{"id":177519,"date":"2023-10-11T10:37:24","date_gmt":"2023-10-11T13:37:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=177519"},"modified":"2023-10-11T10:37:24","modified_gmt":"2023-10-11T13:37:24","slug":"itabuna-projetos-votados-pela-camara-municipal-asseguram-mais-dignidade-para-obesos-e-deficientes-visuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/10\/11\/itabuna-projetos-votados-pela-camara-municipal-asseguram-mais-dignidade-para-obesos-e-deficientes-visuais\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PROJETOS VOTADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL ASSEGURAM MAIS DIGNIDADE PARA OBESOS E DEFICIENTES VISUAIS"},"content":{"rendered":"

\u00a0\"Imagem<\/strong><\/p>\n

Evitar constrangimentos, minimizar \u00e0 falta de acessibilidade, assegurar mais respeito e dignidade, bem como melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com obesidade e com mobilidade reduzida. Estes foram os principais motivos que sensibilizaram a maioria absoluta dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Itabuna para aprovar em primeira vota\u00e7\u00e3o dois importantes anteprojetos de lei, na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 10.<\/h3>\n

A aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o aconteceram durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da Casa Legislativa. O primeiro anteprojeto que foi a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, leva o n\u00ba 020\/2023, de autoria do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), cuja ementa torna obrigat\u00f3rio aos estabelecimentos de ensino, de todos os n\u00edveis, das redes p\u00fablica e privada de Itabuna o oferecimento de assentos adaptados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o obesa e, ainda, com mobilidade reduzida.<\/h3>\n

J\u00e1 o segundo anteprojeto que foi \u00e0 discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o da maioria simples, tem o n\u00ba 038\/2023 e autoria do vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), que institui a obrigatoriedade de card\u00e1pios impressos, al\u00e9m do formato em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hot\u00e9is e similares, no munic\u00edpio de Itabuna. Esta nova preposi\u00e7\u00e3o altera a Lei Municipal n\u00ba 1.331, de 8 de janeiro de 1085 ,em seu artigo 1\u00ba<\/h3>\n

Ap\u00f3s \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do anteprojeto por ele proposto, o vereador Ricardo Xavier agradeceu aos vereadores por formarem unanimidade para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que colocar\u00e1 Itabuna em situa\u00e7\u00e3o de pioneirismo entre os munic\u00edpios baianos que tratam de assegurar mais dignidade, respeito e qualidade de vida \u00e0s pessoas que sofrem de obesidade. \u201cMuitas vezes, essas pessoas s\u00e3o privadas do seu direito \u00e0 acessibilidade em espa\u00e7os educativos devido \u00e0 falta de mobili\u00e1rios adequados. Portanto, agrade\u00e7o aos senhores colegas vereadores pela sensibilidade e aprova\u00e7\u00e3o deste anteprojeto\u201d, argumentou.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m agradecido pela aprova\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o do anteprojeto de sua autoria,Solon Pinheiro lembrou que Itabuna \u00e9 um polo de com\u00e9rcio e servi\u00e7os regional por onde circulam milhares de pessoas todos os dias, dentre elas pessoas com defici\u00eancia visual e que precisam ter acesso a informa\u00e7\u00f5es que lhes assegurem maior seguran\u00e7a e autonomia. \u201cEste p\u00fablico tamb\u00e9m forma a clientela que frequentam bares, lanchonetes, restaurantes e hot\u00e9is em nossa cidade. Assegurar-lhes o acesso ao que disp\u00f5em o card\u00e1pio destes estabelecimentos, mas que um ato de justi\u00e7a, \u00e9 tratar-lhes com mais respeito e dignidade\u201d, arrematou o vereador.<\/h3>\n

Durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Itabuna tamb\u00e9m foi aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o a Mensagem n\u00ba 027\/2023, encaminhada pelo Poder Executivo, que instituiu o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Dividas Regularize Itabuna, cuja finalidade \u00e9 de viabilizar condi\u00e7\u00f5es excepcionais de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos p\u00fablicos. Os vereadores aprovaram ainda quatro mo\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Proposta pelos vereadores Danilo Freitas (PSL) e Isarael Cardoso (Agir), a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos foi para o Col\u00e9gio Batista de Itabuna pelos 30 anos de hist\u00f3ria. Tamb\u00e9m o vereador Danilo Freitas teve aprovada pela maioria a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Empesa Atl\u00e2ntico, pela m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A 3\u00aa Mo\u00e7\u00e3o aprovada pelos edis foi apresentada pelo vereador Israel Cardoso, de Congratula\u00e7\u00f5es ao Abrigo S\u00e3o Francisco pelos 99 anos de funda\u00e7\u00e3o. Proposta pelo vereador Francisco Edes (Republicanos) , a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aprovada foi para o deputado federal Marcelo Crivela, referente \u00e0 PEC 05\/2023.<\/h3>\n

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