{"id":176362,"date":"2023-08-31T13:00:26","date_gmt":"2023-08-31T16:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=176362"},"modified":"2023-08-31T13:00:26","modified_gmt":"2023-08-31T16:00:26","slug":"governo-da-bahia-aposta-em-visao-estrategica-participacao-e-gestao-especial-no-ppa-2024-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/08\/31\/governo-da-bahia-aposta-em-visao-estrategica-participacao-e-gestao-especial-no-ppa-2024-2027\/","title":{"rendered":"GOVERNO DA BAHIA APOSTA EM VIS\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA, PARTICIPA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O ESPECIAL NO PPA 2024-2027"},"content":{"rendered":"

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Nesta quinta-feira (31), o Governo da Bahia deu um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o ao planejamento dos pr\u00f3ximos quatro anos, com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027. Os secret\u00e1rios do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, entregaram oficialmente o documento ao presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Adolfo Menezes. Refer\u00eancia para o Governo Federal e diversos estados, o PPA Participativo da Bahia envolveu a realiza\u00e7\u00e3o das escutas sociais nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade, reunindo mais de oito mil pessoas, o lan\u00e7amento de uma plataforma digital e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos conselhos estaduais de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m do envolvimento de quase mil servidores, durante a constru\u00e7\u00e3o dos programas de governo, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).<\/h3>\n

Institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o PPA \u00e9 o principal instrumento de planejamento governamental e funciona como um guia para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, onde s\u00e3o definidas as diretrizes, objetivos estrat\u00e9gicos e metas. O plano, que tem vig\u00eancia por um per\u00edodo de quatro anos, inicia no segundo ano de cada gest\u00e3o e encerra no primeiro ano da gest\u00e3o seguinte.<\/h3>\n

Na Bahia, a constru\u00e7\u00e3o do PPA \u00e9 orientada pela vis\u00e3o de longo prazo do Estado, expressa no Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) \u2013 Bahia 2035 e nos seus objetivos estrat\u00e9gicos presentes em cada um dos 13 eixos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, etc). Al\u00e9m do PDI, norteiam a elabora\u00e7\u00e3o do PPA, o PGP \u2013 Programa de Governo Participativo, apresentado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues no \u00faltimo per\u00edodo eleitoral e os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PTDS).<\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, a Bahia consolida avan\u00e7os importantes no que se refere \u00e0 governan\u00e7a territorial, vis\u00e3o de longo prazo e gest\u00e3o estrat\u00e9gica das pol\u00edticas p\u00fablicas pelo trabalho realizado, ao longo dos \u00faltimos 16 anos, sendo refer\u00eancia para o pa\u00eds no momento em que o planejamento volta a ter o protagonismo com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e dos f\u00f3runs e entidades que fortalecem o controle social.<\/h3>\n

“Durante o trabalho desenvolvido ao longo dos \u00faltimos meses, com a participa\u00e7\u00e3o intensa da sociedade civil e da rede de servidores estaduais, interagimos com o Governo Federal e os demais estados, que demonstraram interesse em absorver a nossa experi\u00eancia. A Bahia est\u00e1 um passo \u00e0 frente pelo seu modelo de elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do PPA, que combina governan\u00e7a territorial, metodologia robusta e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento territorial e o SEPEGE \u2013 Sistema Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica\u201d.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio destaca, ainda, que o processo de participa\u00e7\u00e3o social n\u00e3o se encerra com a entrega do Plano Plurianual 2024-2027, que prev\u00ea aproximadamente R$ 150 bilh\u00f5es para o financiamento dos programas do executivo e dos demais poderes da administra\u00e7\u00e3o estadual. \u201cA determina\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues \u00e9 no sentido de mantermos o di\u00e1logo permanente com a sociedade e o trabalho de forma colaborativa com os demais poderes no monitoramento participativo do PPA, que al\u00e9m de materializar o planejamento de m\u00e9dio prazo \u00e9 um instrumento fundamental para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas”, destaca o titular da Seplan.<\/h3>\n

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, enfatizou que o Plano Plurianual marca um compromisso significativo com o futuro da Bahia. “O Plano Plurianual desempenha um papel fundamental na orienta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais em todas as esferas, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. Ele oferece uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de curto prazo, neste caso, para os pr\u00f3ximos quatro anos, e serve como um farol para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e as prioridades da popula\u00e7\u00e3o sejam atendidas. A abordagem participativa adotada pela Bahia demonstra um compromisso verdadeiro com a governan\u00e7a inclusiva e a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um futuro melhor\u201d.<\/h3>\n

Afonso Florence, secret\u00e1rio da Casa Civil, destacou que o PPA \u00e9 fundamentalmente um fruto da participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cRealizamos in\u00fameras reuni\u00f5es em todos os territ\u00f3rios, envolvendo tanto o setor produtivo quanto a sociedade civil e movimentos sociais. Portanto, h\u00e1 um processo de planejamento, mas tamb\u00e9m um acolhimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o que, com todo respeito, foi absorvida e adotada pelo governo do presidente Lula e tem sido bem-sucedida. Este \u00e9 o primeiro PPA do governo federal a partir de nossa expectativa de continuidade. Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a Bahia e uma honra para todos n\u00f3s\u201d.<\/h3>\n

