{"id":160612,"date":"2022-03-20T20:21:00","date_gmt":"2022-03-20T23:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=160612"},"modified":"2022-03-20T20:21:00","modified_gmt":"2022-03-20T23:21:00","slug":"itabuna-municipio-esta-apto-a-captacao-de-recursos-para-obras-essenciais-ao-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/03\/20\/itabuna-municipio-esta-apto-a-captacao-de-recursos-para-obras-essenciais-ao-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"ITABUNA: MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 APTO \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA OBRAS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO"},"content":{"rendered":"

\"ac<\/a><\/p>\n

O Munic\u00edpio de Itabuna est\u00e1 apto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necess\u00e1rios a atender o diagn\u00f3stico que aponta a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, inclusive para contribuir na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, ap\u00f3s as enchentes. Tamb\u00e9m projeta a expans\u00e3o de desenvolvimento futuro e a urbaniza\u00e7\u00e3o das margens do Rio Cachoeira de \u00e1reas que mais sofreram as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia natural.<\/h3>\n

Por isso, pediu autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores para prospectar junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) a capta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$ 30 milh\u00f5es. A mat\u00e9ria est\u00e1 nas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas cujos vereadores pediram mais informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/h3>\n

A Prefeitura de Itabuna pleiteia da ag\u00eancia os recursos para seus projetos. Para isso tamb\u00e9m tem que pedir autoriza\u00e7\u00e3o junto ao Governo federal para a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Urbana, Ambiental, de Resili\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica.<\/h3>\n

A ag\u00eancia financia projetos de desenvolvimento de pa\u00edses que fazem parte do Tratado da Bacia do Prata \u2013 Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Paraguai e Uruguai. Esses financiamentos t\u00eam como finalidade promover o desenvolvimento inclusivo para contribuir na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioecon\u00f4micas, a exemplo da carteira de outros bancos internacionais que seguem a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, como BID e Banco Mundial.<\/h3>\n

Por meio da Mensagem n\u00ba 005\/2022, que tramita nas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da C\u00e2mara, a gest\u00e3o municipal informa que o pedido de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ter\u00e1 garantia da Uni\u00e3o, em obedi\u00eancia \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado Federal, que disp\u00f5e sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito interno e externo dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, inclusive a concess\u00e3o de garantias, seus limites e condi\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o. Como contragarantia em favor da Uni\u00e3o, as receitas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o (FPM) e Imposto de Renda.<\/h3>\n

O munic\u00edpio de Itabuna fez seu equil\u00edbrio no primeiro ano do governo Augusto Castro e se tornou apto a receber investimentos depois de elevar sua capacidade de endividamento por cumprir requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No m\u00eas de fevereiro participou de um encontro no Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia, onde recebeu orienta\u00e7\u00e3o e aconselhamento sobre a capta\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/h3>\n

O fato foi comemorado pelo pelo prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo ele, \u201ca Prefeitura cumpre o dever de casa, que segue sendo realizado com sucesso. A Prefeitura est\u00e1 cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, afirmou. \u201cTodos os gastos da nossa gest\u00e3o foram qualificados, a partir do planejamento e do trabalho pensando no futuro. Em breve o munic\u00edpio estar\u00e1 apto para investimentos na infraestrutura\u201d, acrescentou.<\/h3>\n

De acordo com a Mensagem, o Fonplata \u00e9 o banco que atende aos crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es que se amoldam ao Munic\u00edpio, como capacidade financeira e quantidade de habitantes. A ag\u00eancia j\u00e1 financia alguns munic\u00edpios, incluindo do Sul e Sudeste do pa\u00eds, a exemplo do Vale do Itaja\u00ed em Santa Catarina, e no Centro-Oeste.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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