{"id":177652,"date":"2023-10-17T11:47:26","date_gmt":"2023-10-17T14:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=177652"},"modified":"2023-10-17T11:47:26","modified_gmt":"2023-10-17T14:47:26","slug":"jeronimo-assina-documento-que-institui-o-programa-bahia-sem-fome-projeto-de-lei-sera-enviado-a-alba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/10\/17\/jeronimo-assina-documento-que-institui-o-programa-bahia-sem-fome-projeto-de-lei-sera-enviado-a-alba\/","title":{"rendered":"JER\u00d4NIMO ASSINA DOCUMENTO QUE INSTITUI O PROGRAMA BAHIA SEM FOME; PROJETO DE LEI SER\u00c1 ENVIADO \u00c0 ALBA"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/p>\n

O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate \u00e0 Fome foi assinado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, nesta segunda-feira (16), durante evento que celebra o Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, no MAM, em Salvador. O documento ser\u00e1 enviado para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/h3>\n

\u201cToda pol\u00edtica, para ser efetiva, precisa de uma lei. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos constituindo a lei para que a Assembleia possa discutir, debater e votar, fazer os ajustes que forem bons para o projeto de lei e a gente estabelecer aquilo que \u00e9 ganho para o programa\u201d, afirmou o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. O gestor ainda explicou que o documento estabelece o regramento de como ser\u00e3o recebidos os recursos, tanto do governo do Estado quanto do Federal e do empresariado. \u201cAl\u00e9m de fazer um regramento de uma a\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, garante o or\u00e7amento\u201d, completou.<\/h3>\n

O Bahia Sem Fome, vinculado \u00e0 Casa Civil, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Combate \u00e0 Fome, tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de quase dois milh\u00f5es de baianos, com a execu\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e transfer\u00eancia de renda.<\/h3>\n

O compromisso de promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das pessoas, principalmente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, \u00e9 uma das prioridades do Governo do Estado, por compreender que o enfrentamento da fome \u00e9 um grande desafio que exige engajamento e uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o Poder P\u00fablico e a sociedade civil. O programa estadual tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o federada com Munic\u00edpios e a Uni\u00e3o no combate \u00e0 fome. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es intersetoriais de \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o conduzir\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de garantir alimento e dignidade \u00e0s fam\u00edlias baianas.<\/h3>\n

Entre as premissas que constam no projeto de lei assinado pelo governador est\u00e3o o apoio ao fortalecimento e autonomia da agricultura familiar e camponesa e da agricultura dos povos e comunidades tradicionais; o incentivo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e solid\u00e1rias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; o incentivo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e reaproveitamento de alimentos; o fomento \u00e0 agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica; o incentivo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de agricultura e hortas urbanas e periurbanas; o fomento \u00e0 economia solid\u00e1ria e ao empreendedorismo; entre outras.<\/h3>\n

Para o coordenador do programa, Tiago Pereira, \u201ca grande expectativa \u00e9 que o governador oriente sobre quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para a institucionaliza\u00e7\u00e3o do nosso programa, que a tend\u00eancia \u00e9 que vire, de fato, uma pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Ele tamb\u00e9m destacou a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u00a0 baiana \u00e0s a\u00e7\u00f5es estaduais e pontuou que desde o come\u00e7o do Bahia Sem Fome, em mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 foram arrecadadas 900 toneladas de alimentos e 800 j\u00e1 foram entregues \u00e0s entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que est\u00e3o cadastradas no programa.<\/h3>\n

Campanha<\/strong><\/h3>\n

Apresentada em mar\u00e7o deste ano, a primeira etapa da iniciativa convocou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada para uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos em todas as regi\u00f5es da Bahia. A mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 arrecadou 905 toneladas de alimentos, com pontos fixos na capital e no interior, al\u00e9m de campanhas pontuais realizadas em grandes eventos.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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