Programas especiais<\/b><\/h3>\n

Al\u00e9m de 47 programas tem\u00e1ticos, que organizam as a\u00e7\u00f5es das diversas \u00e1reas da gest\u00e3o estadual, o superintendente de Planejamento Estrat\u00e9gico da Seplan, Ranieri Barreto, revela a constru\u00e7\u00e3o coletiva de outros nove programas especiais, que foram mapeados pela transversalidade das a\u00e7\u00f5es previstas. \u201cOs programas especiais foram constru\u00eddos a partir de tudo que foi aportado no PPA, revelando o que merecia destaque por se tratar de temas sens\u00edveis para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como as pol\u00edticas para as mulheres, a quest\u00e3o racial, a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e, tamb\u00e9m, sobre o novo momento de desenvolvimento que vive a Bahia, em sintonia com a agenda mundial da neoindustrializa\u00e7\u00e3o e da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d.<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, o superintendente da Seplan revela o car\u00e1ter priorit\u00e1rio das pol\u00edticas voltadas para o combate \u00e0 fome e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, al\u00e9m da transforma\u00e7\u00e3o digital na gest\u00e3o governamental, citando os programas especiais: \u00a0Bahia Sem Fome, Bahia + Verde e Bahia + Digital.<\/h3>\n

J\u00e1 os programas tem\u00e1ticos do PPA, que s\u00e3o compostos por 244 compromissos compartilhados pelas secretarias, \u00f3rg\u00e3os e demais poderes da administra\u00e7\u00e3o estadual, e 1.289 iniciativas, se destinam \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de car\u00e1ter setorial. Entre esses programas, destaque para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, com foco na amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso, perman\u00eancia e aprendizagem dos estudantes; a valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o participativa do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS) e a promo\u00e7\u00e3o do cuidado de forma integral na \u00e1rea da sa\u00fade; a quest\u00e3o da energia e a log\u00edstica de transporte na infraestrutura; as a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento urbano e rural; o est\u00edmulo e a difus\u00e3o da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; a assist\u00eancia social e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e aos Direitos Humanos, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura e do turismo.<\/h3>\n

Controle e Participa\u00e7\u00e3o Social<\/b><\/h3>\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governo estadual para elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2024-2027, atrav\u00e9s da parceria estabelecida pela Seplan com a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin) e o \u00a0Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Codes), o coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articula\u00e7\u00e3o para os Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Seplan, Thiago Xavier, destaca os 270 Grupos de Trabalho (10 em cada territ\u00f3rio) formados por eixos\/temas (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, etc), que reuniu mais de cinco mil pessoas para debater e encaminhar propostas nas diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/h3>\n

\u201cEsse \u00e9 o quinto PPA em que o Estado da Bahia promove as escutas sociais dos 27 Territ\u00f3rios de Identidade, que s\u00e3o as unidades de refer\u00eancia para o planejamento governamental. A ideia \u00e9 que se d\u00ea enfoque regional para ter uma escala mais adequada \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Respeitar esta diversidade \u00e9 importante, porque muitas vezes os problemas s\u00e3o os mesmos, mas as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o diversas\u201d, defende Xavier.<\/h3>\n

As outras mudan\u00e7as no processo de elabora\u00e7\u00e3o do PPA foram a mobiliza\u00e7\u00e3o dos conselhos estaduais de pol\u00edticas p\u00fablicas e o lan\u00e7amento de uma plataforma digital para o envio de sugest\u00f5es de iniciativas por qualquer cidad\u00e3o. \u201cEssas inova\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo qualificar as propostas advindas da sociedade, melhor aproveit\u00e1-las, ampliar e diversificar a participa\u00e7\u00e3o social e promover devolutivas com ferramentas de monitoramento participativo em sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o coordenador executivo da Seplan.<\/h3>\n

Representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), Jo\u00e3o Alberto de Souza, destaca o processo de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o do PPA, valorizando a oportunidade que os segmentos tiveram de discutir os diversos temas e se apropriar do instrumento de planejamento estrat\u00e9gico, antes mesmo da realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias. \u201cA constru\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho por eixos foi fundamental para incluir outros sujeitos. Al\u00e9m dos membros dos colegiados territoriais, outros segmentos da sociedade participaram do debate do PPA. Tivemos a oportunidade de conversar com professores, profissionais da sa\u00fade, empres\u00e1rios e todos contribu\u00edram nesse processo\u201d, avalia.<\/h3>\n

Al\u00e9m da escuta social nos territ\u00f3rios, o conselheiro tamb\u00e9m participou da constru\u00e7\u00e3o dos programas, dialogando com as equipes das diversas secretarias na etapa posterior \u00e0s plen\u00e1rias. \u201cPercebi uma aceita\u00e7\u00e3o muito grande dos t\u00e9cnicos em dialogar sobre as quest\u00f5es que envolvem a realidade dos territ\u00f3rios e indicar as iniciativas, a partir das propostas das escutas. Ent\u00e3o, todos n\u00f3s amadurecemos nesse processo, tanto a sociedade civil, quanto os t\u00e9cnicos do Estado\u201d.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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