{"id":178252,"date":"2023-11-08T09:47:16","date_gmt":"2023-11-08T12:47:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=178252"},"modified":"2023-11-08T09:47:16","modified_gmt":"2023-11-08T12:47:16","slug":"itabuna-lei-aprovada-pela-camara-dara-maior-visibilidade-ao-combate-a-violencia-contra-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/11\/08\/itabuna-lei-aprovada-pela-camara-dara-maior-visibilidade-ao-combate-a-violencia-contra-as-mulheres\/","title":{"rendered":"ITABUNA: LEI APROVADA PELA C\u00c2MARA DAR\u00c1 MAIOR VISIBILIDADE AO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES"},"content":{"rendered":"

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\"Vereadora-Wilmaci-sessao-ordinaria-22-1\"<\/h3>\n

A invisibilidade, o descaso, o sil\u00eancio volunt\u00e1rio ou involunt\u00e1rio, a insensibilidade e o receio do n\u00e3o-anonimato que muitas vezes camuflam os \u00edndices de viol\u00eancia praticada contra as mulheres no munic\u00edpio de Itabuna est\u00e1 ganhando um importante instrumento para mudar essa triste realidade.<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal Vereadores acaba de aprovar, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o anteprojeto de Lei n\u00ba 015\/2023, que altera o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Itabuna (Lei N\u00ba 1.331, de janeiro de 1985), tornando obrigat\u00f3rio \u00e0 afixa\u00e7\u00e3o de placas em estabelecimentos como shoppings, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, hot\u00e9is e similares informando os dados do \u201cDisk Den\u00fancia para Casos de Viol\u00eancia, Explora\u00e7\u00e3o e Abusos praticados contra as Mulheres\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o aconteceu nesta ter\u00e7a-feira, dia 7, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara.<\/h3>\n

O anteprojeto, que teve como respons\u00e1vel pela autoria e tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), foi uma inciativa proposta pela delegada da Pol\u00edcia Civil, Lisdeile Nobre, e as advogadas Andr\u00e9a Peixoto e Maria Goretti Santos, que militam na causa de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos e combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Al\u00e9m de indicar a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas, as proponentes acompanharam de perto toda a discuss\u00e3o junto ao relator, bem como na Secretaria Parlamentar da C\u00e2mara.<\/h3>\n

Ao comentar sobre a aprova\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei, a vereadora Wilmaci enfatizou que \u00e9 um avan\u00e7o para a causa de defesa das mulheres. Com isto, acrescenta a legisladora, \u201cse porventura alguma mulher sofrer algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como abusos e explora\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia f\u00edsica em estabelecimentos comerciais e de entretenimentos, a partir de agora, qualquer pessoa poder\u00e1 denunciar, porque ter\u00e1 acesso ao dados do Disk Den\u00fancia\u201d.<\/h3>\n

\u201cEnt\u00e3o, eu sou muito grata a essas tr\u00eas mulheres que sempre estiveram em defesa das mulheres, que nos presenteou com essa lei para beneficiar, para fortalecer cada vez mais essa luta, que \u00e9 uma luta conjunta, uma luta de toda a sociedade, uma luta civilizat\u00f3ria, que \u00e9 fazer esse enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. Eu fico muito agradecida a elas\u201d, concluiu a vereadora.<\/h3>\n

Acompanhando a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, a delegada Lisdeile Nobre revelou que a viol\u00eancia em \u00e2mbito dom\u00e9stico \u00e9 uma das principais que impactam atualmente na Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ela compara o atual contexto a uma verdadeira epidemia de viol\u00eancia contra a mulher. Segundo a delegada, houve um aumento nos casos de todos os tipos de viol\u00eancias, seja f\u00edsica, seja moral, seja psicol\u00f3gica, seja patrimonial.<\/h3>\n

\u201cComo delegada de pol\u00edcia, eu sirvo no plant\u00e3o policial e \u00e9 praticamente muito dif\u00edcil n\u00e3o ter um dia que n\u00e3o tenha um procedimento de viol\u00eancia de g\u00eanero. S\u00f3 nesse \u00faltimo plant\u00e3o que encerrei na segunda-feira, dia 6, \u00e0s 8 horas, eu lavarei dois flagrantes utilizando a Lei Maria da Penha\u201d, disse Lisdeile. Ele chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para os n\u00fameros do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, relativos a 2022, que \u00e9 foi divulgado neste ano.<\/h3>\n

