{"id":167081,"date":"2022-10-02T09:11:35","date_gmt":"2022-10-02T12:11:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=167081"},"modified":"2022-10-02T09:11:36","modified_gmt":"2022-10-02T12:11:36","slug":"bahia-tre-ba-divulga-orientacoes-para-eleitores-no-momento-da-votacao-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/10\/02\/bahia-tre-ba-divulga-orientacoes-para-eleitores-no-momento-da-votacao-confira\/","title":{"rendered":"BAHIA: TRE-BA DIVULGA ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA ELEITORES NO MOMENTO DA VOTA\u00c7\u00c3O; CONFIRA"},"content":{"rendered":"

\"IMAGEM_NOTICIA_5<\/a><\/p>\n

Do site parceiro “Bahia Noticias”.<\/h3>\n

As elei\u00e7\u00f5es gerais, que definir\u00e3o representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da Rep\u00fablica, acontecem neste domingo (2), em todo o pa\u00eds. Com isso, os eleitores e eleitoras devem ficar atentos(as) a algumas recomenda\u00e7\u00f5es para o momento da vota\u00e7\u00e3o. Confira:<\/h3>\n

O in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 ao hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, com in\u00edcio \u00e0s 8h e encerramento \u00e0s 17h, esse prazo n\u00e3o ser\u00e1 estendido. Antes de sair de casa, o eleitor deve ainda conferir seu local de vota\u00e7\u00e3o. A consulta pode ser feita pelo site do TRE-BA ou aplicativo e-T\u00edtulo.<\/h3>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor \u00e9 dispens\u00e1vel na se\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o cidad\u00e3o precisar\u00e1 apresentar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de reservista, dentre outros. (Lista abaixo)<\/h3>\n

CABINE DE VOTA\u00c7\u00c3O
\nAs altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.669\/2021, que regulamenta a restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares na cabine de vota\u00e7\u00e3o, foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe). O documento normatiza os atos gerais das Elei\u00e7\u00f5es deste ano e tamb\u00e9m define sobre o porte de armas nas imedia\u00e7\u00f5es das se\u00e7\u00f5es eleitorais durante o pleito.<\/h3>\n

O acesso de celulares e demais equipamentos de grava\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o na cabine eleitoral s\u00e3o proibidos, como j\u00e1 era previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 91-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Agora, os eleitores dever\u00e3o deslig\u00e1-los e entreg\u00e1-los aos mes\u00e1rios, junto com o documento de identifica\u00e7\u00e3o, antes de se dirigirem \u00e0 urna eletr\u00f4nica.<\/h3>\n

Como ressalta o analista judici\u00e1rio do TRE-BA Jaime Barreiros, a medida possui o objetivo de \u201cproibir a influ\u00eancia e a quebra do sigilo do voto. Para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, o TSE, interpretando a lei (que j\u00e1 existia), pro\u00edbe o acesso do eleitor \u00e0 cabine com o celular ligado\u201d.<\/h3>\n

CRIMES ELEITORAIS
\nDe acordo com o Artigo 236, do C\u00f3digo Eleitoral, cidad\u00e3os podem ser presos no dia das Elei\u00e7\u00f5es em caso de flagrante delito e senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel. Entre as pr\u00e1ticas ilegais que podem levar a deten\u00e7\u00e3o est\u00e1 o crime de boca de urna, que \u201cse caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em rela\u00e7\u00e3o a outros eleitores no dia da elei\u00e7\u00e3o”, pontua o servidor.<\/h3>\n

Pode ser considerado boca de urna no dia da elei\u00e7\u00e3o: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifesta\u00e7\u00f5es coletivas com outros eleitores no dia da vota\u00e7\u00e3o ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que busque influenciar o voto de outra pessoa. Al\u00e9m destas pr\u00e1ticas, sinaliza Barreiros, \u201cexistem v\u00e1rios outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer\u201d.<\/h3>\n

“Crimes que, se ocorrerem, podem levar \u00e0 deten\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, al\u00e9m da boca de urna, s\u00e3o: o transporte irregular de eleitores, a perturba\u00e7\u00e3o do local de vota\u00e7\u00e3o, tentativa de quebra de urna e outros\u201d, disse Barreiros.<\/h3>\n

DOCUMENTOS
\nNo momento da vota\u00e7\u00e3o, os eleitores e eleitoras dever\u00e3o apresentar, obrigatoriamente, algum documento oficial com foto que comprove sua identidade. Documentos como certid\u00e3o de nascimento ou de casamento n\u00e3o ser\u00e3o aceitos.<\/h3>\n

– carteira de identidade (RG;)<\/h3>\n

– identidade social;<\/h3>\n

– passaporte ou outro documento de valor legal equivalente;<\/h3>\n

– carteira de categoria profissional reconhecida por lei;<\/h3>\n

– certificado de reservista;<\/h3>\n

– carteira de trabalho;<\/h3>\n

– carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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