{"id":173909,"date":"2023-06-13T14:37:43","date_gmt":"2023-06-13T17:37:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=173909"},"modified":"2023-06-13T14:37:44","modified_gmt":"2023-06-13T17:37:44","slug":"upb-quinho-e-comitiva-de-prefeitos-baianos-comemoram-aprovacao-do-pl-da-desoneracao-da-folha-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/06\/13\/upb-quinho-e-comitiva-de-prefeitos-baianos-comemoram-aprovacao-do-pl-da-desoneracao-da-folha-para-os-municipios\/","title":{"rendered":"UPB: QUINHO E COMITIVA DE PREFEITOS BAIANOS COMEMORAM APROVA\u00c7\u00c3O DO PL DA DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

\"foto-divulga\u00e7\u00e3o\"<\/a><\/p>\n

Diante da forte atua\u00e7\u00e3o das prefeitas e prefeitos baianos, mobilizados pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei 334\/2023, que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal dos munic\u00edpios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador \u00c2ngelo Coronel. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram \u00e0 sess\u00e3o em Bras\u00edlia e avaliaram o PL de fundamental import\u00e2ncia para \u201csobreviv\u00eancia dos munic\u00edpios\u201d.<\/h3>\n

\u201cEstamos muito felizes, pois acabamos de sair aqui da Comiss\u00e3o com aprova\u00e7\u00e3o desse projeto que vai ajudar na retomada da capacidade de investimentos dos munic\u00edpios e vai dar a n\u00f3s, gestores, condi\u00e7\u00f5es de arcar com novos investimentos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria. Vai ajudar a aliviar as contas p\u00fablicas. Agora vamos lutar para aprovar na C\u00e2mara e resolver de vez o problema da al\u00edquota previdenci\u00e1ria\u201d, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor fez quest\u00e3o ainda de agradecer ao senador \u00c2ngelo Coronel, que por meio de emenda, viabilizou a inclus\u00e3o das prefeituras de at\u00e9 142 mil habitantes no texto.<\/h3>\n

O senador \u00c2ngelo Coronel, relator da proposta, ressaltou a import\u00e2ncia da emenda de sua autoria e o quanto vai desonerar os munic\u00edpios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do pa\u00eds quanto \u00e0s d\u00edvidas do INSS. \u201cN\u00f3s temos que entender que hoje a Uni\u00e3o finge que recebe a previd\u00eancia e as prefeituras fingem que pagam, ent\u00e3o na verdade \u00e9 melhor receber 8% de algo do que 100% de nada. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Tudo acontece nos munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/h3>\n

O autor da proposta, senador Efraim Filho, ressaltou que o projeto \u00e9 efetivo e eficiente na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e preserva\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. \u201cQuando falamos sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, a gente n\u00e3o est\u00e1 falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas tamb\u00e9m sobre aquilo que n\u00e3o ser\u00e1 perdido. \u00c9 um projeto de ganha-ganha. Bom para quem empreende e bom para quem produz\u201d, explicou.<\/h3>\n

O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram \u00e0 comiss\u00e3o. O senador Jaques Wagner, l\u00edder do governo, ressaltou que n\u00e3o \u00e9 contra o projeto, mas acreditava que n\u00e3o era o momento ideal de vota\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o sou contra o al\u00edvio das prefeituras ou das folhas de pagamento, s\u00f3 que estamos na antev\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e estamos fazendo um esfor\u00e7o muito grande pela reforma tribut\u00e1ria\u201d, justificou o voto contr\u00e1rio.<\/h3>\n

Atualmente, recebem o benef\u00edcio 17 setores econ\u00f4micos que empregam mais de 8,9 milh\u00f5es de trabalhadores, incluindo-se o setor de m\u00e1quinas e equipamentos, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil, comunica\u00e7\u00e3o social, transporte p\u00fablico, t\u00eaxteis, couro, cal\u00e7ados e call center.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da forte atua\u00e7\u00e3o das prefeitas e prefeitos baianos, mobilizados pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o Projeto de Lei 334\/2023, que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173910,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-173909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":497,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173909"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173909"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173912,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173909\/revisions\/173912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}