{"id":185412,"date":"2024-08-28T11:00:56","date_gmt":"2024-08-28T14:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=185412"},"modified":"2024-08-28T11:00:56","modified_gmt":"2024-08-28T14:00:56","slug":"bahia-mp-dara-atencao-especial-ao-combate-ao-assedio-eleitoral-desinformacao-e-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/08\/28\/bahia-mp-dara-atencao-especial-ao-combate-ao-assedio-eleitoral-desinformacao-e-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"BAHIA: MP DAR\u00c1 ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO COMBATE AO ASS\u00c9DIO ELEITORAL, DESINFORMA\u00c7\u00c3O E ABUSO DE PODER"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do N\u00facleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional C\u00edvel e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), realizou na manh\u00e3 de hoje, dia 27, um semin\u00e1rio interno sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos promotores e promotoras de Justi\u00e7a durante o per\u00edodo eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, o semin\u00e1rio \u00e9 a continuidade de um trabalho de capacita\u00e7\u00e3o continuada desenvolvido pelo Nuel. \u201c\u00c9 importante que estabele\u00e7amos uma cultura de fortalecimento do MP eleitoral, n\u00e3o apenas durante as elei\u00e7\u00f5es, mas de forma permanente\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Millen Castro, coordenador do Nuel, salientando o protagonismo que o MP tem nas elei\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

O desafio das elei\u00e7\u00f5es municipais para o MP foi destacado na fala de abertura do procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia. O PGJ salientou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e apontou medidas adotadas para que o MP enfrente as principais quest\u00f5es postas na atual elei\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos para este pleito uma pactua\u00e7\u00e3o com o MPF e o MPT para combatermos o ass\u00e9dio eleitoral, il\u00edcito que vem crescendo e precisa ser combatido para que asseguremos o voto livre durante as elei\u00e7\u00f5es\u201d, sublinhou Pedro Maia. Outro ponto ressaltado pelo procurador-geral foi o combate \u00e0<\/h3>\n

desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, um desafio crescente com a dissemina\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais e aplicativos de mensagens como ferramentas de campanha. \u201cTemos debatido esse tema nacionalmente, buscando formas de enfrentar a quest\u00e3o\u201d, afirmou o PGJ, que preside o Grupo Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, Transpar\u00eancia e Publicidade (GNCOM) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justi\u00e7a (CNPG).<\/h3>\n

O enfrentamento dessa quest\u00e3o foi abordado como fundamental pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, procurador de Justi\u00e7a Emmanuel Gir\u00e3o. O palestrante convidado afirmou que \u00e9 preciso disciplinar melhor a propaganda eleitoral na internet. \u201cComo as coisas mudam muito r\u00e1pido no meio virtual, a forma mais eficaz de combater irregularidades \u00e9 aliarmos a an\u00e1lise da propaganda com o combate aos il\u00edcitos eleitorais que est\u00e3o sendo cometidos usando a rede mundial de computadores como meio, a exemplo de discurso de \u00f3dio, abuso de poder econ\u00f4mico e outros, que demandam san\u00e7\u00f5es de natureza eleitoral\u201d, pontuou o procurador, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o voltada para a pr\u00e1tica, com foco em atender todos os grupos, desde os membros mais experientes aos novos promotores e promotoras de Justi\u00e7a. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral muda muito e \u00e9 preciso estar sempre atualizado\u201d, sublinhou, mencionando a relev\u00e2ncia de semin\u00e1rios como o realizado pelo MP baiano.<\/h3>\n

O di\u00e1logo dessas quest\u00f5es com a Procuradoria Regional Eleitoral foi o tema abordado por Samir Cabus, procurador Regional Eleitoral na Bahia. Ele salientou a import\u00e2ncia da manifesta\u00e7\u00e3o dos membros do MP estadual nos processos eleitorais. Destacou a import\u00e2ncia de verificar todas as eventuais irregularidades desde o registro de candidatura at\u00e9 a impugna\u00e7\u00e3o de campanhas. \u201cMuitas vezes, o que fazemos na segunda inst\u00e2ncia toma por base o quanto apontado nas manifesta\u00e7\u00f5es dos promotores de Justi\u00e7a\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que as a\u00e7\u00f5es priorizadas na atua\u00e7\u00e3o do MP devem estar nas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes). \u201cAs Aijes tratam das quest\u00f5es de abuso de poder que realmente impactam nas elei\u00e7\u00f5es e nas quais devemos centrar nossas for\u00e7as\u201d, frisou. O semin\u00e1rio contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da coordenadora do Caocife, promotora de Justi\u00e7a Aurivana Braga; do coordenador do Ceaf, promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Fahel; e da procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta, Norma Cavalcanti. O evento foi acompanhado presencialmente por 30 participantes e telepresencialmente por mais de 120 integrantes do MP, entre membros e servidores.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do N\u00facleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional C\u00edvel e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), realizou na manh\u00e3 de hoje, dia 27, um semin\u00e1rio interno sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos promotores e promotoras de Justi\u00e7a durante o per\u00edodo eleitoral. Voltado aos membros e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":185413,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-185412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":235,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185414,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185412\/revisions\/185414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/185413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}