{"id":184435,"date":"2024-07-17T10:09:31","date_gmt":"2024-07-17T13:09:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=184435"},"modified":"2024-07-17T10:09:31","modified_gmt":"2024-07-17T13:09:31","slug":"apenas-dois-de-78-municipios-baianos-avaliados-tem-nota-boa-em-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/07\/17\/apenas-dois-de-78-municipios-baianos-avaliados-tem-nota-boa-em-transparencia\/","title":{"rendered":"APENAS DOIS DE 78 MUNIC\u00cdPIOS BAIANOS AVALIADOS T\u00caM NOTA BOA EM TRANSPAR\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"

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Avalia\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 puxada por falta de dados sobre obras p\u00fablicas e emendas, o que preocupa em especial por 2024 ser um ano eleitoral.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Avalia\u00e7\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territ\u00f3rios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, M\u00e9dio Rio de Contas e Costa do Descobrimento t\u00eam n\u00edvel bom de transpar\u00eancia. Os demais 76 munic\u00edpios t\u00eam n\u00edveis regular, ruim ou p\u00e9ssimo, pontua\u00e7\u00e3o especialmente negativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia dada \u00e0s obras p\u00fablicas e ao recebimento da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao or\u00e7amento – sejam federais, estaduais ou municipais.<\/h3>\n

Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, j\u00e1 que obras e emendas apresentam riscos de corrup\u00e7\u00e3o e s\u00e3o recursos frequentemente capturados que podem distorcer a resposta das urnas.<\/h3>\n

Os resultados do Ranking de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica, produzido pelo Instituto Nossa Ilh\u00e9us com metodologia da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, mostram que apenas Ilh\u00e9us (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) t\u00eam classifica\u00e7\u00e3o \u201cboa”. Nenhum munic\u00edpio atingiu o n\u00edvel \u201c\u00f3timo\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o varia de 0 (pior resultado de transpar\u00eancia e governan\u00e7a) a 100 (melhor posi\u00e7\u00e3o) e o ranking completo pode ser acessado em: https:\/\/transparenciainternacional.org.br\/itgp\/regiao\/bahia\/<\/h3>\n

O ranking avaliou seis dimens\u00f5es (legal, plataformas, administra\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a, obras p\u00fablicas, transpar\u00eancia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, e participa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o) para identificar se os munic\u00edpios mantinham estruturas e pr\u00e1ticas adequadas para compartilhar informa\u00e7\u00f5es cruciais para que jornalistas, ativistas, \u00f3rg\u00e3os de controle e a popula\u00e7\u00e3o geral possam acompanhar os recursos p\u00fablicos.<\/h3>\n

Isso inclui transpar\u00eancia no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e licita\u00e7\u00f5es, nas licen\u00e7as ambientais, na concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas, de informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e despesas, da divulga\u00e7\u00e3o da agenda do prefeito, do oferecimento de servi\u00e7os de agendamento digital e de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o como consultas p\u00fablicas.<\/h3>\n

No geral, as piores notas foram atribu\u00eddas \u00e0 dimens\u00e3o que avalia a transpar\u00eancia de obras p\u00fablicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos s\u00e3o canalizados para obras com o objetivo de atrair a aten\u00e7\u00e3o dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimens\u00e3o e n\u00e3o apresentam uma plataforma ou portal espec\u00edfico para dar transpar\u00eancia \u00e0s obras no munic\u00edpio, com informa\u00e7\u00f5es completas sobre execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, or\u00e7amento, valores pagos, contrata\u00e7\u00f5es, localiza\u00e7\u00f5es das obras e medi\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m foi negativamente avaliada a transpar\u00eancia das obras em quest\u00f5es ambientais e de participa\u00e7\u00e3o social. Apenas doze cidades publicam as licen\u00e7as ambientais de forma integral emitidas pelo munic\u00edpio. E somente em seis munic\u00edpios foram encontradas evid\u00eancias sobre a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas para as contrata\u00e7\u00f5es das obras.<\/h3>\n

Outra dimens\u00e3o em que foram identificados baixos \u00edndices de transpar\u00eancia \u00e9 a que trata de aspectos legais e normativos. Nela 18 munic\u00edpios n\u00e3o conseguiram cumprir nenhum dos requisitos esperados. Trinta e um munic\u00edpios ainda n\u00e3o divulgaram a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) e somente oito divulgam que possuem norma de prote\u00e7\u00e3o do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, ferramenta essencial para combater o desvio de recursos p\u00fablicos.<\/h3>\n

\u201cA evid\u00eancia de consultas p\u00fablicas, por meio de audi\u00eancias que promove o exerc\u00edcio da cidadania, em apenas 6 dos setenta e oito munic\u00edpios, causa grande tristeza, mas tamb\u00e9m nos faz mais comprometidos com o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s gest\u00f5es, do quanto \u00e9 necess\u00e1rio promover a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o implementando de direito e de fato, a pol\u00edtica p\u00fablica. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor.\u201d, diz Maria do Socorro Mendon\u00e7a, diretora do Instituto Nossa Ilh\u00e9us.<\/h3>\n

Para ampliar o padr\u00e3o de transpar\u00eancia das prefeituras brasileiras, \u00e9 preciso dentre outras medidas:<\/strong><\/h3>\n

– regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local;<\/h3>\n

– cria\u00e7\u00e3o de normas e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a denunciantes de corrup\u00e7\u00e3o;<\/h3>\n

– aprimoramento da transpar\u00eancia de contratos, licita\u00e7\u00f5es e incentivos fiscais;<\/h3>\n

– disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares recebidas pelo munic\u00edpio destinadas por deputados estaduais, deputados federais e senadores, assim como de emendas realizadas pelos vereadores;<\/h3>\n

– cria\u00e7\u00e3o de leis, planos e portais de dados abertos, fomentando a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos diversos tipos de informa\u00e7\u00e3o em formato aberto;<\/h3>\n

– cria\u00e7\u00e3o de portais que centralizem as informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e or\u00e7ament\u00e1ria das obras p\u00fablicas, bem como das licen\u00e7as ambientais dos empreendimentos;<\/h3>\n

– fortalecimento de mecanismos de controle social, audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, or\u00e7amento participativo e conselhos, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de conselhos municipais de transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

No momento deste lan\u00e7amento, o Instituto Nossa Ilh\u00e9us (INI) recomenda \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ainda n\u00e3o possuem uma boa pontua\u00e7\u00e3o, maior empenho na melhoria de suas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia. Sempre \u00e9 poss\u00edvel promover mais nitidez, agilidade e facilidade na divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. O INI se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar nestes esfor\u00e7os em prol da transpar\u00eancia e da integridade. Em parceria com a ADR – Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Territ\u00f3rio Empreendedor e SEBRAE, o Instituto Nossa Ilh\u00e9us trabalhar\u00e1 para que candidatos do Territ\u00f3rio Litoral Sul, venham assinar Carta Compromisso com a Transpar\u00eancia na Governan\u00e7a P\u00fablica.<\/h3>\n

Crit\u00e9rios \u2013 Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o baseiam-se na segunda edi\u00e7\u00e3o das Recomenda\u00e7\u00f5es de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica para Prefeituras, guia elaborado pela Transpar\u00eancia Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avalia\u00e7\u00e3o segue a metodologia do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica (ITGP), atualizada em 2024, que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transpar\u00eancia e integridade; se t\u00eam plataformas acess\u00edveis e funcionais para exerc\u00edcio do controle social; se garantem acesso pleno, \u00e1gil e f\u00e1cil a bases de dados referentes a licita\u00e7\u00f5es, contratos, obras, finan\u00e7as p\u00fablicas e or\u00e7amento; e se promovem e fortalecem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no munic\u00edpio.<\/h3>\n

O Ranking de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m avalia o quanto as prefeituras se esfor\u00e7am para criar canais de participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Dessa forma, s\u00e3o verificadas plataformas para recebimento de den\u00fancias an\u00f4nimas e solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, uso de redes sociais e oportunidades de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o do or\u00e7amento, por exemplo.<\/h3>\n

Neste ano, a iniciativa da Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, o \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica (ITGP), est\u00e1 sendo implementada em duas frentes distintas de trabalho. Uma delas, sob responsabilidade da TI Brasil, que avalia as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo nas 26 capitais brasileiras. No n\u00edvel municipal, a TI Brasil apoia tecnicamente 14 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas o Instituto Nossa Ilh\u00e9us, na avalia\u00e7\u00e3o de mais de 350 munic\u00edpios de dez estados brasileiros.<\/h3>\n

Sobre o Instituto Nossa Ilh\u00e9us<\/strong><\/h3>\n

Fundado em 09 de mar\u00e7o de 2012, o Instituto Nossa Ilh\u00e9us \u00e9 uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartid\u00e1ria com o t\u00edtulo de OSCIP \u2013Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico. Busca a aproxima\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do poder p\u00fablico em suas a\u00e7\u00f5es, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da voca\u00e7\u00e3o natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, por meio de tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o: \u2018Educa\u00e7\u00e3o para Cidadania\u2019, \u2018Monitoramento Social\u2019 e \u2018Impacto em Pol\u00edticas P\u00fablicas\u2019. O INI trabalha em rede e est\u00e1 aberto ao engajamento da popula\u00e7\u00e3o em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br.<\/h3>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica dos territ\u00f3rios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, M\u00e9dio Rio de Contas e Costa do Descobrimento foi feita pelo Instituto Nossa Ilh\u00e9us em parceria com a Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil. A avalia\u00e7\u00e3o contou com apoio financeiro da Uni\u00e3o Europeia, atrav\u00e9s do projeto \u201cFortalecendo a transpar\u00eancia, a integridade e o espa\u00e7o c\u00edvico para a promo\u00e7\u00e3o dos ODS nos munic\u00edpios brasileiros\u201d. Os conte\u00fados relacionados a esta avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente refletem uma posi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Avalia\u00e7\u00e3o negativa \u00e9 puxada por falta de dados sobre obras p\u00fablicas e emendas, o que preocupa em especial por 2024 ser um ano eleitoral. Avalia\u00e7\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territ\u00f3rios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, M\u00e9dio Rio de Contas e Costa do Descobrimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-184435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"views":351,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184436,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184435\/revisions\/184436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}