{"id":175050,"date":"2023-07-18T17:13:46","date_gmt":"2023-07-18T20:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=175050"},"modified":"2023-07-18T17:13:46","modified_gmt":"2023-07-18T20:13:46","slug":"itagimirim-e-a-primeira-cidade-do-brasil-a-regularizar-100-do-seu-territorio-de-maneira-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/07\/18\/itagimirim-e-a-primeira-cidade-do-brasil-a-regularizar-100-do-seu-territorio-de-maneira-gratuita\/","title":{"rendered":"ITAGIMIRIM \u00c9 A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A REGULARIZAR 100% DO SEU TERRIT\u00d3RIO DE MANEIRA GRATUITA"},"content":{"rendered":"

\"pedddaa\"<\/a><\/p>\n

No dia 3 de julho, a cidade de Itagimirim, na Regi\u00e3o Sul da Bahia, virou um exemplo para todo o pa\u00eds ao se tornar o primeiro munic\u00edpio brasileiro a regularizar 100% do seu territ\u00f3rio via Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de interesse social (Reurb-S) – ou seja, voltada para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda e feita de forma gratuita.<\/h3>\n

A cerim\u00f4nia que marcou a entrega dos t\u00edtulos aos benefici\u00e1rios foi realizada pelo governo municipal e recebeu autoridades como Luizinho, prefeito de Itagimirim, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), o desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral do Poder Judici\u00e1rio da Bahia (PJBA), Marcelo Nechar, oficial do Registro de Im\u00f3veis e de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas Jur\u00eddicas da cidade, e Karoline Cabral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Registradores de Im\u00f3veis da Bahia (Ariba).<\/h3>\n

Com a regulariza\u00e7\u00e3o, a prefeitura garantiu a certid\u00e3o definitiva da propriedade a todos os moradores que possuem im\u00f3veis, al\u00e9m der conclu\u00eddo a identifica\u00e7\u00e3o, o mapeamento e a documenta\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea urbana. Antes, quase a totalidade das fam\u00edlias possu\u00eda apenas a posse. Dessa maneira, a \u00e1rea estava registrada em nome do munic\u00edpio e o morador ficava impossibilitado de realizar qualquer tipo de negocia\u00e7\u00e3o envolvendo o im\u00f3vel. Com a conclus\u00e3o da Reurb, isso mudou.<\/h3>\n

A manicure Sinelma Oliveira dos Santos foi uma das beneficiadas e conseguiu regularizar seu im\u00f3vel, que abriga a resid\u00eancia e o sal\u00e3o de beleza da fam\u00edlia. \u201cComprei minha casa em 2002. \u00c9 fruto do meu trabalho como manicure e, h\u00e1 mais de 20 anos, venho tentando regularizar essa situa\u00e7\u00e3o. Agora, com a Reurb gratuita, minha casa finalmente foi regularizada e o valor dela aumentou\u201d, comemora. Com a mudan\u00e7a de status da propriedade, ela pensa at\u00e9 mesmo em fazer um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio para realizar a reforma que planeja h\u00e1 muito tempo.<\/h3>\n

De acordo com o oficial do Registro de Im\u00f3veis de Itagimirim, Marcelo Nechar, essa conquista \u00e9 uma liberta\u00e7\u00e3o para os moradores e trar\u00e1 muito progresso e desenvolvimento para a cidade. \u201cO registro proporciona o acesso a taxas de juros mais baixas, permite que o propriet\u00e1rio consiga financiamentos e possibilita que ele transmita o bem pelo valor de mercado, por exemplo. A pessoa sai de uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de posse e passa a ter respaldo jur\u00eddico sobre aquele im\u00f3vel\u201d, diz.<\/h3>\n

O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades como o vice-prefeito Lindolfo Lima e os nove vereadores de Itagimirim, al\u00e9m da prefeita Cord\u00e9lia Torres, o vice-prefeito Wanderson Barros e o secret\u00e1rio da Casa Civil de Eun\u00e1polis, Paulo Dap\u00e9.<\/h3>\n

Na solenidade, o coordenador do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do TJBA, Jos\u00e9 Rotondano, e a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria de Justi\u00e7a da Bahia, Indira Meireles, foram homenageados com a Comenda Ministro Prado Kelly, maior honraria de Itagimirim, concedida a quem prestou importantes contribui\u00e7\u00f5es ao munic\u00edpio. O prefeito Luizinho e o oficial Marcelo Nechar tamb\u00e9m foram condecorados com a medalha Adolfo Leit\u00e3o Guerra, que homenageia magistrados, servidores e personalidades que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a de Primeira Inst\u00e2ncia do Estado da Bahia e \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a.<\/h3>\n

Ao fim da cerim\u00f4nia, Luizinho e o presidente do TJBA assinaram o termo de cess\u00e3o de posse do pr\u00e9dio do antigo F\u00f3rum de Itagimirim para o munic\u00edpio. O evento foi encerrado com a entrega dos t\u00edtulos de posse da Reurb, resultado do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cA cerim\u00f4nia marcou um momento muito importante e de grande alegria para Itagimirim. Todos saem ganhando com essa conquista, que s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a um esfor\u00e7o conjunto do munic\u00edpio, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e do Registro de Im\u00f3veis\u201d, completa Marcelo Nechar.<\/h3>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria
\nA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam a corre\u00e7\u00e3o de registros informais e a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica na posse para o morador do im\u00f3vel.<\/h3>\n

Segundo dados da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, cerca de 80% dos im\u00f3veis do estado se encontram em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade registral, o que leva a preju\u00edzos de ordem social, financeira e patrimonial.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 3 de julho, a cidade de Itagimirim, na Regi\u00e3o Sul da Bahia, virou um exemplo para todo o pa\u00eds ao se tornar o primeiro munic\u00edpio brasileiro a regularizar 100% do seu territ\u00f3rio via Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de interesse social (Reurb-S) – ou seja, voltada para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda e feita de forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175051,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-175050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":425,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175050"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175053,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175050\/revisions\/175053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}