{"id":171341,"date":"2023-03-22T15:32:45","date_gmt":"2023-03-22T18:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=171341"},"modified":"2023-03-22T15:32:58","modified_gmt":"2023-03-22T18:32:58","slug":"barra-grande-forca-tarefa-resgata-sete-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/03\/22\/barra-grande-forca-tarefa-resgata-sete-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao\/","title":{"rendered":"BARRA GRANDE: FOR\u00c7A-TAREFA RESGATA SETE TRABALHADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ESCRAVID\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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Sete trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, dentre os quais um adolescente de 16 anos, foram resgatados nessa ter\u00e7a-feira (21\/03) ap\u00f3s serem encontrados por uma for\u00e7a-tarefa formada por diversos \u00f3rg\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos.<\/h3>\n

Eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de Mara\u00fa, litoral sul da Bahia. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era tamb\u00e9m o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (22\/03), a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o quitou as verbas rescis\u00f3rias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguir\u00e3o para suas casas, todas em munic\u00edpios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assist\u00eancia social. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o e outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

A for\u00e7a-tarefa est\u00e1 desde o in\u00edcio da semana no munic\u00edpio de Mara\u00fa inspecionando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em diversos locais e checando den\u00fancias de trabalho escravo. O grupo \u00e9 formado por representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), e Pol\u00edcia Federal (PF) e Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado (SJDH). Esses \u00f3rg\u00e3os integram a Comiss\u00e3o Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que seguir\u00e1 acompanhando as v\u00edtimas nas a\u00e7\u00f5es de p\u00f3s-resgate, quando s\u00e3o assistidos para obter capacita\u00e7\u00e3o profissional e recoloca\u00e7\u00e3o no mercado. Os nomes das empresas n\u00e3o foram revelados.<\/h3>\n

Nesta quarta-feira, os nove resgatados receberam o total de R$150 mil referente \u00e0s verbas rescis\u00f3rias. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a sacar tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial. Logo ap\u00f3s o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o v\u00ednculo trabalhistas e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. O MPT segue em negocia\u00e7\u00e3o com as empresas flagradas com a situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo para o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/h3>\n

O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em S\u00e3o Paulo e outra do pr\u00f3prio munic\u00edpio. sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de seguran\u00e7a, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, alojamento, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nem local para refei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais. Eles dormiam em c\u00f4modos dentro da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o, sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no ch\u00e3o. Alguns trabalhadores improvisaram dormit\u00f3rios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada improvisada em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/h3>\n

No canteiro de obras n\u00e3o existiam banheiros, n\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e um chuveiro ao ar livre era a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos c\u00f4modos e n\u00e3o passava por higieniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia local apropriado para refei\u00e7\u00f5es. Os oper\u00e1rios n\u00e3o foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e n\u00e3o recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, obrigando o grupo a trabalhar sem capacetes e cal\u00e7ando sand\u00e1lias.<\/h3>\n

Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos pr\u00f3ximos dias os empregadores ser\u00e3o autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condi\u00e7\u00f5es irregulares constatadas e concordaram em custear o alojamento dos empregados em uma pousada e o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, sob acompanhamento da SJDH, at\u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es iniciais sejam conclu\u00eddas e o grupo possa ser levado de volta a suas casas.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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