{"id":168102,"date":"2022-11-10T22:42:16","date_gmt":"2022-11-11T01:42:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=168102"},"modified":"2022-11-10T22:42:17","modified_gmt":"2022-11-11T01:42:17","slug":"ibicarai-prefeita-participa-de-sessao-na-camara-para-explicar-o-esocial-e-o-adiamento-da-micareta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/11\/10\/ibicarai-prefeita-participa-de-sessao-na-camara-para-explicar-o-esocial-e-o-adiamento-da-micareta\/","title":{"rendered":"IBICARA\u00cd: PREFEITA PARTICIPA DE SESS\u00c3O NA C\u00c2MARA PARA EXPLICAR O ESOCIAL E O ADIAMENTO DA MICARETA"},"content":{"rendered":"

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\nA prefeita de Ibicara\u00ed, doutora Monalisa Tavares, participou na noite de quarta-feira, dia 9 de outubro de 2022, da trig\u00e9sima primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Ibicara\u00ed, referente ao segundo per\u00edodo legislativo da d\u00e9cima s\u00e9tima legislatura. Na oportunidade o Executivo Municipal solicitou junto \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o espa\u00e7o para a prefeita prestar esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao eSocial e ao adiamento da micareta que aconteceria no munic\u00edpio de 02 a 04 de dezembro.<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara, Leonardo Alves, abriu os trabalhos legislativos seguindo o rito da Casa e na sequ\u00eancia convidou a presen\u00e7a da prefeita Monalisa Tavares \u00e0 mesa diretora e lhe passou a palavra para os devidos esclarecimentos aos presentes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/h3>\n

A prefeita Monalisa Tavares agradeceu a presen\u00e7a da imprensa local, secret\u00e1rios municipais, sociedade civil organizada e dos vereadores presentes: Leonardo Alves, Edy da Vila, Silvana Santana, Aroldo Melo, Alam Rog\u00e9rio, Herbert Pereira, Cl\u00edcia Guerreira, Chico do Doce, Li\u00f3 e Du Artes. Monalisa agradeceu ao presidente e a C\u00e2mara por ceder o espa\u00e7o em um momento t\u00e3o importante.<\/h3>\n

A gestora explicou que quando foi feito o lan\u00e7amento da micareta (IbiFolia), em 21 de outubro, o munic\u00edpio tinha em caixa um recurso guardado para a realiza\u00e7\u00e3o da festa, sem comprometer os compromissos do munic\u00edpio, como pagamento de folha salarial e fornecedores.<\/h3>\n

Monalisa explicou que no final de outubro a prefeitura recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o – via decreto – para iniciar o pagamento do eSocial em novembro desse ano. A prefeita deixou claro que esse eSocial \u00e9 um novo imposto (unificado) que j\u00e1 tinha sido negociado para in\u00edcio do pagamento a partir de 2023 e que essa nova resolu\u00e7\u00e3o mudou a data para informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 14 de novembro e pagamento para 20 do mesmo m\u00eas, o que obrigou a atual gest\u00e3o a adiar a micareta para poder ficar em dia com os impostos, sal\u00e1rios e fornecedores.<\/h3>\n

A gestora lembrou que existe uma PEC (14) tramitando em Bras\u00edlia que pretende diminuir a al\u00edquota para 11%. \u201cT\u00ednhamos esse dinheiro em caixa e pretend\u00edamos resgatar a nossa micareta e nossas tradi\u00e7\u00f5es culturais, contudo, com a obrigatoriedade desse imposto – que precisa ser pago a partir deste m\u00eas – n\u00f3s resolvemos adiar a nossa festa e cumprir com as nossas obriga\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o podemos deixar de pagar os impostos e muito menos comprometer a folha de pagamento e nossos fornecedores e colaboradores. O adiamento da micareta \u00e9 o menor dos nossos problemas neste momento\u201d, disse Monalisa.<\/h3>\n

Na sequ\u00eancia a prefeita passou a palavra para os t\u00e9cnicos Dr. Marcos Pinto, advogado e consultor jur\u00eddico do munic\u00edpio na \u00e1rea tribut\u00e1ria e recursos humanos, e Antonio Carlos Jovita, consultor cont\u00e1bil do munic\u00edpio, que falaram sobre o eSocial e o impacto que essa nova tributa\u00e7\u00e3o trar\u00e1 para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio.<\/h3>\n

Os t\u00e9cnicos salientaram que o impacto econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para Ibicara\u00ed, e sim, para boa parte dos munic\u00edpios brasileiros e principalmente os do eixo Norte-Nordeste, que ter\u00e3o grandes dificuldades para administrar uma receita menor que a despesa mensal.<\/h3>\n

Antonio Carlos Jovita e Dr. Marcos Pinto falaram ainda sobre a receita corrente l\u00edquida e o valor m\u00e9dio mensal do munic\u00edpio, que \u00e9 em m\u00e9dia 6 milh\u00f5es mensais. Falaram tamb\u00e9m do teto de gastos com funcionalismo, que n\u00e3o pode passar de 54%, e do limite prudencial.<\/h3>\n

Os t\u00e9cnicos falaram da folha bruta, que gira em torno de 3.685,000,00, o que representa mais da metade do gasto com \u00edndice de pessoal. Foi falado ainda do eSocial e do acr\u00e9scimo nas despesas mensais da ordem de 810 mil reais a mais, o que deixa o munic\u00edpio com um d\u00e9ficit mensal da ordem de 210 mil reais.<\/h3>\n

Os t\u00e9cnicos falaram das d\u00edvidas do munic\u00edpio (que j\u00e1 ultrapassam 150 milh\u00f5es de reais) e da luta da atual gest\u00e3o para negociar as d\u00edvidas de outras gest\u00f5es e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos precat\u00f3rios, que caiu de 190 para 103 mil reais\/m\u00eas e falaram tamb\u00e9m da PEC 14 que tramita em Bras\u00edlia e que pode trazer um alento para os munic\u00edpios brasileiros. Por \u00faltimo os t\u00e9cnicos se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para explicar qualquer d\u00favida e ao fim da sess\u00e3o o presidente da Casa, o edil Leonardo Alves, encerrou a sess\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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