{"id":183202,"date":"2024-05-17T09:43:09","date_gmt":"2024-05-17T12:43:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=183202"},"modified":"2024-05-17T09:43:09","modified_gmt":"2024-05-17T12:43:09","slug":"com-pressao-da-upb-governo-federal-aceita-acordo-para-desonerar-folha-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2024\/05\/17\/com-pressao-da-upb-governo-federal-aceita-acordo-para-desonerar-folha-dos-municipios\/","title":{"rendered":"COM PRESS\u00c3O DA UPB, GOVERNO FEDERAL ACEITA ACORDO PARA DESONERAR FOLHA DOS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

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\"WhatsApp<\/h4>\n

Medida vale para 2024 com novo projeto para reonera\u00e7\u00e3o gradual<\/em><\/strong><\/h4>\n

Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras. A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) comemorou a decis\u00e3o que beneficia 404 munic\u00edpios no estado com economia de R$1,1 bilh\u00e3o ao ano. O pleito fruto de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 articula\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.<\/h3>\n

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plen\u00e1rio do Senado Federal na \u00faltima segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos est\u00e3o aliviados. \u201cVamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo tamb\u00e9m anunciou um novo parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindica\u00e7\u00f5es e \u00e9 um sinal de respeito e parceria com os munic\u00edpios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse di\u00e1logo para negociar uma pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o permanente, afinal os munic\u00edpios n\u00e3o visam lucro e prestam um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado\u201d, explicou o gestor.<\/h3>\n

A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Bras\u00edlia, que re\u00fane mais de 5 mil participantes na capital federal, o Pal\u00e1cio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, ap\u00f3s judicializar a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. \u201cSem a press\u00e3o do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da mat\u00e9ria e Otto Alencar, n\u00e3o ter\u00edamos alcan\u00e7ado \u00eaxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os munic\u00edpios e com o Congresso Nacional. N\u00e3o tenho d\u00favidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos munic\u00edpios e essa desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o presidente da UPB.<\/h3>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solu\u00e7\u00e3o encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do Supremo Tribunal Federal (STF) para come\u00e7ar a valer. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a a\u00e7\u00e3o que questiona a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para as empresas at\u00e9 2027 e o acordo agora inclui os munic\u00edpios no mesmo pedido. A expectativa \u00e9 por uma decis\u00e3o que suspenda os efeitos da reonera\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

\u201cEu vou alinhar amanh\u00e3 com o ministro da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para n\u00f3s darmos seguran\u00e7a tamb\u00e9m ao Supremo Tribunal Federal de que esse \u00e9 um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos munic\u00edpios, da Uni\u00e3o, das pessoas. N\u00f3s vamos fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o do Congresso tanto em rela\u00e7\u00e3o aos 17 setores da economia quanto em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios. Vamos tentar fazer tudo amanh\u00e3 para a gente come\u00e7ar a semana com isso resolvido\u201d disse Pacheco ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/h3>\n

Distante a coletiva do an\u00fancio, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, refor\u00e7ou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a desonera\u00e7\u00e3o no ano de 2024 e discutir a reonera\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2025. \u201cVim comunicar ao Senado a disposi\u00e7\u00e3o do governo de fazer essa peti\u00e7\u00e3o ao Supremo para que a mesma medida para os setores econ\u00f4micos aconte\u00e7a tamb\u00e9m para os munic\u00edpios, ou seja: n\u00e3o exista reonera\u00e7\u00e3o neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reonera\u00e7\u00e3o gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no pr\u00f3prio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reonera\u00e7\u00e3o gradual dos munic\u00edpios para os pr\u00f3ximos anos\u201d, informou o ministro Padilha.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Medida vale para 2024 com novo projeto para reonera\u00e7\u00e3o gradual Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha das prefeituras. A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) comemorou a decis\u00e3o que beneficia 404 munic\u00edpios no estado com […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":183203,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[14,4],"tags":[],"class_list":["post-183202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia-geral","category-politica"],"views":378,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183202"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183202"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183204,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183202\/revisions\/183204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}