\u201cN\u00f3s estamos vivendo um dos piores anos nos registros de viol\u00eancia contra a mulher. S\u00e3o diversos fatores que a gente evoca em virtude disso. A quest\u00e3o da retirada de recursos, por parte do \u00faltimo governo federal, para as pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. O feminismo ser eleito como uma agenda inimiga por defensores de costumes morais, pelos partidos de direita, extrema direita, al\u00e9m do per\u00edodo da pandemia\u201d.<\/h3>\n

\u201cEnt\u00e3o, a gente precisa mobilizar diversos instrumentos para que a mulher possa promover sua defesa, promover essa den\u00fancia. E, na verdade muito al\u00e9m de promover a den\u00fancia, evitar que a viol\u00eancia aconte\u00e7a. Poder contribuir para a exist\u00eancia desta lei que acaba de ser aprovada, \u00e9 um sentimento de exerc\u00edcio de cidadania, por estar colaborando com a pol\u00edtica p\u00fablica municipal\u201d, enfatizou Lisdeile.<\/h3>\n

J\u00e1 a advogada Andr\u00e9a Peixoto destacou que, enquanto uma pol\u00edtica p\u00fablica, a Lei vai trazer diversas situa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para que seja coibida a viol\u00eancia contra a mulher, dando maior visibilidade ao assunto e tornando mais acess\u00edvel os meios para que todos possam encaminhar den\u00fancias. \u201cCom isto, muitas mulheres que se sintam vulner\u00e1veis estando participando de alguma festa, frequentando algum restaurante, bares ou casas noturnas, posam contar tamb\u00e9m com a prote\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, funcion\u00e1rios e das outras pessoas que frequentam estes espa\u00e7os, sentindo-se mais seguras. Isso j\u00e1 acontece na Europa e em v\u00e1rios pa\u00edses\u201d, argumentou.<\/h3>\n

Citando o exemplo de um jogador de futebol brasileiro que foi pego violentando uma cidad\u00e3 espanhola em uma casa de show, foi conduzido \u00e0 delegacia e continua preso. \u201cEnt\u00e3o a gente v\u00ea que s\u00e3o pol\u00edticas que t\u00eam resultados efetivos, satisfat\u00f3rios e que pode coibir diversas viol\u00eancias nesses estabelecimentos que, depois do ambiente dom\u00e9stico-familiar, s\u00e3o os espa\u00e7os onde acontecem os maiores \u00edndices de viol\u00eancia\u201d, afirmou Andr\u00e9a Peixoto.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m presente na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara, a advogada Maria Goretti falou de suas expectativas com a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei. \u201cEnquanto mulher, preta e operadora do Direito, a minha expectativa \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es provenientes desta pol\u00edtica p\u00fablica colaborem para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, principalmente nos ambientes onde violar a liberdade da mulher parece ser normal. Por isso a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas nestes espa\u00e7os, acredito, ser\u00e1 eficiente e eficaz para nossa cidade no sentido de reduzir os ass\u00e9dios nos ambientes p\u00fablicos e privados\u201d, arrematou.<\/h3>\n

Agora, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, a Lei segue para ser sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e, posteriormente, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A partir da\u00ed,os estabelecimentos que forem institu\u00eddos ter\u00e3o que obedecer esta nova norma. E, os que j\u00e1 existem e que n\u00e3o t\u00eam, ter\u00e3o um prazo para se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Postura.<\/h3>\n

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  A invisibilidade, o descaso, o sil\u00eancio volunt\u00e1rio ou involunt\u00e1rio, a insensibilidade e o receio do n\u00e3o-anonimato que muitas vezes camuflam os \u00edndices de viol\u00eancia praticada contra as mulheres no munic\u00edpio de Itabuna est\u00e1 ganhando um importante instrumento para mudar essa triste realidade. A C\u00e2mara Municipal Vereadores acaba de aprovar, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o anteprojeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":178253,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-178252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"views":424,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178254,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178252\/revisions\/178254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}