{"id":186625,"date":"2024-10-22T22:35:06","date_gmt":"2024-10-23T01:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=186625"},"modified":"2024-10-22T22:35:06","modified_gmt":"2024-10-23T01:35:06","slug":"itabuna-prefeitura-investiga-demolicao-clandestina-de-sobrado-historico-no-centro-e-vai-multar-responsaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/10\/22\/itabuna-prefeitura-investiga-demolicao-clandestina-de-sobrado-historico-no-centro-e-vai-multar-responsaveis\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA INVESTIGA DEMOLI\u00c7\u00c3O CLANDESTINA DE SOBRADO HIST\u00d3RICO NO CENTRO E VAI MULTAR RESPONS\u00c1VEIS"},"content":{"rendered":"

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Por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Augusto Castro (PSD), a Prefeitura abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre uma demoli\u00e7\u00e3o clandestina de sobrado hist\u00f3rico no centro de Itabuna, que pertenceu a familiares do comendador Jos\u00e9 Firmino Alves, constru\u00eddo no final do s\u00e9culo XIX na Pra\u00e7a Olynto Leone. A a\u00e7\u00e3o da empresa Torres Santos Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda se deu em tr\u00eas dias do feriado prolongado no fim de semana em decorr\u00eancia do Dia do Comerci\u00e1rio na segunda-feira, dia 21.<\/h3>\n

Al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de severa multa aos respons\u00e1veis pelo ataque ao im\u00f3vel, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal vai mover a\u00e7\u00f5es judiciais de repara\u00e7\u00e3o pela demoli\u00e7\u00e3o do sobrado hist\u00f3rico, descumprimento do embargo aplicado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e apresentar\u00e1 \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 notificado sobre o ato contra o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da cidade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) pela falta de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), um documento obrigat\u00f3rio para quaisquer contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou execu\u00e7\u00e3o de obras nas \u00e1reas de Engenharia, Agronomia, Geoci\u00eancias, Geografia e Meteorologia, bem como para o desempenho de cargo ou fun\u00e7\u00e3o para a qual sejam necess\u00e1rios habilita\u00e7\u00e3o legal e conhecimentos t\u00e9cnicos nas profiss\u00f5es abrangidas pelo Sistema CONFEA\/CREA.<\/h3>\n

O prefeito Augusto Castro promoveu encontro de trabalho com os secret\u00e1rios municipais no Gabinete, hoje pela manh\u00e3, quando mandou que fosse dada uma resposta imediata \u00e0 sociedade. \u201cA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo vai expedir multas pelo descumprimento do arcabou\u00e7o legal, depois de ter a obra ter sido embargada, enquanto a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio vai apresentar Not\u00edcia de Fato ao MP-BA para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural de Itabuna e medidas judiciais no sentido de aproveitar o im\u00f3vel para futura finalidade de interesse p\u00fablico\u201d, afirmou o procurador-geral \u00c1lvaro Ferreira.<\/h3>\n

\u201cO Chefe do Executivo itabunense nos reuniu porque exigiu provid\u00eancias para que cada um assumisse a sua responsabilidade e para que as secretarias municipais envolvidas apliquem as penalidades ao infrator no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A partir da\u00ed, criou uma Comiss\u00e3o de Estudos para propor \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores implantar em Itabuna a Lei de Tombamento municipal\u201d, acrescentou a secret\u00e1ria de Infraestrutura e Urbanismo, S\u00f4nia Fontes.<\/h3>\n

Segundo ela, a empresa Torres Santos Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda. agiu \u00e0 revelia da legisla\u00e7\u00e3o e sem autoriza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o tendo sequer juntado ao Protocolo Geral a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica do projeto. como escritura do im\u00f3vel e demais documentos, incluindo o ART Tamb\u00e9m n\u00e3o teve deferido o suposto pedido apresentado ao final do expediente que antecedeu o feriad\u00e3o do Dia do Comerci\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de todas as irregularidades e desobedi\u00eancia ao embargo, a construtora fez o despejo do expurgo em terreno que seria p\u00fablico, em \u00e1rea anexa ao clube da extinta Telebahia, em pleno centro da cidade. Nesse caso, tamb\u00e9m n\u00e3o havia licen\u00e7a o que fere a legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo do C\u00f3digo de Obras, que prev\u00ea penalidades pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente\u201d, concluiu a secret\u00e1ria S\u00f4nia Fontes.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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