{"id":163973,"date":"2022-06-27T17:53:32","date_gmt":"2022-06-27T20:53:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=163973"},"modified":"2022-06-27T17:53:32","modified_gmt":"2022-06-27T20:53:32","slug":"representantes-de-conselhos-de-enfermagem-debatem-piso-salarial-da-categoria-com-o-presidente-da-ccj-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/06\/27\/representantes-de-conselhos-de-enfermagem-debatem-piso-salarial-da-categoria-com-o-presidente-da-ccj-em-salvador\/","title":{"rendered":"REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE ENFERMAGEM DEBATEM PISO SALARIAL DA CATEGORIA COM O PRESIDENTE DA CCJ, EM SALVADOR"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/em><\/strong><\/h3>\n

Presidentes do Cofen, Bet\u00e2nia Santos, do Coren-BA, Giszele Paix\u00e3o, e deputado federal Arthur Maia discutiram o avan\u00e7o do piso no Congresso Nacional<\/em><\/h4>\n

O piso salarial da Enfermagem foi debatido nesta segunda-feira (27), na sede do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em Salvador. Participaram das discuss\u00f5es o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Santos, e a presidente do Coren-BA, Giszele Paix\u00e3o.<\/h3>\n

\nNa ocasi\u00e3o, foi destacada a necessidade de celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 11\/2022, que dar\u00e1 sustentabilidade jur\u00eddica ao PL 2564, que trata do piso salarial da Enfermagem, al\u00e9m da garantia de fonte de custeio. \u201cEsta PEC teve r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o na CCJ, que aprovou sua admissibilidade, gra\u00e7as ao empenho do deputado Arthur Maia, que preside o colegiado. Agora precisamos que a comiss\u00e3o especial que discute o m\u00e9rito da proposta seja tamb\u00e9m c\u00e9lere na tramita\u00e7\u00e3o para que a PEC seja apreciada no plen\u00e1rio\u201d, informou Giszele.<\/h3>\n

\nO PL 2564\/2020 foi aprovado no Congresso Nacional e define o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os t\u00e9cnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor). \u201cEstamos confiantes que os deputados aprovem a PEC, assim como fizeram com o PL 2564, para que a Enfermagem possa contar com seu piso salarial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Nesta reuni\u00e3o, o deputado Arthur Maia, um grande amigo da enfermagem, reafirmou seu compromisso de continuar nos apoiando no Congresso Nacional\u201d, comentou a presidente do Cofen, Bet\u00e2nia Santos.<\/h3>\n

\nO deputado Arthur Maia destacou que um passo importante foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da PEC 11 na CCJ. \u201cDepois de aprovada, a PEC caminhou para a comiss\u00e3o especial e acreditamos que at\u00e9 quarta-feira da semana que vem n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00e3o de encaminhar para vota\u00e7\u00e3o definitiva no plen\u00e1rio. A nossa reuni\u00e3o hoje foi para tratar das fontes pagadoras de onde vir\u00e3o os recursos para custear este piso da enfermagem. Falamos com o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputado Celso Sabino, e agendamos para amanh\u00e3, juntamente com a deputada Carmen Zanotto, uma conversa com para vermos no \u00e2mbito da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que est\u00e1 sendo votada no Congresso Nacional, como poderemos fazer algum tipo de previs\u00e3o para garantir o recurso financeiro necess\u00e1rio para pagar este aumento. Esta \u00e9 uma luta justa e importante n\u00e3o s\u00f3 para os profissionais de enfermagem, mas para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira\u201d, destacou Maia.<\/h3>\n

\nA admissibilidade da PEC 11 foi aprovada no dia 20 deste m\u00eas, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o m\u00e9rito da PEC ser\u00e1 analisado por uma Comiss\u00e3o Especial, antes de seguir para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o as conselheiras K\u00e1tia Gama e Josimari Xavier, al\u00e9m do chefe de gabinete, Vlamir Landim, o assessor de gest\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, Fabr\u00edcio Vit\u00f3ria, e o coordenador das C\u00e2maras T\u00e9cnicas, Jo\u00e3o Adelmo Menezes.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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