![\"WhatsApp](\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-29-at-07.55.11.jpeg\")
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Encontro com a m\u00eddia baiana teve como tema a paralisa\u00e7\u00e3o Sem FPM n\u00e3o d\u00e1 que acontece nas prefeituras do Nordeste, nesta quarta (30)<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Encontro com a m\u00eddia baiana teve como tema a paralisa\u00e7\u00e3o Sem FPM n\u00e3o d\u00e1 que acontece nas prefeituras do Nordeste, nesta quarta (30) \u201cN\u00f3s precisamos de imediato de um recurso injetado nos munic\u00edpios para que possamos fazer com que os nossos mun\u00edcipes vivam melhor e que n\u00f3s consigamos manter os empregos j\u00e1 existentes\u201d. […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":176274,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-176273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"views":548,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":176275,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176273\/revisions\/176275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u201cN\u00f3s precisamos de imediato de um recurso injetado nos munic\u00edpios para que possamos fazer com que os nossos mun\u00edcipes vivam melhor e que n\u00f3s consigamos manter os empregos j\u00e1 existentes\u201d. Foi com essa afirma\u00e7\u00e3o que o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a m\u00eddia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisa\u00e7\u00e3o “Sem FPM n\u00e3o d\u00e1”, que acontece nesta quarta-feira (30).<\/h3>\n
As prefeituras dos estados nordestinos v\u00e3o suspender as atividades com o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos munic\u00edpios com oscila\u00e7\u00e3o nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 uma inje\u00e7\u00e3o de recursos na veia dos munic\u00edpios em car\u00e1ter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os munic\u00edpios. Sen\u00e3o alguns servi\u00e7os v\u00e3o parar, munic\u00edpios ter\u00e3o dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos n\u00e3o s\u00f3 para o setor p\u00fablico mas tamb\u00e9m privado\u201d, enfatizou o presidente.<\/h3>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 um movimento partid\u00e1rio. Pelo contr\u00e1rio. \u00c9 suprapartid\u00e1rio. Todas as prefeituras do Nordeste fechar\u00e3o as portas para mostrar de maneira pac\u00edfica ao governo federal que n\u00f3s precisamos fazer com que verdadeiramente aconte\u00e7a o novo pacto federativo. \u00c9 preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os munic\u00edpios. \u00c9 l\u00e1 onde o cidad\u00e3o vive e onde os servi\u00e7os acontecem\u201d, resumiu.<\/h3>\n
Na oportunidade Quinho tamb\u00e9m lembrou que em paralelo \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e pautados pelo mesmo tema, os gestores far\u00e3o uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a e quarta-feira (29 e 30). Na capital federal os prefeitos v\u00e3o pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios. \u201cAcredito que vamos conseguir vencer porque n\u00e3o tem mais como aceitar os munic\u00edpios pagarem 22,5% de INSS patronal. Se voc\u00ea tem esse alto valor de pagamento previdenci\u00e1rio outros servi\u00e7os de fundamental import\u00e2ncia s\u00e3o inviabilizados\u201d, explica.<\/h3>\n
Ao final o presidente da UPB enfatizou que \u201ca falta de recurso n\u00e3o \u00e9 um problema de exclusividade do munic\u00edpio n\u00e3o. \u00c9 um problema do pa\u00eds. Enquanto n\u00e3o se divide de forma equ\u00e2nime a quest\u00e3o dos recursos, n\u00e3o se faz um novo pacto federativo, n\u00e3o tem a\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o problema s\u00f3 vai aumentar. Deve-se estender a m\u00e3o para quem mais precisa, que s\u00e3o os munic\u00edpios\u201d, encerrou.<\/h3>\n
Paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Nesta quarta-feira (30) ser\u00e3o suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibiliza\u00e7\u00e3o, sendo mantidos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e limpeza urbana. A iniciativa \u00e9 articulada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a popula\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos munic\u00edpios s\u00e3o de pequeno porte, n\u00e3o possuem receita pr\u00f3pria e dependem das transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o. Em paralelo \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e pautados pelo mesmo tema, os gestores far\u00e3o uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a e quarta-feira (29 e 30).<\/h3>\n
Para a UPB, a estagna\u00e7\u00e3o do repasse do FPM diante do aumento de despesas, infla\u00e7\u00e3o, folha de pessoal e previd\u00eancia, somada a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, torna a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, levando ao colapso financeiro. Neste m\u00eas de agosto, o recurso fecha 7,95% menor que no mesmo per\u00edodo do ano passado, o que preocupa os gestores e motiva o protesto.<\/h3>\n
O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional fruto da arrecada\u00e7\u00e3o dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras tamb\u00e9m reclamam das perdas de R$6,8 bilh\u00f5es com a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensa\u00e7\u00e3o por meio de Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM), de forma emergencial.<\/h3>\n
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM) que a Uni\u00e3o pode liberar de forma emergencial, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota patronal dos munic\u00edpios paga ao INSS de 22,5% para 8%, nos munic\u00edpios at\u00e9 142 mil habitantes.<\/h3>\n
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O que \u00e9 FPM?<\/h3>\n
O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional repassada aos munic\u00edpios, fruto da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita \u00e9 baseada em recortes de popula\u00e7\u00e3o, quanto menor, menos recurso.<\/h3>\n
Depend\u00eancia do FPM<\/strong><\/h3>\n
A queda do FPM compromete a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na Bahia, de cada 10 munic\u00edpios, 6 t\u00eam at\u00e9 20 mil habitantes e n\u00e3o possuem receita pr\u00f3pria, o que significa uma depend\u00eancia ainda maior do repasse, que vem registrando queda se comparado ao ano passado e acrescido a infla\u00e7\u00e3o. Quando somados os munic\u00edpios de menos de 50 mil habitantes no estado, corresponde a 375 munic\u00edpios baianos (89,92%).<\/h3>\n
O que a campanha defende?<\/strong><\/h3>\n
A UPB se une \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os munic\u00edpios mais pobres. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e uni\u00e3o, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.<\/h3>\n
Outros fatores da Crise<\/strong><\/h3>\n
As prefeituras tamb\u00e9m reclamam das perdas de R$ 6,8 bilh\u00f5es com a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS, que \u00e9 de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o munic\u00edpio n\u00e3o visa lucro. Somado a isso o aumento de sal\u00e1rio m\u00ednimo de pisos salariais aumentam as obriga\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios sem repasse na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n
Como vai funcionar a campanha?<\/strong><\/h3>\n
No dia 30 de agosto, as prefeituras v\u00e3o fechar as portas. Ser\u00e3o suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibiliza\u00e7\u00e3o, sendo mantidos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e limpeza urbana. Neste dia, convidamos voc\u00ea, cidad\u00e3o consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.<\/h3>\n
O que foi feito at\u00e9 agora?<\/strong><\/h3>\n
Nos dias 15 e 16 deste m\u00eas, a UPB promoveu junto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. J\u00e1 no dia 17, a UPB tamb\u00e9m se reuniu com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, para buscar informa\u00e7\u00f5es sobre a oscila\u00e7\u00e3o e queda no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Na \u00faltima quinta-feira (24), o presidente da UPB, prefeito Quinho, apresentou a demanda ao ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a inten\u00e7\u00e3o do governo federal em recompor as perdas do ICMS.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"