Uma sess\u00e3o sobre o tema ocorrer\u00e1 no Senado para aumentar a press\u00e3o sobre o Planalto<\/em><\/strong><\/h4>\nA decis\u00e3o do governo federal de judicializar a desonera\u00e7\u00e3o da folha dos munic\u00edpios e de 17 setores da economia abalou a rela\u00e7\u00e3o do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho de Belo Campo, foi recebido na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com a manobra do governo para derrubar a medida aprovada com amplo apoio dos parlamentares das duas casas legislativas.<\/h3>\nO presidente da UPB relatou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ap\u00f3s o Planalto ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) “foi um duro golpe ao Congresso Nacional e ainda maior a quem tomou sol e chuva para eleger o governo. Faltou sensibilidade com os munic\u00edpios”, disse o gestor. Na Bahia, 404 munic\u00edpios estavam sendo beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa \u00e9 uma economia anual R$1,1 bilh\u00e3o para as prefeituras baianas, que retomariam a capacidade de investimento pr\u00f3prio em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, como defende a UPB.<\/h3>\nAo comentar a judicializa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores da economia e dos munic\u00edpios, Pacheco afirmou que o governo demonstrou \u201cdesorganiza\u00e7\u00e3o e desorienta\u00e7\u00e3o\u201d com rela\u00e7\u00e3o a \u201cprinc\u00edpios b\u00e1sicos\u201d da rela\u00e7\u00e3o federativa, sobretudo com um tema t\u00e3o caro aos munic\u00edpios e ao Congresso Nacional. \u201cAjudar prefeito e munic\u00edpio \u00e9 o b\u00e1sico, se pol\u00edtica n\u00e3o servir para isso n\u00e3o serve pra mais nada. N\u00e3o \u00e9 ajudar o mercado financeiro que vai resolver o problema do Brasil\u201d, apontou Pacheco. O senador acrescentou que foi surpreendido pela liminar e que n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional sobre recorrer ao STF. Para o senador faltou exaurir as discuss\u00f5es sobre o tema, que foi negado pelo governo desde as primeiras mobiliza\u00e7\u00f5es dos prefeitos para aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/h3>\n<\/h3>\nAp\u00f3s receber a pauta dos munic\u00edpios, o Rodrigo Pacheco agendou uma sess\u00e3o de debate no Senado Federal, com os presidentes de associa\u00e7\u00e3o municipalistas dos estados, para defender a desonera\u00e7\u00e3o da folha e pautas de interesse dos munic\u00edpios, como precat\u00f3rios, d\u00edvida previdenci\u00e1ria, sa\u00fade, merenda escolar e res\u00edduos s\u00f3lidos. A sess\u00e3o foi agendada para 13 de maio, \u00e0s 15 horas.<\/h3>\n<\/h3>\nA queda de bra\u00e7os entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano, \u00c2ngelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os munic\u00edpios no projeto de lei. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o presidente Lula vetou a medida e o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribui\u00e7\u00e3o reduzida entrando em vigor. Um medida provis\u00f3ria foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benef\u00edcio, mas o texto caducou. Por fim veio a judicializa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em an\u00e1lise do plen\u00e1rio do STF.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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