{"id":159102,"date":"2022-02-04T15:49:20","date_gmt":"2022-02-04T18:49:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=159102"},"modified":"2022-02-04T15:49:20","modified_gmt":"2022-02-04T18:49:20","slug":"jussari-diante-de-reinvindicacao-sindical-de-3324-de-aumento-prefeito-alerta-para-o-bom-senso-e-responsabilidade-com-as-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/02\/04\/jussari-diante-de-reinvindicacao-sindical-de-3324-de-aumento-prefeito-alerta-para-o-bom-senso-e-responsabilidade-com-as-contas-publicas\/","title":{"rendered":"JUSSARI: DIANTE DE REINVINDICA\u00c7\u00c3O SINDICAL DE 33,24% DE AUMENTO, PREFEITO ALERTA PARA O BOM SENSO E RESPONSABILIDADE COM AS CONTAS P\u00daBLICAS"},"content":{"rendered":"

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\nUma reuni\u00e3o foi realizada nesta quinta-feira (03) com a presen\u00e7a de membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Jussari N\u00facleo da APLB Sindicato\/Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, o Prefeito de Jussari Ant\u00f4nio Valete e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Karla Bispo dos Santos atendendo a solicita\u00e7\u00e3o da APL para discuss\u00e3o do aumento salarial requerido pela categoria que \u00e9 de 33,24%.<\/h3>\n

De acordo com o Prefeito Ant\u00f4nio Valete o munic\u00edpio seguir\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o da UPB e FECBAHIA que pede aos gestores que tenham cautela e aguardem resolu\u00e7\u00e3o final do MEC. \u201cSeguiremos o que for determinado pela lei, prezando o bom andamento da gest\u00e3o p\u00fablica, no que diz respeito ao comprometimento e responsabilidade com os gastos p\u00fablicos\u201d, ressaltou.<\/h3>\n

A Coordenadora da APJ- APLB Ana Paula Ferreira refor\u00e7ou que todas as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o esgotadas at\u00e9 que se tenha uma defini\u00e7\u00e3o sobre o aumento salarial da categoria. \u201cO reajuste salarial de 33,24% representa muito mais que dinheiro, representa valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 considerada a base para todas as outras profiss\u00f5es e que n\u00e3o \u00e9 tratada como tal\u201d. A Coordenadora solicitou tamb\u00e9m celeridade nas discuss\u00f5es referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Sal\u00e1rios o que facilitaria as discuss\u00f5es sobre reajuste salarial tendo em vista que a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela base seria criada para fundamentar os reajustes anuais.<\/h3>\n

O Prefeito Ant\u00f4nio Valete falou da import\u00e2ncia desses momentos de di\u00e1logo entre as partes. \u201cHoje temos liberdade para conversar e chegar a um denominador comum, mas n\u00e3o podemos deixar de levar em conta que a gest\u00e3o p\u00fablica depende do bom andamento de todos os setores e embora eu entenda que o professor merece tal reajuste, eu n\u00e3o posso deixar de calcular os impactos que isso geraria para as contas publicas, por isso seguirei o que for determinado pela lei e o que for melhor para todos em conson\u00e2ncia com o que for determinado pelo MEC\u201d, completou.<\/h3>\n

A Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Karla Bispo falou sobre o in\u00edcio do ano letivo previsto para o m\u00eas de mar\u00e7o.\u201d A previs\u00e3o para o in\u00edcio do ano letivo \u00e9 mar\u00e7o, mas devido ao aumento dos casos de COVID iremos precisar nos reunir com o comit\u00ea gestor para definir se voltaremos 100% presencial ou h\u00edbrido 50%, com aulas presenciais e remotas\u201d, informou a Secret\u00e1ria.<\/h3>\n

O munic\u00edpio de Jussari possui aproximadamente mil e oitocentos alunos na rede municipal e de acordo com o ultimo boletim COVID possui sessenta casos ativos.<\/h3>\n

NOTA DA CNM SOBRE PORTARIA COM REAJUSTE PARA O PISO DO MAGIST\u00c9RIO<\/strong><\/h3>\n

O governo federal assinou nesta sexta-feira, (4) de fevereiro, Portaria que estabelece o reajuste do piso do magist\u00e9rio para 2022. O an\u00fancio refor\u00e7a a falta de planejamento e comunica\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio governo, bem como demonstra que a Uni\u00e3o n\u00e3o respeita a gest\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) entende que a Portaria n\u00e3o muda o entendimento anterior de que \u00e9 necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria por interm\u00e9dio de uma lei espec\u00edfica, conforme refor\u00e7ado em Nota de Esclarecimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).
\nOs recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) n\u00e3o s\u00e3o do governo federal. Ao declarar que h\u00e1 recursos dispon\u00edveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb s\u00e3o repassados aos Munic\u00edpios pela Uni\u00e3o, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo \u00e9 formado majoritariamente por impostos de Estados e Munic\u00edpios.<\/h3>\n

Trata-se de um mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o composto por receitas dos tr\u00eas Entes. Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Munic\u00edpios ter\u00e3o um impacto de R$ 30,46 bilh\u00f5es, colocando os Entes locais em uma dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a cria\u00e7\u00e3o do piso, h\u00e1 um aumento real muito acima da infla\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio Fundeb. O piso do magist\u00e9rio cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da infla\u00e7\u00e3o mensurada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e de 143% do pr\u00f3prio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os n\u00edveis da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O repasse do Fundeb para este ano ser\u00e1 de R$ 226 milh\u00f5es. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.<\/h3>\n

Como o piso \u00e9 o valor abaixo do qual n\u00e3o pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magist\u00e9rio, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Munic\u00edpios.<\/h3>\n

Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprova\u00e7\u00e3o do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776\/2008, com a ado\u00e7\u00e3o do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso.<\/h3>\n

Dessa forma, ao entender que a Portaria n\u00e3o tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discuss\u00e3o no \u00e2mbito jur\u00eddico a fim de garantir que haja clareza diante da indefini\u00e7\u00e3o criada, bem como mantendo orienta\u00e7\u00e3o aos gestores de que seja feito o reajuste dado \u00e0s demais categorias da administra\u00e7\u00e3o municipal e fiquem atentos \u00e0 discuss\u00e3o em \u00e2mbito nacional.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma reuni\u00e3o foi realizada nesta quinta-feira (03) com a presen\u00e7a de membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Jussari N\u00facleo da APLB Sindicato\/Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, o Prefeito de Jussari Ant\u00f4nio Valete e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Karla Bispo dos Santos atendendo a solicita\u00e7\u00e3o da APL para discuss\u00e3o do aumento salarial requerido pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-159102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"views":594,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159102"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159104,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159102\/revisions\/159104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}