{"id":171642,"date":"2023-03-30T11:13:15","date_gmt":"2023-03-30T14:13:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=171642"},"modified":"2023-03-30T11:13:16","modified_gmt":"2023-03-30T14:13:16","slug":"bahia-upb-conquista-apoio-dos-parlamentares-baianos-para-a-reducao-da-aliquota-patronal-do-inss-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/03\/30\/bahia-upb-conquista-apoio-dos-parlamentares-baianos-para-a-reducao-da-aliquota-patronal-do-inss-dos-municipios\/","title":{"rendered":"BAHIA: UPB CONQUISTA APOIO DOS PARLAMENTARES BAIANOS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA PATRONAL DO INSS DOS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

\"ReuniaoBancada1\"<\/a><\/p>\n

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reuni\u00e3o entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presen\u00e7a de tr\u00eas senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programa\u00e7\u00e3o da XXIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios.<\/h3>\n

\u201cQuero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vit\u00f3ria para o presidente Lula, portanto temos legitimidade para fazer esse pedido. N\u00f3s precisamos reduzir essa al\u00edquota para que os munic\u00edpios permane\u00e7am vivos, tenha distribui\u00e7\u00e3o de renda e for\u00e7a social para garantir investimentos em assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Essa \u00e9 a nossa cobran\u00e7a efetiva e temos unidade para isso\u201d, refor\u00e7ou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.<\/h3>\n

\u201cA prefeitura \u00e9 um ente praticamente filantr\u00f3pico, porque o que ela faz \u00e9 prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criei um projeto de lei que reconhece a diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o, porque a capital de S\u00e3o Paulo \u00e9 uma coisa e as nossas pequenas cidades s\u00e3o outra coisa. A realidade de recolhimento de receita \u00e9 diferente. O projeto sai com o m\u00ednimo de 8%, para os munic\u00edpios que t\u00eam at\u00e9 uma determinada receita, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 18%. Al\u00e9m da gente reduzir definitivamente a al\u00edquota, \u00e9 preciso pagar o endividamento atual, estabelecer uma al\u00edquota muito menor de parcelamento a longo prazo, mesmo que d\u00ea 30 anos, mas que se saiba que o INSS ser\u00e1 pago sem reverter contra o munic\u00edpio\u201d, analisou o senador Jaques Wagner, autor do projeto de lei que estabelece o Simples Municipal para desonerar a carga tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios sobre a folha de pessoal.<\/h3>\n

\u201cEssa al\u00edquota tem que diminuir para os munic\u00edpios. \u00c9 importante que esse projeto seja negociado, com o governo federal, o presidente Lula, e com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. At\u00e9 porque se houver a redu\u00e7\u00e3o acaba dando maior condi\u00e7\u00e3o de pagamento aos munic\u00edpios. Ser\u00e1 uma al\u00edquota menor, por\u00e9m com maiores pagadores. \u00c9 melhor receber parcelado do que nada\u201d, ressaltou o senador Otto Alencar.<\/h3>\n

A coordenadora da bancada baiana na C\u00e2mara dos Deputados, L\u00eddice da Mata, destacou que v\u00ea com muita alegria essa mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos baianos. \u201cA Bahia tem ao longo desses anos todos tido uma unidade muito grande em torno dos objetivos centrais dos prefeitos brasileiros, principalmente com a pauta da redu\u00e7\u00e3o al\u00edquota do INSS\u201d.<\/h3>\n

O senador \u00c2ngelo Coronel ressaltou que \u00e9 municipalista e j\u00e1 foi prefeito e sabe que \u00e9 imposs\u00edvel a sobreviv\u00eancia das prefeituras do Brasil com a al\u00edquota de 22,5%. \u201cVamos trabalhar no Senado para que a gente possa reduzir realmente essa al\u00edquota de 22,5% para 11% e com certeza vai desafogar muito os cofres dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, defendeu o senador.<\/h3>\n

A reuni\u00e3o com a bancada apontou para o alinhamento dos deputados e senadores no sentido de unificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2022, de autoria do ent\u00e3o deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o, com o Projeto de Lei 51\/2021 do senador Jaques Wagner, para cria o Simples Municipal, que prop\u00f5e reduzir a carga tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios com a previd\u00eancia social, escalonando as al\u00edquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do munic\u00edpio, o que far\u00e1 com que os munic\u00edpios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previd\u00eancia. Atualmente os munic\u00edpios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores al\u00edquotas aplicadas a empregadores no Brasil.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reuni\u00e3o entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presen\u00e7a de tr\u00eas senadores, 20 deputados federais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":171643,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-171642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":354,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171642"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171642"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171645,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171642\/revisions\/171645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}