Gomes, e na Barra, pr\u00f3ximo ao Edif\u00edcio NAU, teremos stands na Esta\u00e7\u00e3o da Lapa para sermos mais efetivos na promo\u00e7\u00e3o da maior a\u00e7\u00e3o de direitos humanos em festas populares no Brasil\u201d, afirma Felipe Freitas, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e direitos Humanos.<\/h3>\n

Al\u00e9m das den\u00fancias: mobiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, mobiliza\u00e7\u00f5es e busca ativa tamb\u00e9m s\u00e3o estrat\u00e9gias de refor\u00e7o ao Plant\u00e3o. As equipes levar\u00e3o \u00e0s ruas a Campanha \u2018Respeito \u00e9 Nosso Direito!\u2019, distribuindo pe\u00e7as publicit\u00e1rias com mensagens educativas sobre respeito \u00e0s diversidades e contra a pr\u00e1tica de quaisquer tipos de discrimina\u00e7\u00f5es como racismo; LGBTfobia; xenofobia (discrimina\u00e7\u00e3o de migrantes); capacitismo (discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia); etarismo (discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas idosas) etc. Essas mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o realizadas no pr\u00e9-carnaval (Lavagem do Bonfim, Festa de Yemanj\u00e1, Fuzu\u00ea, Furdun\u00e7o).<\/h3>\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e pessoas com surdez, garantindo mais seguran\u00e7a aos pequenos\/as e uma abordagem mais acess\u00edvel nos portais de entrada da festa.<\/h3>\n

Guia da Rede de Prote\u00e7\u00e3o: suporte e encaminhamento<\/strong><\/h3>\n

Para facilitar a atua\u00e7\u00e3o das equipes, o Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Integral aos Direitos Humanos, lan\u00e7a, mais uma vez, o Guia da Rede de Prote\u00e7\u00e3o, sobretudo de Crian\u00e7as e Adolescentes, reunindo informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00f3rg\u00e3os parceiros e contatos dos profissionais de plant\u00e3o. Esse material permite acionamentos r\u00e1pidos e encaminhamentos mais \u00e1geis durante o Carnaval.<\/h3>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

O direito da popula\u00e7\u00e3o consumidora tamb\u00e9m \u00e9 garantido antes e durante a folia! O Procon-BA\/SJDH (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) estar\u00e1 nos circuitos e no Plant\u00e3o para fiscalizar mercados, supermercados e com\u00e9rcio situados na regi\u00e3o onde ocorrem os festejos; orientar e atender consumidoras\/es; e coibir abusos. Antes da festa, pontos de vendas de abad\u00e1s e camarotes, para garantir acessibilidade, inclus\u00e3o e manter o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, tamb\u00e9m s\u00e3o fiscalizados.<\/h3>\n

Outro destaque s\u00e3o as capacita\u00e7\u00f5es. Em parceria com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a SJDH promoveu forma\u00e7\u00f5es para policiais militares, civis e bombeiros, focadas em direitos humanos e abordagens humanizadas. O objetivo \u00e9 garantir um policiamento que una seguran\u00e7a, acolhimento e respeito aos direitos humanos. As capacita\u00e7\u00f5es tratam de temas transversais sob a \u00f3tica da prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Os 80 profissionais contratos pela ONG Pontos Diversos, que v\u00e3o atuar no Plant\u00e3o, \u00a0tamb\u00e9m foram capacitados, com o objetivo de garantir a qualidade do servi\u00e7o. A forma\u00e7\u00e3o reuniu diversas institui\u00e7\u00f5es, e contou com a aula magna do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, sobre \u201cA import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica e cultural do Carnaval para a Bahia\u201d.<\/h3>\n

Parceiros<\/strong><\/h3>\n

Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH); Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia; Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia; Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades); Secretaria Pol\u00edticas para Mulheres (SPM); Secretaria Estadual de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin); Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE). Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais; Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF); Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; Conselhos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA); Conselhos Tutelares; Pontos Diversos \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade Sociocultural e Ambiental; C\u00e1ritas Brasileira Regional Nordeste II; F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Comit\u00ea de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes do Estado da Bahia tamb\u00e9m fortalecem as a\u00e7\u00f5es do Plant\u00e3o.\u2002\u2002\u2002O Plant\u00e3o Integrado de Direitos Humanos \u00e9 desenvolvido pela SJDH, em articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal; com o Sistema de Justi\u00e7a (Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica); e Inst\u00e2ncias N\u00e3o-Governamentais, como: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT);<\/h3>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/h3>\n

O que oferecemos no Plant\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

Recebimento de den\u00fancias\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2022<\/h3>\n

Pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e pessoas com surdez\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2022<\/h3>\n

Campanha \u201cRespeito \u00e9 Nosso Direito!\u201d contra racismo, LGBTfobia, xenofobia, \u00a0capacitismo, trabalho infantil e explora\u00e7\u00e3o sexual\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002\u2022<\/h3>\n

Onde?<\/strong>\u00a0Postos fixos nos circuitos oficiais + ponto focal na Esta\u00e7\u00e3o da Lapa<\/h3>\n

Quando?<\/strong>\u00a0Durante todo o Carnaval (27\/02 a 04\/03)<\/h3>\n

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  Carnaval \u00e9 folia, democracia, cultura e alegria. Mas um Carnaval bom de verdade \u00e9, sobretudo, aquele com um governo presente, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos mais vulner\u00e1veis. Por isso, mais uma vez, o Governo da Bahia vai assegurar o Plant\u00e3o Integrado dos Direitos Humanos nos circuitos da festa. Com a finalidade de receber […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":189095,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-189094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"views":261,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189094"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189096,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189094\/revisions\/189096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}