{"id":188833,"date":"2025-02-11T21:38:03","date_gmt":"2025-02-12T00:38:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=188833"},"modified":"2025-02-11T21:38:03","modified_gmt":"2025-02-12T00:38:03","slug":"bahia-tce-ba-aprova-por-unanimidade-proposta-de-consenso-para-execucao-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2025\/02\/11\/bahia-tce-ba-aprova-por-unanimidade-proposta-de-consenso-para-execucao-da-ponte-salvador-itaparica\/","title":{"rendered":"BAHIA: TCE-BA APROVA POR UNANIMIDADE PROPOSTA DE CONSENSO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PONTE SALVADOR-ITAPARICA"},"content":{"rendered":"

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) aprovaram, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (11), a homologa\u00e7\u00e3o da proposta de consenso, que estabelece a repactua\u00e7\u00e3o do contrato para execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam a posi\u00e7\u00e3o do voto do relator do processo, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio.<\/h3>\n

“Acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concession\u00e1ria e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de an\u00e1lise das cl\u00e1usulas econ\u00f4micas e financeiras. \u00c9 vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concession\u00e1ria, coloque em pr\u00e1tica a assinatura do aditivo e que d\u00ea in\u00edcio \u00e0s obras no prazo estipulado\u201d, declarou Presidio.<\/h3>\n

A proposta foi elaborada pela Comiss\u00e3o Consensual de Controv\u00e9rsias e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, composta por auditores da Corte de Contas, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Concession\u00e1ria Ponte Salvador-Itaparica.<\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio da Casa Civil, Afonso Florence, \u201cessa experi\u00eancia da media\u00e7\u00e3o pelo Tribunal ajudou a viabilizar essa moderniza\u00e7\u00e3o, porque tinha havido a pandemia. A paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades tinha levado ao colapso do contrato. A popula\u00e7\u00e3o baiana pode comemorar. Eu j\u00e1 avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negocia\u00e7\u00e3o pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclus\u00e3o agora em mar\u00e7o. Mas, a nossa expectativa \u00e9 que agora a obra ganhe a velocidade”.<\/h3>\n

O presidente do TCE falou sobre o que motivou as mudan\u00e7as em contrato. \u201cHouve uma pandemia logo ap\u00f3s a assinatura do contrato em vias do leil\u00e3o da ponte. Por isso, h\u00e1 uma defasagem muito grande em termos financeiros e o Estado vinha, de l\u00e1 em 2020 para c\u00e1, em discuss\u00f5es para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Ent\u00e3o, depois de profundas an\u00e1lises e discuss\u00f5es entre as partes, entre a concession\u00e1ria, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega \u00e0 conclus\u00e3o que financeiramente ainda \u00e9 vantajosa para o Estado da Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser constru\u00edda\u201d.<\/h3>\n

Os participantes da sess\u00e3o classificaram o momento como um feito hist\u00f3rico. Compareceram a procuradora-geral do Estado Barbara Camardelli Loi, os secret\u00e1rios estaduais da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, da Infraestrutura, S\u00e9rgio Brito, e da Casa Civil, Afonso Florence, al\u00e9m dos principais dirigentes da Concession\u00e1ria do Sistema da Ponte Salvador-Itaparica, entre os quais o diretor-presidente, Cl\u00e1udio Brito Villas Boas e o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Lin Li. Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o todos os integrantes da Comiss\u00e3o Consensual.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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