{"id":161996,"date":"2022-04-28T09:51:56","date_gmt":"2022-04-28T12:51:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=161996"},"modified":"2022-04-28T09:51:57","modified_gmt":"2022-04-28T12:51:57","slug":"bahia-reuniao-com-a-bancada-baiana-realizada-pela-upb-para-debater-a-reducao-da-aliquota-do-inss-protagoniza-terceiro-dia-da-marcha-a-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/04\/28\/bahia-reuniao-com-a-bancada-baiana-realizada-pela-upb-para-debater-a-reducao-da-aliquota-do-inss-protagoniza-terceiro-dia-da-marcha-a-brasilia\/","title":{"rendered":"BAHIA: REUNI\u00c3O COM A BANCADA BAIANA REALIZADA PELA UPB PARA DEBATER A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO INSS PROTAGONIZA TERCEIRO DIA DA MARCHA A BRAS\u00cdLIA"},"content":{"rendered":"

\"Reuniao<\/a><\/p>\n

O momento de maior destaque da Bahia durante a XXIII Marcha \u00e0 Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios aconteceu na noite desta quarta-feira (27), quando a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) reuniu os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Mobilizados pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS aplicada \u00e0s prefeituras, os gestores cobraram dos parlamentares o apoio \u00e0 pauta e, em urg\u00eancia, as assinaturas necess\u00e1rias para o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz pela metade a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o social dos munic\u00edpios.<\/h3>\n

O deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, autor da PEC da Redu\u00e7\u00e3o da Al\u00edquota, ressaltou que assim que recebeu o pedido do presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1 e de diversos prefeitos da Bahia apresentou o projeto para reduzir a d\u00edvida previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios. \u201cJ\u00e1 estamos finalizando a parte das assinaturas dos deputados e eu acredito que at\u00e9 o final desta semana a gente consiga completar. Ap\u00f3s isso, a PEC ser\u00e1 numerada e instalada em uma comiss\u00e3o especial para poder seguir o rito na C\u00e2mara. Vou pedir ao presidente Arthur Lira que ele agilize esse processo para que a gente consiga aprovar na C\u00e2mara dos Deputados ainda nesse semestre\u201d, explicou. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram colhidas 108 assinaturas do total de 171 necess\u00e1rias para garantir a tramita\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

\u201cConseguimos um grande avan\u00e7o ao colocar a pauta como prioridade da CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios. At\u00e9 esta sexta-feira, queremos pegar todas as assinaturas para que, na pr\u00f3xima semana, vire PEC e seja votada nos pr\u00f3ximos dias. Estamos mostrando ao governo federal que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo. \u00c9 uma proposta vi\u00e1vel, que pode salvar os munic\u00edpios da Bahia e do Brasil\u201d, refor\u00e7ou o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/h3>\n

A representatividade dos gestores baianos foi destacada pelo vice-governador da Bahia, Jo\u00e3o Le\u00e3o. \u201cQuero parabenizar aos prefeitos e prefeitas da Bahia que vieram a Bras\u00edlia para conquistar a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS. Essa conquista vai ressaltar a for\u00e7a dos gestores e do presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1\u201d, afirmou.<\/h3>\n

PAUTAS PRIORIT\u00c1RIAS<\/h3>\n

\u201cAl\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Al\u00edquota precisamos buscar a PEC 122 e votar piso da enfermagem, como fizemos com o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, com o aumento do custo para a Uni\u00e3o, l\u00f3gico, buscando or\u00e7amento para que os munic\u00edpios possam arcar\u201d, destacou o deputado federal, Z\u00e9 Neto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122\/2015 pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de encargos financeiros decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para os entes federados, sem apontar fonte de recurso or\u00e7ament\u00e1ria, a exemplo dos pisos salariais.<\/h3>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos deputados federais Cl\u00e1udio Cajado, M\u00e1rio Negromonte, Ronaldo Carletto, Bacelar, Dayane Pimentel, Uld\u00farico J\u00fanior, Leur Lomanto, Paulo Azi e Jo\u00e3o Roma, al\u00e9m do deputado estadual Niltinho. Os demais parlamentares federais foram contactados pelos gestores na parte da tarde durante mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos na C\u00e2mara dos Deputados.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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