{"id":172213,"date":"2023-04-18T23:38:19","date_gmt":"2023-04-19T02:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=172213"},"modified":"2023-04-18T23:38:19","modified_gmt":"2023-04-19T02:38:19","slug":"cairu-audiencia-publica-debate-implantacao-de-novo-empreendimento-em-boipeba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/04\/18\/cairu-audiencia-publica-debate-implantacao-de-novo-empreendimento-em-boipeba\/","title":{"rendered":"CAIRU: AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEBATE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO EMPREENDIMENTO EM BOIPEBA"},"content":{"rendered":"

Rosemberg defende atua\u00e7\u00e3o do Inema em rela\u00e7\u00e3o ao processo de licenciamento<\/em><\/strong><\/h4>\n

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Comunidades pesqueiras e quilombolas do arquip\u00e9lago de Tinhar\u00e9 participaram na manh\u00e3 de hoje (18), de um debate sobre os impactos do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, no que se refere \u00e0s quest\u00f5es ambientais e de dom\u00ednio, na localidade de Boipeba. A audi\u00eancia p\u00fablica aconteceu na comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa da Bahia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de requerimento em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, o l\u00edder do Governo na Alba, deputado estadual Rosemberg Pinto, defendeu a atua\u00e7\u00e3o do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) no processo de licenciamento.<\/h3>\n

Para o parlamentar, que recebeu expressiva vota\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Cairu e que atua na defesa dos interesses dos quilombolas, negros e comunidades origin\u00e1rias, o empreendimento trar\u00e1 desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo local para a regi\u00e3o, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) de suspender por 90 dias o licenciamento ambiental do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, aprovado pela Portaria 28063 do Inema no \u00faltimo dia 7 de mar\u00e7o, o parlamentar esclarece: \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o patrimonial, trata-se de um pedido do \u00f3rg\u00e3o emissor \u00e0 SPU para apurar a transfer\u00eancia de foro de propriedade\u00a0<\/strong>questionada pelo MP e que, por sua vez, aguarda atestado de conformidade para dar continuidade ao processo. O Inema \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o extremamente respeitado nesse estado, que n\u00e3o pode ser colocado na marginalidade. \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o extremamente equivocada de quem questiona os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o. Afirmo aqui que n\u00e3o h\u00e1 v\u00edcios no processo de licenciamento e nem cumpre ao Inema o debate sobre propriedade\u201d, enfatiza, lembrando tamb\u00e9m o real papel dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e da Defensoria estadual e federal.<\/h3>\n

\u201cEssas institui\u00e7\u00f5es sugerem e, no limite, acionam juridicamente aqueles que, ao seu ver cometem equ\u00edvocos\u201d. \u201cA minha tese \u00e9 de que a defensoria intervenha como mediadora dos processos. N\u00e3o foi isso que aconteceu na \u00faltima audi\u00eancia, na C\u00e2mara Municipal de Cairu\u201d, questionou. O deputado tamb\u00e9m qualificou como tendencioso o debate de hoje, organizado pelo deputado Hilton Coelho, que concedeu pouco espa\u00e7o de fala \u00e0s lideran\u00e7as da comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cova da On\u00e7a), onde o empreendimento ser\u00e1 instalado e maior interessada na aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento. Tamb\u00e9m estiveram representadas as comunidades de Garapu\u00e1, Boipeba e Morer\u00e9.<\/h3>\n

O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio residencial rural com 69 lotes, sendo dois deles destinados \u00e0 comunidade para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Cultura e Capacita\u00e7\u00e3o (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos. Preveem tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de duas pousadas de at\u00e9 25 quartos cada e at\u00e9 25 casas assistidas (ainda dependendo da aprova\u00e7\u00e3o do Inema), um atracadouro flutuante para pequenas e m\u00e9dias embarca\u00e7\u00f5es e a recupera\u00e7\u00e3o da pista de pouso j\u00e1 existente. A viabilidade est\u00e1 condicionada ao cumprimento rigoroso de 59 condicionantes socioambientais. Ao contr\u00e1rio do que vem sendo divulgado, o projeto autorizado pelo Inema n\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de campo de golfe.<\/h3>\n

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