{"id":161016,"date":"2022-03-30T11:51:25","date_gmt":"2022-03-30T14:51:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=161016"},"modified":"2022-03-30T11:51:25","modified_gmt":"2022-03-30T14:51:25","slug":"bahia-alba-aprova-projeto-da-embasa-e-cria-fundo-do-idoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/03\/30\/bahia-alba-aprova-projeto-da-embasa-e-cria-fundo-do-idoso\/","title":{"rendered":"BAHIA: ALBA APROVA PROJETO DA EMBASA E CRIA FUNDO DO IDOSO"},"content":{"rendered":"

\"Deputado_Rosemberg_Pinto\"<\/a><\/p>\n

Legislativo baiano aprovou, nesta semana, dois projetos de autoria do Executivo, numa demonstra\u00e7\u00e3o de unidade da base, poder de articula\u00e7\u00e3o, e a favor do Estado. Dentre as proposi\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o PL 24.392\/2021, que altera a Lei 2929 (de cria\u00e7\u00e3o da Embasa) e visa adequar a companhia e a legisla\u00e7\u00e3o sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. Na sess\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovado, por acordo, o PL 24.429\/2022 que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, importante instrumento para assegurar direitos sociais e promover a\u00e7\u00f5es efetivas em defesa das pessoas idosas.<\/h3>\n

L\u00edder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e relator do projeto, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), avalia que o novo regramento reestrutura e moderniza a companhia, tornando-a apta para capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos ao setor de saneamento b\u00e1sico na Bahia e em todo o territ\u00f3rio nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de um acordo com o movimento sindical, ele foi incisivo em sua defesa: \u201cFico muito \u00e0 vontade com as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias porque, num estado como o nosso e dentro do partido do qual eu fa\u00e7o parte, permitimos diverg\u00eancias de opini\u00f5es. Nos meus 20 anos de movimento sindical, nunca rompi um acordo e me orgulho disso. O projeto foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas e as mesmas foram lidas por mim, em Plen\u00e1rio e na condi\u00e7\u00e3o de relator, atendendo aos trabalhadores da Embasa sobre a representa\u00e7\u00e3o dos deputados\u201d, justifica.<\/h3>\n

O parlamentar ainda esclareceu, que a pauta n\u00e3o versa sobre privatiza\u00e7\u00e3o, venda de ativos e abertura de capitais e que esse \u00e9 um falso discurso de defesa da empresa, que na verdade visa a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u201cQueremos uma Embasa forte para disputar no mercado e n\u00e3o fragilizada, sem estrutura suficiente para garantir uma efici\u00eancia nos servi\u00e7os de abastecimento, tornando-se presa f\u00e1cil do sistema capitalista, por isso intervimos, na \u00faltima semana, na repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, de forma consorciada\u201d, conclui. Em mensagem enviada aos parlamentares, o governador Rui Costa afirma que a mat\u00e9ria vai tornar mais eficiente os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Fundo Estadual da Pessoa Idosa<\/h3>\n

O Fundo garante a capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implanta\u00e7\u00e3o, na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 pessoa idosa na Bahia, estando vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social \u2013 SJDHDS e sendo gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 CEPI\/BA.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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