{"id":170146,"date":"2023-02-07T09:45:23","date_gmt":"2023-02-07T12:45:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=170146"},"modified":"2023-02-07T09:45:23","modified_gmt":"2023-02-07T12:45:23","slug":"yanomami-relatorio-aponta-violacoes-generalizadas-e-sistematicas-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2023\/02\/07\/yanomami-relatorio-aponta-violacoes-generalizadas-e-sistematicas-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"YANOMAMI: RELAT\u00d3RIO APONTA VIOLA\u00c7\u00d5ES GENERALIZADAS E SISTEM\u00c1TICAS DE DIREITOS HUMANOS"},"content":{"rendered":"

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Viola\u00e7\u00f5es generalizadas e sistem\u00e1ticas de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas Yanomami e Ye\u2019kwana. Essa \u00e9 conclus\u00e3o de um relat\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), realizado em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que traz 46 recomenda\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico com medidas para enfrentar a crise humanit\u00e1ria vivida pelos povos ind\u00edgenas em raz\u00e3o do garimpo ilegal.<\/h3>\n
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Entre as medidas est\u00e3o a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica na Terra Ind\u00edgena Yanomami, a inutiliza\u00e7\u00e3o das pistas clandestinas de pouso e das aeronaves usados pelo garimpo e a destrui\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio utilizado por garimpeiros ilegais. As institui\u00e7\u00f5es ainda apontam que deve haver presen\u00e7a ostensiva das For\u00e7as Armadas nos territ\u00f3rios de maior tens\u00e3o.<\/h3>\n

Com foco na sa\u00fade dos yanomami, o relat\u00f3rio aponta que a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, deve garantir a reabertura de polos bases de sa\u00fade ind\u00edgena, de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade Ind\u00edgena e de pistas comunit\u00e1rias ocupadas pelos garimpeiros. Em conjunto com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e com Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, a DPU pede ainda que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realize um diagn\u00f3stico da contamina\u00e7\u00e3o (de pessoas e do meio ambiente) por merc\u00fario e cria\u00e7\u00e3o de Protocolo de Comunica\u00e7\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria.<\/h3>\n

A DPU j\u00e1 come\u00e7ou a realizar o acompanhamento por meio de of\u00edcios encaminhados das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os competentes. No \u00faltimo dia 30 de janeiro, a institui\u00e7\u00e3o pediu que os minist\u00e9rios da Defesa e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica realizassem de forma urgente o envio de cestas b\u00e1sicas para a regi\u00e3o de Auris (RR), a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de helic\u00f3pteros que atendem a reuni\u00e3o e a garantia da seguran\u00e7a e integridade de profissionais de sa\u00fade e indigenistas que atuam na terra ind\u00edgena Yanomami.<\/h3>\n

Os encaminhamentos dados pela DPU e pelo CNDH foram adotados ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com lideran\u00e7as ind\u00edgenas. De 25 a 27 de janeiro, defensoras e defensores p\u00fablicos federais se reuniram com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o atuando na emerg\u00eancia de sa\u00fade, al\u00e9m de realizar uma inspe\u00e7\u00e3o na Casa de Sa\u00fade do Ind\u00edgena (CASAI) Yanomami e no Hospital da Crian\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.<\/h3>\n

O defensor p\u00fablico federal Renan Sotto Mayor participou da miss\u00e3o e a conclus\u00e3o foi clara. \u201cH\u00e1 um genoc\u00eddio em curso, isso n\u00e3o tem d\u00favida. Porque a gente abandona os povos ind\u00edgenas e deixa eles entregues aos garimpeiros, ao garimpo, e, inclusive, \u00e0 criminalidade. O grande causador de toda essa dor \u00e9 o garimpo ilegal\u201d, afirma.<\/h3>\n

Representando o CNDH na miss\u00e3o que foi at\u00e9 a capital de Roraima no final de janeiro, o defensor p\u00fablico federal Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o destacou que as pessoas n\u00e3o podem esperar mais. \u201cAcho que \u00e9 um momento para buscarmos a\u00e7\u00f5es concretas, medidas concretas. O resgate dos Yanomami em estado grave, a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e de medicamentos s\u00e3o medidas urgentes. N\u00e3o adianta inventar a roda, n\u00e3o \u00e9 preciso inventar a roda. \u00c9 apenas necess\u00e1rio que sejam realizadas essas a\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/h3>\n

Trag\u00e9dia<\/strong><\/h3>\n

A trag\u00e9dia estava em cada voz ouvida na miss\u00e3o, que tamb\u00e9m est\u00e3o relatadas no relat\u00f3rio. \u201cOs olhos de voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o compridos para enxergar o que est\u00e1 acontecendo. Eu serei o olho de voc\u00eas. Nesses \u00faltimos 6 meses, passamos o pior per\u00edodo, fome, mal\u00e1ria, voc\u00ea olha para as mo\u00e7as elas est\u00e3o s\u00f3 o couro e osso. O que voc\u00eas acham que aconteceu para que cheg\u00e1ssemos at\u00e9 aqui? A causa \u00e9 a presen\u00e7a do garimpo\u201d, explicou uma lideran\u00e7a ind\u00edgena dos povos Yanomami durante o processo de escuta que a DPU participou em Boa Vista (RR) no final de janeiro.<\/h3>\n

A lideran\u00e7a ind\u00edgena afirmou que o garimpo traz a mal\u00e1ria e a escassez de tudo. \u201cCom a presen\u00e7a do garimpo nas terras, os rios est\u00e3o contaminados e n\u00e3o temos \u00e1gua pot\u00e1vel para beber. Para sobreviver, bebemos \u00e1gua contaminada que traz diversas doen\u00e7as\u201d, complementou o l\u00edder ind\u00edgena.<\/h3>\n

\u201cJ\u00e1 denunciamos o garimpo ilegal. N\u00e3o somos investigadores. N\u00e3o \u00e9 o nosso papel investigar. Esse \u00e9 o papel da Pol\u00edcia Federal. Cabe ao Estado brasileiro responsabilizar pelas mortes, pelo garimpo ilegal e pela neglig\u00eancia. Viol\u00eancia e abuso sexual contra as mulheres e crian\u00e7as. Queremos que voc\u00eas reforcem as nossas den\u00fancias e ajudem nos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse outra lideran\u00e7a em reuni\u00e3o com representantes da DPU.<\/h3>\n

\u201cQuando a gente fala, parece que o vento leva nossa voz e n\u00e3o traz de volta. Por isso, fiz imagens para voc\u00eas\u201d, ressaltou lideran\u00e7a ind\u00edgena da comunidade Surucucu ao relatar a morte de um ind\u00edgena por mal\u00e1ria. Ele contou que um jovem correu dois dias para pedir socorro por helic\u00f3ptero, um sofrimento compartilhado por 120 comunidades com alto risco de desnutri\u00e7\u00e3o e mal\u00e1ria. De acordo com ele, s\u00e3o 13 mil ind\u00edgenas afetados pelo garimpo.<\/h3>\n

\u201cO garimpo cresceu 3.350% desde 2016. \u00c9 muito pesado ouvir uma senhora me dizer que eu vou salvar aquelas fam\u00edlias e que eu vou tirar os garimpeiros. Eu carrego crian\u00e7as para ajudar. \u00c9 dif\u00edcil ouvir o choro das comunidades. \u00c9 importante a DPU fazer uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e responsabilizar as pessoas que fizeram isso\u201d, disse em conversa com as defensoras e defensores.<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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