{"id":185036,"date":"2024-08-13T14:24:23","date_gmt":"2024-08-13T17:24:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=185036"},"modified":"2024-08-13T14:24:23","modified_gmt":"2024-08-13T17:24:23","slug":"bahia-upb-completa-60-anos-de-historia-no-fortalecimento-do-municipalismo-da-bahia-e-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/08\/13\/bahia-upb-completa-60-anos-de-historia-no-fortalecimento-do-municipalismo-da-bahia-e-do-brasil\/","title":{"rendered":"BAHIA: UPB COMPLETA 60 ANOS DE HIST\u00d3RIA NO FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO DA BAHIA E DO BRASIL"},"content":{"rendered":"

\"60anosdaUPB<\/p>\n

Para dar in\u00edcio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es pelo Jubileu de Diamante da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a Diretoria Executiva da realizou uma solenidade simb\u00f3lica, nesta ter\u00e7a-feira (13), que marcou a entrada da entidade em uma fase comemorativa, com diversas a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo. \u201cHoje \u00e9 um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que n\u00f3s teremos diversas comemora\u00e7\u00f5es para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o per\u00edodo eleitoral\u201d, explicou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.<\/h3>\n

Ao longo de seis d\u00e9cadas, a luta em defesa da autonomia e do desenvolvimento local no estado tem tido o protagonismo pol\u00edtico da UPB. A associa\u00e7\u00e3o municipalista, fundada em 13 de agosto de 1964, completou 60 anos nesta ter\u00e7a-feira (13) com uma trajet\u00f3ria de conquistas para os munic\u00edpios e de reconhecimento institucional da representa\u00e7\u00e3o dos interesses das prefeituras e de seus gestores.<\/h3>\n

Com intensa atua\u00e7\u00e3o em defesa do municipalismo, a UPB tem fortalecido o Movimento Municipalista baiano e brasileiro, contribuindo para o avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no bolo tribut\u00e1rio nacional e nas a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a local. A entidade teve participa\u00e7\u00e3o fundamental em conquistas hist\u00f3ricas, como o aumento do 1% a mais para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), nos meses de julho e dezembro, e mais recentemente foi decisiva para garantir a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios, garantindo a desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras para este ano e dando prosseguimento para a redu\u00e7\u00e3o definitiva da al\u00edquota patronal.<\/h3>\n

\u201cNesses 60 anos, a UPB escreveu parte da hist\u00f3ria do municipalismo brasileiro, contribuindo com propostas, engajamento e muita luta. A nossa capacidade de uni\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e conquistas efetivas tornam esta entidade uma refer\u00eancia para todo o Brasil e orgulho dos prefeitos e prefeitas da Bahia, haja vista que as conquistas da nossa entidade se materializam em apoios pr\u00e1ticos e fundamentais para o dia a dia das administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, relata o presidente Quinho, que \u00e9 apontado como principal l\u00edder na conquista da desonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios.<\/h3>\n

Para alcan\u00e7ar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da pol\u00edtica baiana contribu\u00edram com a \u201cCasa dos Prefeitos das Prefeitas\u201d. Muitos atuaram como presidentes e diretores da entidade, mas um nome em especial \u00e9 sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto J\u00fanior. O gestor foi um dos principais incentivadores da cria\u00e7\u00e3o da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo. \u00c9 dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: \u201cO Brasil s\u00f3 atingir\u00e1 a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e fr\u00e1geis p\u00e9s dos munic\u00edpios brasileiros\u201d.<\/h3>\n

A UPB, cuja sigla remetia a Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra munic\u00edpios, nasceu como entidade associativa, tornando-se entidade de utilidade p\u00fablica, em 1967, resistindo ao per\u00edodo do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos munic\u00edpios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca tamb\u00e9m esteve sempre em evid\u00eancia na busca por melhoria para o interior do estado.<\/h3>\n

Desde sempre a UPB teve um papel orientador junto aos munic\u00edpios. Na mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foram realizadas diversas capacita\u00e7\u00f5es regionais para orientar as altera\u00e7\u00f5es na lei org\u00e2nica dos munic\u00edpios. O mesmo aconteceu recentemente, com a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. As capacita\u00e7\u00f5es, sejam regionais ou no audit\u00f3rio da entidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram fundamentais para elevar o profissionalismo das equipes t\u00e9cnicas dos munic\u00edpios, sobretudo os menores e menos providos de recursos para a forma\u00e7\u00e3o do corpo de funcion\u00e1rios.<\/h3>\n

Outro papel relevante que vem sendo exercido pela entidade nesses 60 anos \u00e9 a interlocu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional. A articula\u00e7\u00e3o da UPB levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais M\u00e9dicos, a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Federativa, a redistribui\u00e7\u00e3o do ISS, a altera\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do COFINS e a cria\u00e7\u00e3o do PNATE, entre tantos outros. Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do c\u00e1lculo do \u00edndice de pessoal, que trouxe grande al\u00edvio \u00e0s gest\u00f5es municipais.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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