{"id":178934,"date":"2023-12-06T09:24:55","date_gmt":"2023-12-06T12:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=178934"},"modified":"2023-12-06T09:24:56","modified_gmt":"2023-12-06T12:24:56","slug":"itabuna-camara-aprova-mais-quatro-projetos-de-lei-em-beneficio-dos-servidores-publicos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/12\/06\/itabuna-camara-aprova-mais-quatro-projetos-de-lei-em-beneficio-dos-servidores-publicos-municipais\/","title":{"rendered":"ITABUNA: C\u00c2MARA APROVA MAIS QUATRO PROJETOS DE LEI EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"},"content":{"rendered":"

\"esa\"<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna aprovou por maioria absoluta e em definitivo durante duas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias, realizadas na manh\u00e3 e tarde desta \u00faltima segunda-feira (dia 4), mais quatro Anteprojetos de Lei que ir\u00e3o impactar positivamente na vida de todas as categorias dos servidores p\u00fablicos municipais itabunenses. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, os projetos de Leis foram encaminhados para serem sancionadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).<\/h3>\n

Sendo todos de autoria do Poder Executivo, os anteprojetos foram \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio Vereador Raimundo Lima, que esteve literalmente tomado por integrantes da Guarda Civil Municipal, Agentes de Tr\u00e2nsito e representes de outras categorias do funcionalismo municipal. O primeiro Anteprojeto de Lei a entrar na pauta do dia para segunda discuss\u00e3o foi o de n\u00ba 049\/2023, que trata da Organiza\u00e7\u00e3o e o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Itabuna, cuja relatoria coube a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m para segunda vota\u00e7\u00e3o, foi levado \u00e0 plen\u00e1ria o Anteprojeto de Lei n\u00ba 050\/2023, que promove o aproveitamento dos servidores ocupantes de cargos extintos pela Lei Municipal n\u00ba 2.442\/2019, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico de Assistente Geral e definindo atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o, categorias funcionais relativas ao mesmo.Neste projeto, atuaram como relatores nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de Legisla\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as, respectivamente, a vereadora Wilmaci de Oliveira e o vereador Sivaldo Reis (PL).<\/h3>\n

J\u00e1 o Anteprojeto de Lei n\u00ba 052\/2023, que tamb\u00e9m figurou com mat\u00e9ria da ordem do dia, disp\u00f4s sobre o aproveitamento dos servidores ocupantes de cargos extintos pela Lei Municipal n\u00ba 2.603\/2023, criando o cargo p\u00fablico de Apoio T\u00e9cnico Administrativo (ATA), bem como definindo suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e carreira funcional. Al\u00e9m da vereadora Wilmaci, tamb\u00e9m atuou como relator pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, o vereador Ronaldo Geraldo (Ronald\u00e3o, PL).<\/h3>\n

O \u00faltimo e o mais aguardo Anteprojeto de Lei discutido e aprovado nas duas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias Extraordin\u00e1rias da segunda-feira (4), foi o de n\u00ba 056\/2023, que institui de maneira provis\u00f3ria o vencimento (sal\u00e1rio) do servidor integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna. Neste projeto, o vereador Cosme Oliveira Rosa (Cosme Resolve, PMN) atuou como relator pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o ao lado da vereadora Wilmaci, pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.<\/h3>\n

Antes de concluir a Sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Jos\u00e9 Erasmo \u00c1vila Martins (PSD) enfatizou em seu pronunciamento a import\u00e2ncia das duas \u00faltimas semanas dos trabalhos legislativos para a categoria dos servidores p\u00fablicos municipais de Itabuna, bem como para a hist\u00f3ria daquela Casa Legislativa. Ele lembrou que na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 28 de novembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Plano de Cargos e Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, pondo fim \u00e0 uma espera de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/h3>\n

\u201cPortanto, ao aprovarmos agora mais estes quatro anteprojetos, estamos fazendo justi\u00e7a e dando mais dignidade a uma categoria que muito contribui para o desenvolvimento da cidade e a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa. Quero tamb\u00e9m ressaltar a coragem, a determina\u00e7\u00e3o e a sensibilidade do prefeito Augusto Castro de encaminhar ao Legislativo projetos t\u00e3o importantes para promover a valoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Itabuna. Aos demais membros desta C\u00e2mara quero agradec\u00ea-los por tornar lei o que era direito dos servidores e por construirmos juntos uma das mais importantes p\u00e1ginas da hist\u00f3ria desta Casa\u201d, concluiu Erasmo \u00c1vila.<\/h3>\n

J\u00e1 a vereadora Wilmaci de Oliveira, ao parabenizar os vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei, lembrou que a conquista de t\u00e3o importantes direitos \u00e9 resultado de uma luta hist\u00f3rica da categoria dos servidores municipais de Itabuna que, nos \u00faltimos 11 anos, ganhou for\u00e7a e resist\u00eancia com o fortalecimento do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio (Sindserv).<\/h3>\n

\u201cSenhores vereadores, hoje, voc\u00eas assinaram com suas digitais quatro importantes projetos para assegurar mais respeito e dignidade \u00e0 uma categoria que em gest\u00f5es anteriores foi tratada com descaso e indiferen\u00e7a. Estes frutos que estamos colhendo \u00e9 resultado das sementes que lan\u00e7amos coletivamente e aguard\u00e1vamos com muita expectativa, desde \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Regime Estatut\u00e1rio em 2019, que j\u00e1 eram assegurados como direitos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Hoje \u00e9 apenas um primeiro e decisivo momento para reescrevermos a hist\u00f3ria\u201d, pontuou Wilmaci.<\/h3>\n

Por sua vez, o vereador Cosme Rosa destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e patrimonial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna como uma das mais antigas do Estado da Bahia e da regi\u00e3o Nordeste. Ao voltar seu pronunciamento aos integrantes da GCM, presentes no plen\u00e1rio, o edil enfatizou a import\u00e2ncia do trabalho da categoria para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos do munic\u00edpio. \u201cVoc\u00eas merecem todo nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o. Sempre estaremos aqui para lutar por mais respeito e dignidade da Guarda Municipal de Itabuna\u201d, disse.<\/h3>\n

Representando o segmento da corpora\u00e7\u00e3o junto \u00e0 diretoria do Sindserv, a GCM-Andr\u00e9a Azevedo, que atua na Guarda desde o ano de 2009, presente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e visivelmente emocionada falou da import\u00e2ncia deste primeiro momento de luta vencido pela categoria. \u201cMesmo ainda n\u00e3o sendo definitivo, mas \u00e9 uma grande conquista para asseguramos o nosso piso salarial para o ano de 2024. Realmente \u00e9 um acontecimento hist\u00f3rico que me deixou muito emocionada e n\u00e3o tenho palavras para descrev\u00ea-lo\u201d, finalizou.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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