{"id":186712,"date":"2024-10-27T17:44:17","date_gmt":"2024-10-27T20:44:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=186712"},"modified":"2024-10-27T17:44:17","modified_gmt":"2024-10-27T20:44:17","slug":"um-alerta-do-passado-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/10\/27\/um-alerta-do-passado-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"UM ALERTA DO PASSADO PARA O FUTURO"},"content":{"rendered":"

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Por Alex Ven\u00edcius Miranda<\/strong><\/h3>\n

No final de semana prolongado pelas comemora\u00e7\u00f5es ao Dia dos Comerci\u00e1rios, Itabuna ganhou um \u201cpresente\u201d\u2026 de grego. Um crime, um desrespeito \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 cultura dos itabunenses. A casa constru\u00edda pelo fundador de Itabuna, Firmino Alves, foi derrubada de forma sorrateira, quando todos tinham viajado para um descanso no feriado.<\/h3>\n

Uma empresa que havia comprado a propriedade derrubou o sobrado, jogando aos escombros uma valiosa parte do passado da regi\u00e3o Sul. Em nota, o Poder P\u00fablico informou que a empresa agiu sem as licen\u00e7as devidas, desrespeitando o tr\u00e2mite legal do processo administrativo.<\/h3>\n

Definitivamente, essa transgress\u00e3o, esse desrespeito, finalmente, acendeu um debate na nossa cidade sobre que tipo de passado queremos deixar para as gera\u00e7\u00f5es futuras; uma Itabuna sem passado ou uma Itabuna, que ber\u00e7o da \u201cSociedade do Cacau\u201d, ainda soube preservar um pouco do que resta da hist\u00f3ria de nossa cidade e regi\u00e3o.<\/h3>\n

Tivesse esse bem sido tombado, tal absurdo n\u00e3o teria acontecido. O tombamento \u00e9 um procedimento administrativo que cria uma interven\u00e7\u00e3o na propriedade privada, visando, basicamente, proteger as caracter\u00edsticas originais daquele bem.<\/h3>\n

No que concerne \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio temos uma compet\u00eancia concorrente entre a Uni\u00e3o, Estados e o Distrito Federal, ficando a Uni\u00e3o com a responsabilidade de ditar as normas gerais sobre o assunto, normas essas previstas no Decreto-Lei n\u00ba 25\/1937. Na Bahia, o assunto \u00e9 tratado pela Lei n\u00ba 8.895\/1993, que foi regulamentada 03 (tr\u00eas) anos mais tarde, em 2006, pela Lei 10.039.<\/h3>\n

Assim, falece compet\u00eancia ao Munic\u00edpio para legislar sobre a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, hist\u00f3rico e cultural, tendo o dever de realizar a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias e utilizar dos instrumentos previstos nas legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual para tombar os bens que entender como enquadrados nessas caracter\u00edsticas.<\/h3>\n

Ou seja, os Munic\u00edpios j\u00e1 possuem arcabou\u00e7o legal para a prote\u00e7\u00e3o do que entende como de import\u00e2ncia hist\u00f3rica para preserva\u00e7\u00e3o do seu passado, bastando apenas intervir naquilo que entenda necess\u00e1rio para tanto, usando dos instrumentos legais j\u00e1 dispon\u00edveis. Basicamente, abre-se um procedimento administrativo, ouve-se o propriet\u00e1rio colhe-se o parecer t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o competente ( na esfera federal, o IPHAN; na estadual, o IPAC), e o Chefe da Secretaria respons\u00e1vel decide de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u2013 ou n\u00e3o; parecer \u00e9 uma consulta \u2013 inscrevendo o bem no Livro do Tombo e transcri\u00e7\u00e3o do tombamento no Registro de Im\u00f3veis, passando aquele bem \u00e0 sujei\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo tombamento, sendo uma delas, a comunica\u00e7\u00e3o da venda ao Poder Executivo, para que o ente municipal, em havendo interesse, exer\u00e7a o direito de prefer\u00eancia na compra. Al\u00e9m, \u00f3bvio, da manuten\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas originais do bem.<\/h3>\n

Precisamos agir com rapidez na preserva\u00e7\u00e3o de nossa hist\u00f3ria, de nosso passado, pois como disse o fil\u00f3sofo romano, Marco T\u00falio C\u00edcero, \u201cA hist\u00f3ria \u00e9 testemunha do passado, luz da verdade, vida da mem\u00f3ria, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos.\u201d<\/h3>\n

E aqui, lan\u00e7o-me \u00e0 ousadia em completar: \u201cAo futuro, tem-se uma estrada a desbravar; ao passado, duas op\u00e7\u00f5es: ou preservar, ou destruir\u201d.<\/h3>\n

Esperamos que Itabuna n\u00e3o adote a \u00faltima op\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

Alex Ven\u00edcius Miranda, \u00e9 Juiz de Direito, p\u00f3s-graduado em Hist\u00f3ria do Brasil e analista CPA-20 pela ANBIMA.<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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