{"id":183614,"date":"2024-06-05T09:51:29","date_gmt":"2024-06-05T12:51:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=183614"},"modified":"2024-06-05T09:51:29","modified_gmt":"2024-06-05T12:51:29","slug":"itabuna-prefeitura-lanca-projeto-solo-seguro-favela-e-apresenta-programa-de-regularizacao-fundiaria-meu-lugar-no-nucleo-nova-california","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/06\/05\/itabuna-prefeitura-lanca-projeto-solo-seguro-favela-e-apresenta-programa-de-regularizacao-fundiaria-meu-lugar-no-nucleo-nova-california\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA LAN\u00c7A PROJETO SOLO SEGURO FAVELA E APRESENTA PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA MEU LUGAR NO N\u00daCLEO NOVA CALIF\u00d3RNIA"},"content":{"rendered":"

\"Prefeito<\/p>\n

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), lan\u00e7a nesta quinta-feira, dia 6, \u00e0s 15 horas, na Escola Municipal Jo\u00e3o Alves Ara\u00fajo, no N\u00facleo Nova Calif\u00f3rnia, o Projeto Solo Seguro Favela desenvolvido em n\u00edvel todo o pa\u00eds pelo Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Al\u00e9m disso, ser\u00e3o apresentados os programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Meu Lugar e Acelera Itabuna (PAI) \u2013 o futuro come\u00e7a aqui que urbanizou a maioria das ruas daquela comunidade da zona norte da cidade.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio ,municipal de Planejamento, Jo\u00e3o Carlos Oliveira da Silva, informou que o Projeto Solo Seguro Favela do CNJ integra a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, cujo ponto de partida da a\u00e7\u00e3o foi a entrega de 35 certificados na comunidade de Heli\u00f3polis, zona\u00a0sul\u00a0de S\u00e3o Paulo, pelas m\u00e3os do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro\u00a0Lu\u00eds\u00a0Felipe Salom\u00e3o. O esfor\u00e7o concentrado da institui\u00e7\u00e3o e do Poder Judici\u00e1rio vai conceder cerca de 20 mil t\u00edtulos de propriedade em todo o pa\u00eds, at\u00e9 sexta-feira, dia 7 , em n\u00facleos urbanos informais e favelas no Brasil.<\/h3>\n

O Projeto Solo Seguro foi criado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio do Provimento n. 158\/2023. Com o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas, o \u00f3rg\u00e3o pretende assegurar direitos sociais e econ\u00f4micos, como inclus\u00e3o social, seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto conta com a parceria das Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, com os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis, que possibilitam a verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, certificam a legalidade da posse e registram os t\u00edtulos, bem como dos estados e munic\u00edpios.<\/h3>\n

No caso de Itabuna, a Prefeitura fez ades\u00e3o ano passado depois da determina\u00e7\u00e3o do prefeito Augusto Castro (PSD) diante do compromisso do direito \u00e0 cidade e da dignidade da popula\u00e7\u00e3o, cuja maioria de 98,5% dos cerca de 190 mil habitantes se concentra em \u00e1reas urbanas, principalmente depois do \u00eaxodo rural dos \u00faltimos 40 anos em decorr\u00eancia da crise que se abateu sobre a lavoura cacaueira. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil se administrar uma situa\u00e7\u00e3o dessas com as pessoas, fam\u00edlias e comunidades tudo exigindo do poder p\u00fablico em servi\u00e7os como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico e assist\u00eancia social, o que inclui moradias\u201d, comenta o titular da SEPLAN.<\/h3>\n

Desde que foi institu\u00eddo, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Meu Lugar (REURB) atendeu moradores do n\u00facleo Jorge Amado, na zona oeste, com a entrega 354 escrituras registradas no Cart\u00f3rio 1\u00ba Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis de um total de 1.504 terrenos e lotes ainda sem a documenta\u00e7\u00e3o, mas em processo sob a responsabilidade da Comiss\u00e3o do Programa REURB.<\/h3>\n

No Nova Mangabinha j\u00e1 houve o cadastramento de 104 fam\u00edlias que desejam regularizar a posse dos im\u00f3veis e cujos t\u00edtulos de propriedade definitiva ser\u00e3o entregues na pr\u00f3xima semana. A Prefeitura de Itabuna, por meio da SEPLAN, vai efetuar estudos para a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes no Daniel Gomes\/Maria Pinheiro e no Pedro Jer\u00f4nimo depois de ter aprovado no Novo PAC do Governo Federal dois projetos que j\u00e1 tiveram os recursos liberados e est\u00e3o em fase do Termo de Refer\u00eancia de acordo com a presidente da Comiss\u00e3o do REURB \u2013 Meu Lugar, Leila Lessa.<\/h3>\n

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